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terça-feira, dezembro 27, 2011

Prefeito assina convênio de obra que liga zona Sul à orla da Capital


Melhorar o tráfego de veículos e diminuir o tempo de trajeto entre a zona Sul com a orla da Capital. Esses são os principais objetivos do convênio assinado na manhã desta segunda-feira (26) pelo prefeito Luciano Agra e o governador Ricardo Coutinho, que vai permitir a ligação viária entre os bairros do Castelo Branco, Bancários e Altiplano. A solenidade foi realizada no Palácio da Redenção, na Capital.

O prefeito Luciano Agra destacou a união entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o Governo do Estado para a execução da obra, a melhoria no trânsito e os benefícios diretos para a população dos três bairros e das localidades no entorno. “Acabamos de construir essa parceria com o Governo do Estado, onde a PMJP não só fez o planejamento, como também está alocando recursos do Tesouro para somar com recursos próprios do Estado da Paraíba, e assim colocar em prática a mobilidade de João Pessoa. Estamos construindo em vários cenários as condições para que a mobilidade avance”, disse.


Trabalho intenso em 2012 - Luciano Agra ainda lembrou as demais obras viárias em execução na cidade. “O trabalho vai continuar intenso em 2012. Nós temos mais de 200 ruas em fase de execução ou para entrar em execução”, afirmou Agra, contando ainda que a PMJP está preparando o segundo pacote de recuperação de ruas.


O governador Ricardo Coutinho falou que o convênio entre o PMJP e o Governo do Estado busca criar alternativas de mobilidade urbana. “O aumento do número de veículos faz com que as nossas principais avenidas estejam completamente inviabilizadas em alguns locais. A Beira Rio, dando acesso ao Altiplano, é um dos espaços com maior ocupação progressiva ao logo desses últimos tempos. Efetivamente precisamos ter uma alternativa à Beira Rio. Essa alternativa será as Vias do Atlântico. Vai se poder sair de toda a zona Sul da cidade, atingir o HU (Hospital Universitário) e de lá, em um curto espaço de um quilômetro chegar ao Altiplano”, disse Ricardo Coutinho, ressaltando que a preocupação não é apenas com a Beira Rio, mas com as vias dos Bancários, que também serão beneficiadas.


Vias do Atlântico – O projeto de ligação viária entre os bairros do Castelo Branco, Bancários e Altiplano, chamado de ‘Vias do Atlântico’, que integra o projeto ‘Caminho Livre, foi elaborado pela Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Infraestrutra (Seinfra) e Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans). O orçamento foi feito – em torno de R$ 9,1 milhões – e repassado ao Governo da Paraíba. A responsabilidade das obras será do Departamento de Estradas e Rodagem (DER).


Segundo o diretor de Planejamento do DER, Ademilson Montes Ferreira, a ligação entre os bairros do Castelo Branco, Altiplano e Bancários será feita por pistas duplas, terá canteiro central, ciclovia e calçadas laterais. “Quem sair do Altiplano vai chegar até a alça, em 15 minutos, mesmo caminhando, chega à Cidade Universitária. A mesma coisa serve para quem sair dos Bancários. Quem chegar à rua Luiz Gonzaga, pega a alça até a Cidade Universitária e em 15 minutos estará no Altiplano”, disse.

 
Acessos – A ligação entre os bairros do Castelo Branco, Altiplano e Bancários será feita no prolongamento da avenida Delmiro Diniz, chegando ao contorno da Cidade Universitário. Quase em frente ao Hospital Universitário Lauto Wanderley (HULW), será construído um giradouro. Desse giradouro saíra uma via em direção ao Altiplano, até chegar à rua Henrique Sales Monteiro, que se liga na primeira esquina com a rua Helena Freire, que por sua vez, paralelo ao mar, corta todo o Altiplano chegando até próximo à avenida Beira Rio.


A ligação com os Bancários também saíra do giradouro em frente ao HU e chegará até a rua bancária Eunice de Ramalho. Desse ponto ela segue até a rua Luiz Gonzaga de Andrade e desce até encontrar a bancários Waldemar Mesquita Accioly (três ruas), que tem ligação à direita e à esquerda com a Rosa Lima dos Santos, que poderá descer até encontrar a rua João Rodrigues Alves. Outra opção é seguir à esquerda por outra rua até chegar à avenida Hilton Souto Maior.
Fonte: secom/PMJP

2012 terá mais dois feriados do que 2011

O governo publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2012. Serão, ao todo, 16 datas, dois dias a mais do que em 2011.

A portaria do Ministério do Planejamento diz que os brasileiros vão poder aproveitar oito feriados nacionais e oito pontos facultativos ao longo do próximo ano.

Se neste ano o Natal e o Ano-Novo caíram em um domingo, em 2012, ano bissexto, as datas comemorativas serão em uma terça-feira.

O texto diz ainda que os feriados estaduais e municipais serão respeitados pelos órgãos da administração federal.

DATA       - DIA DA SEMANA        - TIPO        - MOTIVO

1º de janeiro - Domingo - Feriado - Confraternização Universal

20 de fevereiro - Segunda - Ponto facultativo - Carnaval

21 de fevereiro - Terça - Ponto facultativo - Carnaval

22 de fevereiro - Quarta - Ponto facultativo até as 14h - Quarta-feira de Cinzas


6 de abril - Sexta - Ponto facultativo - Paixão de Cristo

21 de abril - Sábado - Feriado - Tiradentes

1º de maio - Terça  - Feriado - Dia Mundial do Trabalho


7 de junho - Quinta - Ponto facultativo - Corpus Christi

7 de setembro - Sexta - Feriado - Independência do Brasil

12 de outubro - Sexta - Feriado - Nossa Senhora Aparecida

28 de outubro - Domingo - Ponto facultativo - Dia do Servidor Público

2 de novembro - Sexta - Feriado - Finados

15 de novembro - Quinta - Feriado - Proclamação da República

24 de dezembro - Segunda - Ponto facultativo - Véspera de Natal

25 de dezembro - Terça - Feriado - Natal

31 de dezembro - Segunda - Ponto facultativo -Véspera de Ano Novo



Fonte: Portal correio

PMJP confirma pagamento do Prêmio Escola Nota 10 para esta quarta

A Secretaria de Administração (Sead) da Prefeitura Municipal de João Pessoa anuncia para esta quarta-feira (28) o pagamento do 14º Salário aos professores da rede municipal de ensino, referente ao Prêmio Escola Nota 10. De acordo com a secretária de Administração, Laura Farias, os dados já foram processados e o salário será creditado na conta de todos os funcionários da rede municipal.

