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terça-feira, dezembro 27, 2011

Prefeito assina convênio de obra que liga zona Sul à orla da Capital


Melhorar o tráfego de veículos e diminuir o tempo de trajeto entre a zona Sul com a orla da Capital. Esses são os principais objetivos do convênio assinado na manhã desta segunda-feira (26) pelo prefeito Luciano Agra e o governador Ricardo Coutinho, que vai permitir a ligação viária entre os bairros do Castelo Branco, Bancários e Altiplano. A solenidade foi realizada no Palácio da Redenção, na Capital.

O prefeito Luciano Agra destacou a união entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o Governo do Estado para a execução da obra, a melhoria no trânsito e os benefícios diretos para a população dos três bairros e das localidades no entorno. “Acabamos de construir essa parceria com o Governo do Estado, onde a PMJP não só fez o planejamento, como também está alocando recursos do Tesouro para somar com recursos próprios do Estado da Paraíba, e assim colocar em prática a mobilidade de João Pessoa. Estamos construindo em vários cenários as condições para que a mobilidade avance”, disse.


Trabalho intenso em 2012 - Luciano Agra ainda lembrou as demais obras viárias em execução na cidade. “O trabalho vai continuar intenso em 2012. Nós temos mais de 200 ruas em fase de execução ou para entrar em execução”, afirmou Agra, contando ainda que a PMJP está preparando o segundo pacote de recuperação de ruas.


O governador Ricardo Coutinho falou que o convênio entre o PMJP e o Governo do Estado busca criar alternativas de mobilidade urbana. “O aumento do número de veículos faz com que as nossas principais avenidas estejam completamente inviabilizadas em alguns locais. A Beira Rio, dando acesso ao Altiplano, é um dos espaços com maior ocupação progressiva ao logo desses últimos tempos. Efetivamente precisamos ter uma alternativa à Beira Rio. Essa alternativa será as Vias do Atlântico. Vai se poder sair de toda a zona Sul da cidade, atingir o HU (Hospital Universitário) e de lá, em um curto espaço de um quilômetro chegar ao Altiplano”, disse Ricardo Coutinho, ressaltando que a preocupação não é apenas com a Beira Rio, mas com as vias dos Bancários, que também serão beneficiadas.


Vias do Atlântico – O projeto de ligação viária entre os bairros do Castelo Branco, Bancários e Altiplano, chamado de ‘Vias do Atlântico’, que integra o projeto ‘Caminho Livre, foi elaborado pela Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Infraestrutra (Seinfra) e Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans). O orçamento foi feito – em torno de R$ 9,1 milhões – e repassado ao Governo da Paraíba. A responsabilidade das obras será do Departamento de Estradas e Rodagem (DER).


Segundo o diretor de Planejamento do DER, Ademilson Montes Ferreira, a ligação entre os bairros do Castelo Branco, Altiplano e Bancários será feita por pistas duplas, terá canteiro central, ciclovia e calçadas laterais. “Quem sair do Altiplano vai chegar até a alça, em 15 minutos, mesmo caminhando, chega à Cidade Universitária. A mesma coisa serve para quem sair dos Bancários. Quem chegar à rua Luiz Gonzaga, pega a alça até a Cidade Universitária e em 15 minutos estará no Altiplano”, disse.

 
Acessos – A ligação entre os bairros do Castelo Branco, Altiplano e Bancários será feita no prolongamento da avenida Delmiro Diniz, chegando ao contorno da Cidade Universitário. Quase em frente ao Hospital Universitário Lauto Wanderley (HULW), será construído um giradouro. Desse giradouro saíra uma via em direção ao Altiplano, até chegar à rua Henrique Sales Monteiro, que se liga na primeira esquina com a rua Helena Freire, que por sua vez, paralelo ao mar, corta todo o Altiplano chegando até próximo à avenida Beira Rio.


A ligação com os Bancários também saíra do giradouro em frente ao HU e chegará até a rua bancária Eunice de Ramalho. Desse ponto ela segue até a rua Luiz Gonzaga de Andrade e desce até encontrar a bancários Waldemar Mesquita Accioly (três ruas), que tem ligação à direita e à esquerda com a Rosa Lima dos Santos, que poderá descer até encontrar a rua João Rodrigues Alves. Outra opção é seguir à esquerda por outra rua até chegar à avenida Hilton Souto Maior.
Fonte: secom/PMJP

2012 terá mais dois feriados do que 2011

O governo publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2012. Serão, ao todo, 16 datas, dois dias a mais do que em 2011.

A portaria do Ministério do Planejamento diz que os brasileiros vão poder aproveitar oito feriados nacionais e oito pontos facultativos ao longo do próximo ano.

Se neste ano o Natal e o Ano-Novo caíram em um domingo, em 2012, ano bissexto, as datas comemorativas serão em uma terça-feira.

O texto diz ainda que os feriados estaduais e municipais serão respeitados pelos órgãos da administração federal.

