O procurador da Prefeitura de João Pessoa, Vandalberto Carvalho, informou que o contrato com a empresa baiana Idéia Digital será suspenso. E mais: em nota, a Prefeitura garante que o programa Jampa Digital funciona, embora ofereça problemas na orla (veja abaixo locais onde, segundo a PMJP, há conexão).
Representante da empresa baiana, que forneceu e instalou equipamentos na Capital, aparece em reportagem de televisão oferecendo desvios de até 20% do valor total do contrato a um suposto funcionário de uma prefeitura.
Além do cancelamento do contrato, e das garantias de que o Jampa Digital está em operação, a Prefeitura disse ainda que o projeto sofreu corte de R$ 22,3 milhões, que seria repassados pelo Ministério de Ciências e Tecnologia.
De acordo com a nota emitida pelo Município, foram investidos R$ 4,7 milhões.
Veja nota da Prefeitura:O projeto Jampa Digital, executado pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) em parceria com o Governo Federal, sofreu corte de R$ 22,3 milhões, provocando mudanças no projeto e, consequente atraso na instalação do programa. Com a reformulação, o prazo de conclusão da implantação está previsto para 1º de outubro deste ano, conforme prevê plano de trabalho do convênio firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia, estando ainda em plena fase instalação.
O projeto foi alvo de matéria do programa Fantástico, na noite de domingo (25), e, em nenhum momento, provou ou comprovou a existência de pagamento de propina por parte da Prefeitura de João Pessoa, mas sim, de casos que existiram na Bahia.
Da mesma forma como aconteceu com o caso da matéria da merenda escolar e que, recentemente, a Prefeitura provou na Justiça, a partir de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), a inexistência de qualquer irregularidade no processo de licitação e contratação da empresa SP Alimentação.
Sobre a suspeita de superfaturamento, mais uma vez, a reportagem não conseguiu provar ou comprovar a suposição. A Prefeitura de João Pessoa desconhece a metodologia de pesquisa e de comparação de preços utilizados pela equipe da TV. O que podemos afirmar é que houve uma licitação, cujo edital e termo de referência, foram encaminhados ao TCE do Estado, os quais passaram por algumas considerações pela auditoria daquele Tribunal, que foram devidamente acatadas. Portanto, o procedimento foi absolutamente legal.
Além disso, como ocorre com todo processo de licitação, o poder público tem que comparar os preços em questão com as empresas que disputam a concorrência, e que a empresa vencedora fez, à época, a melhor proposta.
Contingenciamento
O projeto Jampa Digital, executado pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) em parceria com o Governo Federal, sofreu corte de R$ 22,3 milhões, provocando atraso na instalação do programa.
O prazo de conclusão de implantação está previsto para 1º de outubro deste ano, conforme prevê plano de trabalho do convênio firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia, estando ainda em plena fase instalação. Ambas as informações não foram mencionadas pela reportagem, apesar do município as terem repassado.
O projeto foi concebido em 2010 e orçado em R$ 27 milhões, com contrapartida de R$ 1,5 milhão por parte da PMJP. Entretanto, daquele ano até hoje, os recursos foram contingenciados, sendo repassados ao município de João Pessoa apenas R$ 4.756.000 dos R$ 27 milhões iniciais.
Novo projeto
O contingenciamento realizado pelo Governo Federal e a consequente redução brusca no valor total do projeto, prejudicou o processo de implantação, razão pela qual, ainda está em andamento. A área de abrangência do Jampa Digital também precisou ser readequada à nova realidade financeira.
"Após iniciada a instalação dos equipamentos foi necessário fazer um novo estudo de viabilidade, tanto por conta do corte do orçamento como também pela impossibilidade de cumprimento das premissas originais", explicou Adrivagner Dantas, coordenador da Unidade Municipal de Tecnologia da Informação (UMTI).
Ele esclarece ainda que quando o estudo foi acabado, uma nova versão do Plano de Trabalho foi apresentada ao MCT, com o intuito de ajustá-lo à nova realidade do projeto, adequando os itens relacionados aos serviços, que foram redimensionados.
"A resposta por parte do MCT à solicitação do ajusto no Plano de Trabalho demorou 10 meses, e provocou a interrupção das atividades do projeto. Ou seja, tivemos praticamente que refazer todo o projeto e, após isso, aguardar quase um ano para que o Ministério aprovasse a nova proposta para iniciarmos de novo os processo de instalação?, explicou.
Locais
O Jampa Digital está instalado nas praças do Ponto de Cem Reis (Centro), Coqueiral (Mangabeira), Soares Madruga (Valentina) e Bela (Funcionário II), além da orla (entre as praias de Tambaú e Cabo Branco). Há problemas de conectividade no trecho entre a praia de Tambaú e a Estação Cabo Branco, devido a falhas em um dos equipamentos, que foi encaminhado ao fabricante, já que ainda está na garantia.
Os outros pontos têm uma média diária de 300 conexões, oscilando em alguns momentos devido a quantidade de usuários conectados ao mesmo tempo. "Todos esses pontos e as respectivas qualidades de conectividade estão sendo avaliadas para que se façam as correções necessárias até a conclusão do processo, procedimento comum nesse período de instalação?, reforçou Dantas.
Recursos
O Ministério da Ciência e Tecnologia repassou R$ 4.756.000,00 (quatro milhões setecentos e cinquenta e seis mil reais) e a PMJP está investindo R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) no Jampa Digital, totalizando R$ 6.256.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta e seis mil reais).
Até o presente momento foram investidos R$ 3.759.857,00 de recursos da União e R$ 1.500.000,00 de recursos da Prefeitura, que foram utilizados para aquisição de equipamentos e prestação de serviço especializado. O restante, R$ 996.143,00, está na conta do convênio, recebendo as devidas atualizações monetárias, e será aplicado para a conclusão do projeto.
Conclusão
O plano de trabalho firmado no termo aditivo do convênio compreende a oferta de serviços de internet em 23 unidades administrativas, 20 pontos de internet pública, 65 pontos em Unidades de Saúde da Família e em 133 escolas e creches, 33 unidades de Desenvolvimento Social, oito estações digitais, 10 estações de rádio base e 36 câmeras de monitoramento.
Vale lembrar que o projeto está em pleno período de implantação, com previsão para conclusão até o mês de outubro, conforme contrato com o Ministério da Ciência e Tecnologia.
Fonte: Secom-JP