“Recebemos e processamos os dados da Secretaria de Educação e faremos o pagamento do prêmio de incentivo aos funcionários da educação da Capital de acordo com a relação enviada pela Sedec, nesta quarta-feira”, afirmou Laura Farias. O pagamento será feito através das agências do Banco do Brasil.

No último dia 16, os gestores da rede municipal de ensino participaram de uma solenidade no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), onde acompanharam os números da 3ª edição do Prêmio Escola Nota 10. Todas as 93 escolas da rede atingiram o Índice de Excelência em Educação, com percentuais entre 50% e 90%. Na ocasião, o prefeito Luciano Agra garantiu que o prêmio, correspondente a um 14º salário, seria pago ainda este ano.

“Estamos conseguindo resgatar a qualidade do ensino nas escolas públicas. E mais, o equilíbrio financeiro da Prefeitura nos permite que possamos pagar ainda este ano essa premiação”, declarou Luciano Agra durante a solenidade.

Apenas neste mês de dezembro, a Prefeitura realizou o pagamento da segunda metade do 13º salário a todos os servidores, no dia 20, incluindo pela primeira vez os prestadores de serviço; paga nesta terça-feira (27) o salário do mês de dezembro e nesta quarta-feira (28) faz o pagamento do Prêmio Nota 10.

Investimentos – Além de uma premiação pelo reconhecimento dos serviços prestados pelos profissionais na educação com as crianças e adolescentes de João Pessoa, o prefeito também já anunciou investimentos para o próximo ano, visando melhorar ainda mais a qualidade do ensino e das dependências das escolas, para propiciar uma melhor integração entre os alunos e a rede de ensino.

Entre os investimentos, Luciano Agra anunciou a reforma e ampliação de todas as unidades de ensino, o dobro do número de escolas tempo integral, a construção de um almoxarifado para a Secretaria de Educação e Cultura e a entrega da ampliação da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes.

Fonte: secom PMJP

Com novas regras, Minha Casa, Minha Vida terá cota para idosos

O governo federal alterou os critérios para a inclusão de candidatos a beneficiários do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, prioridade da gestão da presidente Dilma Rousseff.

As mudanças foram publicadas nesta terça-feira (27) no "Diário Oficial" da União, em portaria assinada pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte.

Entre as novas regras, deverá ser reservada, no mínimo, cota de 3% das unidades habitacionais para atendimento a idosos e a pessoas com deficiência --ou cuja família tenha pessoas com deficiência.

Em março de 2009, quando foi lançado, o programa já previa a priorização dos portadores de deficiência e dos idosos.

O governo anunciou que pretende investir R$ 125,7 bilhões até 2014 para a construção de 2 milhões de moradias no Minha Casa, Minha Vida. Em 2011, foram contratadas 354 unidades, segundo balanço divulgado por Dilma no início de dezembro.

O Minha Casa, Minha Vida foi lançado em março de 2009, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a meta inicial de construir 1 milhão de moradias populares para diminuir o deficit habitacional.

O site do "Diário Oficial" informa ainda como fazer o cadastro, em quais situações é possível ser indicado para ser contemplado e os critérios de seleção do programa federal.

Fonte: folha.com

Salário mínimo de R$ 622 está publicado no Diário Oficial da União

O decreto que define o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 está publicado na edição desta segunda-feira, dia 26, do Diário Oficial da União. O novo valor representa um aumento de 14,13% em relação ao atual, de R$ 545. Com o reajuste, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83.

O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nos gastos públicos em 2012. A maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo, que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Fonte: o norte online

terça-feira, dezembro 20, 2011

Ricardo revela percentuais de reajuste dos servidores do Estado; Segurança pública é área mais beneficiada

O governador Ricardo Coutinho anuncia logo mais em seu programa semanal de rádio os percentuais de reajuste que serão concedidos aos servidores públicos do Estado. Funcionários da segurança pública foram os mais beneficiados e receberão 13% de aumento.

Os demais servidores terão 3% de reajuste.

A informação foi revelada ao portal Correio pelo presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Isaías Olegário.

Ele garantiu que os percentuais foram antecipados pelos secretários Aracilba Rocha (Finanças), Livânia Farias (Administração) e Gilberto Carneiro (Procuradoria Geral).

O aumento será aplicado já na folha de janeiro.

O Governo do Estado havia prometido negociar com todas as categorias. Mas resolveu determinar o percentual com base nas projeções orçamentárias para 2012.

Fonte: Portal correio

quinta-feira, dezembro 15, 2011

Sancionada lei que proíbe fumo em local fechado em todo o país

Fumódromo será proibido, como já ocorre no Rio, Paraná e em SP. Não há prazo para que Poder Executivo regulamente novas regras.


A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na legislação foi publicada nesta quinta-feira (15) no "Diário Oficial da União".

Conforme o texto sancionado pela presidente, o Poder Executivo precisará regulamentar o artigo que trata sobre o fumo. Não há prazo para que a regulamentação seja feita.