DATA       - DIA DA SEMANA        - TIPO        - MOTIVO

1º de janeiro - Domingo - Feriado - Confraternização Universal

20 de fevereiro - Segunda - Ponto facultativo - Carnaval

21 de fevereiro - Terça - Ponto facultativo - Carnaval

22 de fevereiro - Quarta - Ponto facultativo até as 14h - Quarta-feira de Cinzas


6 de abril - Sexta - Ponto facultativo - Paixão de Cristo

21 de abril - Sábado - Feriado - Tiradentes

1º de maio - Terça  - Feriado - Dia Mundial do Trabalho


7 de junho - Quinta - Ponto facultativo - Corpus Christi

7 de setembro - Sexta - Feriado - Independência do Brasil

12 de outubro - Sexta - Feriado - Nossa Senhora Aparecida

28 de outubro - Domingo - Ponto facultativo - Dia do Servidor Público

2 de novembro - Sexta - Feriado - Finados

15 de novembro - Quinta - Feriado - Proclamação da República

24 de dezembro - Segunda - Ponto facultativo - Véspera de Natal

25 de dezembro - Terça - Feriado - Natal

31 de dezembro - Segunda - Ponto facultativo -Véspera de Ano Novo



Fonte: Portal correio

PMJP confirma pagamento do Prêmio Escola Nota 10 para esta quarta

A Secretaria de Administração (Sead) da Prefeitura Municipal de João Pessoa anuncia para esta quarta-feira (28) o pagamento do 14º Salário aos professores da rede municipal de ensino, referente ao Prêmio Escola Nota 10. De acordo com a secretária de Administração, Laura Farias, os dados já foram processados e o salário será creditado na conta de todos os funcionários da rede municipal.

“Recebemos e processamos os dados da Secretaria de Educação e faremos o pagamento do prêmio de incentivo aos funcionários da educação da Capital de acordo com a relação enviada pela Sedec, nesta quarta-feira”, afirmou Laura Farias. O pagamento será feito através das agências do Banco do Brasil.

No último dia 16, os gestores da rede municipal de ensino participaram de uma solenidade no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), onde acompanharam os números da 3ª edição do Prêmio Escola Nota 10. Todas as 93 escolas da rede atingiram o Índice de Excelência em Educação, com percentuais entre 50% e 90%. Na ocasião, o prefeito Luciano Agra garantiu que o prêmio, correspondente a um 14º salário, seria pago ainda este ano.

“Estamos conseguindo resgatar a qualidade do ensino nas escolas públicas. E mais, o equilíbrio financeiro da Prefeitura nos permite que possamos pagar ainda este ano essa premiação”, declarou Luciano Agra durante a solenidade.

Apenas neste mês de dezembro, a Prefeitura realizou o pagamento da segunda metade do 13º salário a todos os servidores, no dia 20, incluindo pela primeira vez os prestadores de serviço; paga nesta terça-feira (27) o salário do mês de dezembro e nesta quarta-feira (28) faz o pagamento do Prêmio Nota 10.

Investimentos – Além de uma premiação pelo reconhecimento dos serviços prestados pelos profissionais na educação com as crianças e adolescentes de João Pessoa, o prefeito também já anunciou investimentos para o próximo ano, visando melhorar ainda mais a qualidade do ensino e das dependências das escolas, para propiciar uma melhor integração entre os alunos e a rede de ensino.

Entre os investimentos, Luciano Agra anunciou a reforma e ampliação de todas as unidades de ensino, o dobro do número de escolas tempo integral, a construção de um almoxarifado para a Secretaria de Educação e Cultura e a entrega da ampliação da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes.

Fonte: secom PMJP

Com novas regras, Minha Casa, Minha Vida terá cota para idosos

O governo federal alterou os critérios para a inclusão de candidatos a beneficiários do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, prioridade da gestão da presidente Dilma Rousseff.

As mudanças foram publicadas nesta terça-feira (27) no "Diário Oficial" da União, em portaria assinada pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte.

Entre as novas regras, deverá ser reservada, no mínimo, cota de 3% das unidades habitacionais para atendimento a idosos e a pessoas com deficiência --ou cuja família tenha pessoas com deficiência.

Em março de 2009, quando foi lançado, o programa já previa a priorização dos portadores de deficiência e dos idosos.

O governo anunciou que pretende investir R$ 125,7 bilhões até 2014 para a construção de 2 milhões de moradias no Minha Casa, Minha Vida. Em 2011, foram contratadas 354 unidades, segundo balanço divulgado por Dilma no início de dezembro.

O Minha Casa, Minha Vida foi lançado em março de 2009, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a meta inicial de construir 1 milhão de moradias populares para diminuir o deficit habitacional.

O site do "Diário Oficial" informa ainda como fazer o cadastro, em quais situações é possível ser indicado para ser contemplado e os critérios de seleção do programa federal.

Fonte: folha.com

Salário mínimo de R$ 622 está publicado no Diário Oficial da União

O decreto que define o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 está publicado na edição desta segunda-feira, dia 26, do Diário Oficial da União. O novo valor representa um aumento de 14,13% em relação ao atual, de R$ 545. Com o reajuste, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83.

O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nos gastos públicos em 2012. A maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo, que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Fonte: o norte online