Entenda os principais pontos da lei

Fumódromos

O texto prevê proibição do fumo em recintos fechados. Antes, a lei brasileira permitia o fumo desde que houvesse fumódromo. Algumas leis estaduais já haviam proibido o fumódromo. Agora, a restrição vale para todo o território nacional.

Propaganda

A legislação brasileira já previa restrições à propaganda do cigarro, como não sugerir consumo excessivo e mostrar os malefícios do produto. Agora, a propaganda passa a ser proibida, mesmo com cartazes no local de venda, sendo permitida apenas a exposição. A tabela de preços deverá incluir preço mínimo para venda.

Alerta nos maços

Os alertas sobre os malefícios do cigarro serão ampliados. Atualmente, já há imagens na parte posterior dos maços. Agora, os fabricantes também terão que fazer advertência em 30% da parte frontal. Isso passará a ser exigido a partir de 1º de janeiro de 2016.

Impostos

O texto prevê aumento da alíquota do IPI do cigarro. Com isso, o preço mínimo do cigarro deve subir cerca de 20% em 2012, chegando a 55% em 2015.

Validade da lei

De acordo com o texto aprovado, o governo federal ainda precisará regulamentar o tema para que ele tenha validade.
Fonte: Lei 12.546 de 14/12/2011


Considera-se recinto coletivo público ou privado "local fechado, de acesso público, destinado a permanente utilização simultânea por várias pessoas". Entram nessa regra, por exemplo, os shoppings.

O texto altera os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996. O artigo segundo previa o fumo em recinto coletivo "salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente".

Atualmente, o fumo em locais fechados já é proibido por leis estaduais, como em Rio, São Paulo e Paraná, além de outros estados. Com a nova legislação, a proibição passará a ser em todo território nacional.

O texto amplia ainda as restrições à propaganda do cigarro, com aumento da advertência sobre os riscos do fumo. A medida torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, a partir de 1º de janeiro de 2016.

A publicidade em pontos de vendas também fica proibida "com exceção apenas da exposição dos refetidos produtos nos locais de venda".

De acordo com o ministério da Saúde, o texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo.

Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento também precisará passar por regulamentação. Conforme o governo, o aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.

Na Câmara, o relator da proposta, deputado Renato Molling (PP-RS), tentou manter os fumódromos por meio de uma emenda à medida.

O texto previa, porém, que o estabelecimento indicasse que o fumo é permitido e que seja vetada a entrada de menores de 18 anos.

O Ministério da Saúde disse que não apoiava a emenda e que o governo tinha agenda contínua para restrição do fumo.

O texto acabou sendo aprovado na Câmara em 26 de outubro já sem a possibilidade dos fumódromos.
Fonte: G1 PB



segunda-feira, dezembro 12, 2011

Estudantes da Rede Municipal de Ensino recebem certificados do Proerd
12 dezembro de 2011

A tarde desta terça-feira (13) será especial para os 723 alunos do 5º e 7º ano da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa que irão receber o certificado de participação no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) realizado pela Polícia Militar da Paraíba em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec). A solenidade será às 15h na Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos, no bairro dos Bancários.

O objetivo do Proerd é transmitir uma mensagem com lições lúdicas e práticas de valorização à vida e da importância de manter-se longe das drogas e da violência. “Este ano estamos conseguindo superar todas as expectativas. Os alunos entenderam a mensagem, o objetivo do programa. Eles serão multiplicadores do combate às drogas”, disse a responsável pelo Proerd na Rede Municipal de Ensino de João Pessoa, Fabiana Uchôa.

O programa tem a duração de três meses. Os alunos recebem dez lições distribuídas num Livro do Estudante que é entregue a cada participante na primeira aula. Os encontros acontecem uma vez por semana em oito escolas da rede municipal: Celso Monteiro Furtado (Funcionários I), Leônidas Santiago (Rangel), Pe. Leonel da Franca (Geisel), Nazinha Barbosa (Manaíra), Senador Rui Carneiro, Francisca Moura e José de Barros Moreira (Mandacaru), Olívio Ribeiro Campos (Bancários).

A solenidade de formatura terá início com o Hino Nacional que será executado pela Banda Marcial da Polícia Militar. Após a entrega dos certificados os alunos farão o juramento se comprometendo a viver longe das drogas. Em seguida um aluno irá ler uma redação sobre todo o aprendizado dele durante o curso. E para encerrar haverá a apresentação de um grupo de dança.

“É mais uma contribuição da Polícia Militar em parceria com a Prefeitura de João Pessoa que vem dando certo. Nós buscamos trabalhar o aluno principalmente nesta faixa etária porque ele vai saber dizer “não” às drogas”, falou o coordenador estadual do Proerd, coronel Onivan Elias de Oliveira.

Proerd - O Proerd é desenvolvido por um policial militar que atua nas salas de aula obrigatoriamente fardado e é especialmente treinado para atuar em conjunto com educadores, estudantes, pais e a comunidade em ações voltadas à prevenção ao uso de drogas e redução da violência entre crianças e adolescentes.

Fonte: secom PMJP

quinta-feira, dezembro 08, 2011

Ninguém fez tanto quanto Brasil no clima, diz subsecretário da ONU

O secretário-executivo do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Ambiente) e subsecretário-geral da ONU, Achim Steiner, disse nesta quinta-feira (8) que o Brasil não deve ser criticado agora pelas mudanças no Código Florestal, porque nenhum país no planeta fez mais do que o Brasil para combater emissões de carbono nos últimos dois anos.

A aprovação da reforma do código no plenário do Senado, nesta semana, causou uma avalanche de críticas internacionais de ambientalistas e opôs as ONGs à ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que chegou a Durban nesta quinta-feira para a COP-17, a conferência do clima da África do Sul.

Steiner, nascido no Rio Grande do Sul e cidadão alemão e brasileiro, afirmou a jornalistas que alguns trechos da lei trazem, sim, razões para preocupação com o futuro das florestas. Mas ponderou que a lei foi aprovada num processo democrático.

"Às vezes para mim é desconcertante nestas conferências internacionais que debates nacionais controversos num parlamento democrático sejam interpretadas de formas diferentes em países diferentes. Por que o debate no congresso dos EUA?"

"Se as pessoas querem julgar o Brasil, que o julguem pelo que ele fez. Redução recorde nas emissões por desmatamento no último período de relato. O Brasil provavelmente é o maior ator de mitigação no planeta nos últimos 24 meses, excedendo as ações dos países industrializados. Esse é o ponto de partida."

Steiner afirmou ainda que há iniciativas dentro do próprio Brasil para reverter o dano causado pela reforma. "Há uma petição de 1 milhão de assinaturas questionando se algumas provisões do código são mesmo do interesse da manutenção futura das florestas do Brasil. Segundo, há alguns apelos à presidente para que ela vete alguns itens", afirmou. "Vamos ver antes o que o processo democrático nos reserva, porque o código ainda não foi promulgado."

Fonte: folha.com



domingo, dezembro 04, 2011

PMJP oferece ações e serviços que beneficiam pessoas com deficiência

Neste sábado (3) é comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Para atender e dar qualidade de vida a essa parcela da população, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vem promovendo serviços e ações em secretarias e órgãos.

Para oferecer um serviço especializado na área de habilitação e reabilitação, a PMJP, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), disponibiliza os serviços do Centro de Referência Municipal de Inclusão para Pessoas com Deficiência (CRMIPD) e o Programa de Atendimento Domiciliar (PAD).

O CRMIPD realiza atendimento especializado na área de habilitação e reabilitação a pessoas com deficiência e as famílias, buscando dar-lhes condições para o exercício pleno de sua cidadania. Hoje, o Centro atende 120 famílias. “O Centro desenvolve a questão social para fomentar os vínculos familiares e comunitários dentro do processo de atendimento em saúde e educacional”, disse a coordenadora do CRMIPD, Claudete Gomes dos Santos.

Já o PAD conta com 12 atendentes, que são pessoas da comunidade, atendendo a 96 famílias de pessoas com deficiência severa, com alto nível de dependência, sem idade específica, no próprio domicílio, nos bairros de Mangabeira e do Cristo/Rangel. O objetivo deste programa é apoiar e orientar corretamente as famílias na adequação do ambiente, no processo de socialização e integração à comunidade.

O CRMIPD funciona na Avenida Eurípides Tavares, 289, Tambiá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, oferecendo serviços de fisioterapia, fonoaudióloga, sala de recursos multifuncional, brinquedoteca, musicoterapia, educação física adaptada, acompanhamento psicossocial e Libras, além da parte médica.

Mercado de Trabalho – A PMJP será uma das oito capitais de um projeto piloto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que vai qualificar pessoas com deficiência para inseri-las no mercado de trabalho. O programa BPC Trabalho em João Pessoa, que está sendo implantado, tem a meta de qualificar, inicialmente, 400 pessoas com idade de 16 a 45 anos e que queiram trabalhar.

De acordo com a diretora da Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Aparecida Rodrigues, a cidade de João Pessoa tem hoje 3.792 pessoas que recebem benefícios como portadores de deficiência e que estão na faixa de 16 a 45 anos e dentro do perfil para participar do BPC Trabalho, segundo dados dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

“Como se trata de um projeto piloto, vamos começar com 400 pessoas. Inicialmente elas farão um curso e nesse período continuarão a receber o benefício que já possuem. Depois de concluído, serão encaminhadas ao mercado de trabalho”, afirmou Aparecida, ressaltando que a capacitação será feita pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB) e que os resultados do programa ocorrerão em longo prazo. O BCP Trabalho também tem a parceria da Associação dos Deficientes e Familiares (Asdef).

De acordo com Aparecida Rodrigues, enquanto estiver trabalhando, a pessoa com deficiência não vai receber os valores do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), pago pelo Governo Federal. “Ele vai receber seu salário como qualquer trabalhador, mas se não se adequar ao trabalho, voltará a receber o benefício”.

Educação – As escolas da Rede Municipal de Ensino já contam com infraestrutura para atender as necessidades dos estudantes com deficiência. Além do trabalho em sala de aula, a Rede dispõe de 16 salas com estrutura e materiais adequados para o aprendizado dos alunos.

“Temos dois tipos de salas. A tipo um, que possui equipamentos, computadores, impressora, jogos em rede, TV, mesa armários e toda a estrutura e material adequados para atender estudantes com todos os tipos de necessidades. Já a sala tipo dois, que fica na escola Rodrigo Otávio, no Bairro dos Estados, possui recursos em Braille, para aluno com deficiência visual”, disse Sandra Verônica, coordenadora de Educação Especial da Secretaria de Municipal de Educação.

Atualmente, 650 alunos com deficiência estão matriculados na Rede Municipal de Ensino. Destes, 150 são surdos e estudam nas sete escolas polo.

Recentemente foi inaugurada a primeira escola com elevador para cadeirantes. As obras de melhoria e reforma que a PMJP realizou na Escola Municipal Santa Ângela, no Cristo, incluíram o elevador para deficientes.

Transporte – De 2005 a 2011, a frota de ônibus de João Pessoa passou de 416 veículos para 456. Já a quantidade de ônibus eficientes aumentou de sete veículos em 2005 para 179 ônibus este ano.

De acordo com o diretor da Divisão de Transporte Coletivo (Dicol), da STTrans, Francisco Alcântara, a estimativa é que até 2014 todos os coletivos da Capital estejam preparados para atender às diversas necessidades dos usuários, sejam cadeirantes, deficientes visuais ou obesos.

Calçadas acessíveis – Todas as calçadas que estão sendo reformadas em João Pessoa seguem as normas de execução de rampas de acessibilidade. Desde abril de 2010, aproximadamente 20 mil metros quadrados de calçadas já receberam intervenções no Centro da Capital, atendendo a Norma Brasileira – ABNT NBR 9050/2004.

A sinalização combina linguagem binária (alerta e direcional) formando trilhas com precisão. Essa medida auxilia no deslocamento de pessoas com deficiência visual. A Secretaria de Infraestrutura já executou este trabalho em ruas como Duque de Caxias, Barão do Abiaí, Treze de Maio, Visconde de Pelotas, Padre Azevedo, Miguel Couto, Silva Jardim, Tenente Retumba, Feitosa Ventura, Artur Aquiles Leal e Desembargador Souto Maior. As medidas também são adotadas ao redor dos prédios públicos.
Fonte: Secom PMJP

quinta-feira, dezembro 01, 2011

OAB entra com representações contra internauta por ofensa à PB

Entidade entrou com representações no Ministério Público e Polícia Federal. Vídeo gerou grande repercussão nas redes sociais.

Primeira lauda da representação encaminhada pela OAB-PB (Foto: Divulgação/OAB-PB)
Primeira lauda da representação encaminhada pela OAB-PB (Foto: Divulgação/OAB-PB)

A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) entrou com duas representações, no Ministério Público e na Polícia Federal, solicitando a abertura de processo e inquérito policial contra um jovem que postou um vídeo no qual aparece fazendo críticas que o órgão considerou ofensivas à Paraíba. Os documentos foram protocolados respectivamente nos dias 28 e 25 de novembro. A entidade pede que o autor do vídeo seja indiciado por preconceito racial.

O vídeo foi postado em 18 de novembro e gerou repercussão nas redes sociais. O autor, Júlio Duamel Omar Fuentes, começa com uma crítica aos motoristas paraibanos, a quem chama de “paraíba”. Na sequência, ele diz que foi mal tratado no estado onde, segundo ele, não há mulheres e é "cheio de veados passeando na beira da praia". O vídeo é concluído com o conselho: “Paraíba é uma b****, não venha à Paraíba, não venha a João Pessoa”.

Internautas da Paraíba fizeram uma mobilização contra o vídeo e, no dia 22, o termo #PBcomORGULHO chegou a ser o terceiro mais citado no microblog Twitter. No mesmo dia o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, disse que entraria na Justiça contra Júlio Duamel.
Nesta quinta-feira (1º), Odon Bezerra disse que a atitude de Júlio foi muito grave e ele desrespeitou todo o estado. Segundo ele, as representações impetradas junto ao Ministério Público e à Polícia Federal são as primeiras providências e outras medidas não estão descartadas. O presidente disse ainda que OAB continua acompanhando as atitudes do autor do vídeo.

No dia em que o vídeo gerou polêmica Júlio Duamel falou com o G1. Ele negou que tivesse sido preconceituoso e defendeu o direito de expressão. O rapaz explicou que estava muito irritado com a viagem à Paraíba por ter sido chamado de ladrão em função do sotaque paulista e por não ter achado opções noturnas para se divertir em João Pessoa. Ele contou à reportagem que foi ao estado para fechar negócios.“Os paraibanos é que são racistas. Eles que se colocam numa situação de inferioridade”, afirmou.

Ele disse ainda que considerava maior desrespeito o que vinha sofrendo desde que postou o vídeo. Segundo ele, milhares de pessoas fizeram ligações para o seu celular e telefone de sua empresa para ameaçá-lo. Na época, o internauta garantiu que não tiraria o vídeo do ar. Ele permanece postado no Youtube e já tem mais de 70 mil acessos.

Fonte: G1 PB

quarta-feira, novembro 30, 2011

Fábrica de delinquência

Poucas notícias são tão trágicas para um país: 1/5 dos adolescentes brasileiros está fora da escola, segundo o relatório que acaba de ser divulgado pelo Unicef. O que significa 1/5? Significa mão-de-obra barata para nossa fábrica de delinquência.

Estamos falando aqui de 4 milhões dos jovens, uma parte deles nem estuda nem trabalha. Quantos fatores podem criar um ambiente mais propício à marginalidade e, portanto, à violência? Basta ver, aliás, como é alto o nível de violência entre os jovens, segundo os dados agora divulgado pelo IBGE.

São jovens que foram de algum jeito expulsos pela escola e, muitas vezes, não conseguem entrar no mercado de trabalho. E, se entram, têm baixa qualificação. Vivem em comunidades com baixas perspectivas e famílias desestruturadas.

Se quisermos levar a sério a questão social brasileira --a começar pela segurança--, saber como manter o jovem da escola e ao mesmo tempo prepará-lo para o mercado de trabalho é um dos nossos desafios do século. E vai exigir não que se faça o melhor do mesmo, e sim propostas diferentes e criativas, usando cultura, tecnologia, esporte e comunicação, entre outras coisas, para atrair os estudantes.
Daí que o debate, limitado a educadores e pedagogos, sobre o ensino em geral, e o ensino médio em geral, tem de ir para a rua --e tirar o jovem dela.

Gilberto Dimenstein, 54, integra o Conselho Editorial da Folha e vive nos Estados Unidos, onde foi convidado para desenvolver em Harvard projeto de comunicação para a cidadania.

Fonte: folha.com

terça-feira, novembro 29, 2011

Em defesa da Política de Assistência Social

 CFESS divulga nota sobre reportagem do programa Fantástico, da TV Globo 
 
 

Reprodução do site do programa Fantástico

No último domingo, 27 de novembro, foram noticiados, em âmbito nacional, denúncias de corrupção envolvendo Secretarias Municipais de Assistência Social. Os fatos apresentados na reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, contrastam com os avanços jurídico-políticos que a Política de Assistência Social brasileira teve nos últimos anos.

A assistência social do país, ao longo de sua história, foi objeto de inúmeras práticas de corrupção e desvio de verbas, mas desde a aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em 1993, militantes, trabalhadores/as e usuários/as desta política têm tentado construir mecanismos que impeçam tais práticas. A criação de espaços democráticos de controle social, através dos conselhos, fóruns e conferências de assistência social, resulta da tentativa de construir instrumentos que permitam o monitoramento, avaliação e acompanhamento, por parte da sociedade, das ações, serviços e projetos desta política, incluindo neste processo a fiscalização da utilização dos recursos do fundo público destinado à assistência social.

A reportagem que expôs as situações, objeto de denúncias e investigações, explicitou um processo que acompanha o Estado brasileiro desde sua formação – a apropriação privada da máquina estatal pelas classes dominantes, da qual a figura da primeira-dama é a expressão caricaturada. A persistência desta prática política, legatária do nepotismo, representa a manutenção de velhas práticas que abrem caminho para situações como as noticiadas.

Outro importante elemento presente na reportagem diz respeito à existência de fundos de solidariedade, administrados pelas primeiras-damas, que tiveram recursos utilizados para compras pessoais e foram alvo de ações de corrupção e desvio de verbas públicas. A LOAS e depois os instrumentos legais que foram criados na sequência (PNAS, NOBSUAS, Lei do SUAS), consignaram a obrigatoriedade da criação do Fundo de Assistência Social (municipal, estadual e nacional) como instrumento que concentra a alocação de recursos destinados às ações da política de assistência social. Os referidos fundos devem, como se sabe, ser administrados pelas secretarias de assistência social e acompanhados pelos conselhos de assistência social em todas as esferas de governo, inclusive cabendo a esses últimos a aprovação ou não da prestação de contas dos respectivos gestores; deve ainda ser garantido o comando único na gestão da referida política, o que inclui a execução orçamentária. No entanto, infelizmente, a existência de fundos paralelos, além de comprometer o comando único da política social, facilita a prática de corrupção e desvio de verbas, pois estes recursos públicos não passam pelo controle da sociedade.

O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) vem a público manifestar sua indignação frente às denúncias de corrupção e desvio de verbas públicas da política de assistência social, pois os milhares de reais que sangraram do orçamento público certamente resultaram no sucateamento dos serviços prestados à população usuária dos serviços socioassistenciais e na precarização das condições de trabalho dos/as profissionais da assistência social. Estamos às vésperas de iniciar a VIII Conferência Nacional de Assistência Social e os fatos relatados no noticiário dominical nos coloca a certeza de que é preciso avançar na construção de mecanismos que neutralizem as forças conservadoras da sociedade brasileira, que enriquecem às custas da apropriação privada do Estado. Torna-se urgente e necessário a construção e o fortalecimento do controle democrático da assistência social.

Fonte: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Deputado denuncia contaminação de rios

Os rios Piranhas, Peixe e Piancó, no Sertão paraibano, estão sendo contaminados com veneno. A denúncia foi feita hoje pelo deputado estadual Frei Anastácio (PT) no plenário da Assembléia Legislativa.
Ele disse que a empresa Santana, que explora uma área nas várzeas de Sousa, está contaminando os rios com agrotóxico aplicado de forma indiscriminada em uma plantação de algodão.
A contaminação também atinge assentamento da reforma agrária.
Essa contaminação ocorre quando chove. A água leva o veneno para o rio Piranhas que deságua no Piancó e rio do Peixe. No caso do assentamento, a contaminação é constante. As máquinas aplicam veneno na plantação durante a noite e madrugada. É preciso investigar se a população das cidades por onde os rios passam está apresentando algum sintoma de intoxicação”, alerta Frei Anastácio.
O parlamentar esteve na área, durante o final de semana, e disse que passou mal ao ficar poucos minutos no local onde o veneno é aplicado.
“O veneno jogado na plantação está atingindo as 141 famílias do assentamento Nova Vida e os animais, sem falar nos três rios. Várias pessoas já tiveram que ser atendidas pelo Samu, entre elas muitas crianças, com tonturas e vômitos”, denunciou o deputado.
Frei Anastácio disse que os agricultores já denunciaram o fato ao Ministério Público, Sudema, Secretarias de Agricultura do município e do Estado e nada foi feito até agora.
“As famílias estão desesperadas. Como sabemos, o veneno causa vários tipos de doenças e câncer. Estamos enviando ofício aos Ministérios Públicos Federal e Estadual pedindo providências para essa situação”, disse.
O deputado relata que, ao mesmo tempo em que as famílias sofrem com o veneno da empresa Santana, dão um exemplo trabalham com biofertilizantes na plantação de algodão e estão obtendo bons resultados. Dois agricultores colheram quase dez toneladas de algodão, sem usar nenhum tipo de agrotóxicos.
“Perto da empresa Santana, existe também a fazenda Tamanduá que tem uma produção toda agroecológica, inclusive, com certificado do Ministério da Agricultura. Essa fazenda chega a fornecer muitos produtos a grandes supermercados da Paraíba. Esses são exemplos de que é possível produzir alimentos saudáveis”, argumentou.
Fonte: Portal correio

quarta-feira, novembro 23, 2011

Paraíba é o quinto em crescimento no Nordeste, mas renda per capita é uma das mais baixas do País; veja números
Quarta, 23 de Novembro de 2011 - 15h07

A Paraíba é o quinto estado que mais cresceu no Nordeste em 2009 – o décimo segundo na comparação com o restante dos estados do País. Apesar do crescimento, a renda per capita anual da população (o valor de todas as riquezas produzidas dividida pelo número de habitantes) é de R% 7.718 – uma das mais baixas da federação, ocupando o vigésimo quarto lugar no ranking nacional.
A renda per capita paraibana só ganha de Piauí (R$ 6.051), Maranhão (R$ 6.259) e Alagoas (R$ 6.728).
Ao todo, o Estado produziu R$ 28 bilhões 719 milhões – com crescimento real de 1,6% (R$ 2 bilhões 752 mil).
Renda per capita - imagem ilus
Renda per capita - imagem ilus
Os dados foram apresentados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística junto com o Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba, Ideme.
Os levantamentos do IBGE e Ideme sinalizam, ainda, que a economia estadual continua atrelada no setor público, que responde por 31,3% das riquezas produzidas na Paraíba.
Para o superintendente do Ideme, Mauro Nunes, a dependência dos cofres públicos só será revertida com incentivos de investimentos privados.
“Só assim evitaremos a centralização do PIB nas mãos do governo”, diz.
Fonte: Portal correio

quarta-feira, novembro 16, 2011

Um pedido de basta à violência

Um pedido de basta à violência Mulheres protestaram no Ponto de Cem Réis, na manhã de ontem, contra a impunidade na Paraíba

Dezenas de mulheres se reuniram na manhã de ontem (15), no Ponto de Cem Réis, numa mobilização pelo fim da violência contra as mulheres na Paraíba. Vestidas com mortalhas e carregando uma cruz na mão, cada manifestante trazia no peito o nome de vítimas assassinadas pelos próprios maridos, namorados ou companheiros, no primeiro semestre deste ano. No total, foram 27 mulheres que perderam a vida nas mãos de homens que acreditavam ser seu grande amor.

A estudante Aryane Thaís Carneiro, morta em abril, foi lembrada durante ato Foto: Fabyana Mota/ON/D.A Press

Numa das cruzes que simbolizavam a morte de paraibanas vítimas da violência, o nome da jovem Aryane Thaís Carneiro de Azevedo, que foi asfixiada até a morte no mesmo dia em que confirmou, através de um exame de sangue, que estava grávida do estudante de Direito Luiz Paes de Araújo Neto, com quem mantinha um relacionamento secreto. A mãe de Aryane, Hipernestre Carneiro, acompanhou de perto a mobilização, num gesto de pedido de justiça pelo assassinato de sua filha.

Após a mobilização realizada no Ponto de Cem Réis, as mulheres seguiram em caminhada para a frente do Tribunal de Justiça da Paraíba, para chamar a atenção das autoridades para a criação de juizados especiais para os casos de violência contra a mulher e pela efetivação da lei Maria da Penha.

De acordo com a coordenadora da Rede de Mulheres em Articulação na Paraíba, Terlúcia Silva, 20 mulheres vítima de agressões físicas e verbais são atendidas por mês numa das Delegacias Especializadas da Mulher na Paraíba. "O número de atendimento é alto, mas não reflete a real situação do estado, pois muitas mulheres permanecem em silêncio por medo ou porque possuem vínculos afetivos e dependem economicamente de seus agressores", revelou.

Para Terlúcia Silva, a mudança desta realidade não depende apenas das mulheres vítimas de agressão - que precisam quebrar o vínculo da violência de suas vidas -, mas também da participação da população em geral neste processo. "Ainda vivemos numa sociedade machista e muitas pessoas que presenciam cenas de agressão contra mulheres acabam legitimando a violência com frases do tipo: 'Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher'", lamenta.

Durante a mobilização, a coordenadora da Rede de Mulheres fez um apelo para que as mulheres que estejam sofrendo violência denunciem seus agressores e para que as pessoas que presenciam ou têm conhecimento sobre este tipo de situação com alguém conhecido façam o mesmo. "As denúncias podem ser feitas através do Disque 180 e do 0800-283-3883, que é do Centro de Referência da Mulher de João Pessoa", informou Terlúcia.


Denúncias
Central de Atendimento à Mulher: Ligue 180

Centro de Referência da Mulher de João Pessoa: 0800-283-3883
Fonte: O norte online

terça-feira, novembro 15, 2011

TJ estaria concedendo autorizações para o trabalho infantil

Quinta, 10 de Novembro de 2011 

 O procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas Araruna, encaminhou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ofício solicitando o envio de todas as autorizações judiciais para o trabalho de menores de 16 anos de idade expedidas em todo o Estado.

Juízes e promotores paraibanos estariam concedendo autorizações para o trabalho infantil, inclusive nos lixões, considerados locais insalubres e proibidos para todos os menores de 18 anos. “Queremos convocar toda a sociedade para o combate ao trabalho infantil. Juízes e promotores são nossos aliados contra a mazela”, asseverou o procurador- chefe.

Ainda segundo Varandas, “não há possibilidade constitucional para que juízes concedam alvarás, autorizando o trabalho infanto-juvenil. A norma constitucional proibitiva é de eficácia plena”. Em breve, Varandas também deverá participar de uma audiência pública no Congresso Nacional para discutir a redução de 16 para 14 anos, quanto à proibição para o trabalho.

Na agenda do procurador, também está prevista visita institucional à ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: Portal correio

Marcha contra a Corrupção mobiliza João Pessoa neste feriado

João Pessoa fará na tarde desta terça-feira (15), feriado da Proclamação da República, a III Marcha contra a Corrupção na Orla da Capital.
A concentração está prevista para acontecer a partir das 16h no Busto de Tamandaré, na Praia de Tambaú.
Os manifestantes devem seguir em caminhada pela Orla até o Largo da Gameleira, no início da Avenida Ruy Carneiro.
O evento conta com apoio de várias entidades, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil, e faz parte do 'Movimento nas Ruas PB'.

Fonte: Portal correio

Paraibano é ouro na natação no Parapan


Parapan

O paraibano Ronystony Cordeiro, junto com Adriano de Lima, Clodoaldo Silva e Daniel Dias conquistaram o terceiro ouro da natação brasileira, nos 4x50m livre 20 pontos – prova em que a soma das classes dos atletas não pode passar de 20  –  com mexicanos e argentinos completando o pódio. Nos  jogos Parapan-Americanos em Guadalajara 2011.


Ronystone Cordeiro é campeão brasileiro de várias provas de natação na classe S4.
As outras medalhas foram de Ronaldo Souza Santos ao vencer os 400m livre na categoria S7 e Caio Amorim venceu os 100m costas na categoria S8.

As três medalhas de bronze brasileiras foram conquistadas por Adriano Lima, nos 400m libre S6, Vanilton Filho, nos 100m borboleta S9, e Renato Silva, 200m medley SM12.

O segundo dia de provas da natação promete mais alegrias para a torcida brasileira, com as participações de André Brasil, do veterano Genezi – que esteve nas Paraolimpíadas de Barcelona em 1992 –, dos irmãos Renato e Regiane Nunes e das musas Letícia Lucas Ferreira e Gabriela Cantagalo, todos brigando pelo ouro.
 
Fonte: Portal correio - Priscila Andrade

segunda-feira, novembro 14, 2011

COMO EVITAR

1- Pornografia com crianças na Internet

Saiba como proteger seus filhos.
1 Mantenha o computador em uma área comum da casa. Não deixe no quarto da criança usuária da Internet por ser diferente de um móvel ou de um livro.
2 Acompanhe a criança quando utilizar computadores de bibliotecas.
3 Navegue algum tempo com a criança internauta. Da mesma forma que você ensina sobre o mundo real, guie-o no mundo virtual.
4 Aprenda sobre os serviços utilizados pela criança, observe suas atividades na Internet. Caso encontrem algum material ofensivo, explique o porquê da ofensa e o que pretende fazer sobre o fato.
5 Denuncie qualquer atividade suspeita. Encoraje a criança a relatar atividades suspeitas, ou material indevido recebido.
6 Caso suspeite que alguém on-line está fazendo algo ilegal, denuncie-o às autoridades policiais ou ao site http://www.censura.com.br/.
7 Estabeleça regras razoáveis para a criança. Discuta com ela as regras de uso da Internet, coloque-as junto ao computador e observe se são seguidas. As regras devem, por exemplo, estabelecer limites sobre o tempo gasto na Internet.
8 Se necessário, opte por programas que filtram e bloqueiam sites. Encontre um que se ajuste às regras previamente estabelecidas. (Indicamos o NetFilter Família.)
9 Monitore sua conta telefônica e o extrato de cartão de crédito. Para acessar sites adultos, o internauta precisa de um número do cartão de crédito e um modem pode ser usado para discar outros números, além do provedor de acesso à Internet.
10 Instrua a criança a nunca divulgar dados pessoais na Internet, por exemplo, nome, endereço, telefone, escola e o e-mail em locais públicos, como salas de bate-papo. É a versão moderna do "nunca fale com estranhos". Recomende que a criança utilize apelidos, prática comum na Internet e uma maneira de proteger informações pessoais.
11 Conheça os amigos virtuais da criança. É possível estabelecer relações humanas benéficas e duradouras na Internet. Contudo, há muitas pessoas com más intenções, que tentarão levar vantagem sobre a criança.
12 Cuide para que a criança não marque encontros com pessoas conhecidas através da Internet, sem sua permissão. Caso permita o encontro, marque em local público e acompanhe a criança.
13 Aprenda mais sobre a Internet. Peça para a criança ensinar a você o que sabe e navegue de vez em quando.
Anderson e Roseane Miranda
Texto originalmente publicado em: http://www.blogger.com/goog_1498359388


Sete dicas para manter as crianças a salvo na Web

Confira sete dicas que vão ajudar você e seus filhos a tomar as decisões certas para navegar com segurança e bater-papo sem maiores preocupações na Internet.
1. Definir limites de tempo restritos para o uso da Internet e respeitá-los. Existem softwares que fazem esses limites serem cumpridos. Proíba o uso durante a madrugada. Não permita que seu filho fique sozinho na Internet por longos períodos de tempo - é quando ficam mais vulneráveis.
2. Deixe claro para seu filho que as pessoas nos chats são sempre desconhecidas, independentemente da freqüência com que conversam com ele e de quão bem ele pensa que as conhecem. Ele deve saber que as pessoas podem mentir sobre quem elas são e que seu amigo pode ser um homem de 40 anos em vez de uma menina de 13 anos.
3. Certifique-se de que seu filho entenda que nunca deve revelar informações pessoalmente identificáveis como seu nome real, gênero, idade, escola, telefone ou endereço. Faça com que ele use um pseudônimo para o chat que não seja provocativo e que não dê pistas de quem ele realmente é. Ele também deve proteger as informações pessoais de outras pessoas, como nomes e telefones de amigos.
4. Não deixe seus filhos abrirem anexos de mensagens de e-mail de amigos ou serviços de compartilhamento de arquivos sem que você esteja lá para aprovar e verificar se há vírus em seu conteúdo. Os fraudadores podem enviar pornografia e outros materiais questionáveis.
5. Certifique-se de que seu filho saiba como é importante que ele não encontre pessoalmente os amigos da Internet sem o seu conhecimento. Determine a identidade verdadeira da pessoa antes de permitir qualquer encontro. Certifique-se de que o encontro aconteça em um local público e acompanhe-o.
6. Aprenda a salvar registros de chats, bloquear usuários e relatar problemas. Você pode salvar as sessões copiando e colando o texto da mensagem em um programa de processamento de texto. A maioria dos programas de chats permite que você bloqueie um usuário clicando com o botão direito do mouse em seu nome na lista de contatos e escolhendo o recurso "Bloquear" ou "Ignorar". Se o seu filho tiver um problema com outro parceiro de chat, envie o registro copiado para o moderador ou administrador do chat. Você pode encontrar as informações de contato na seção de ajuda ou de relatórios do programa.
7. Utilize o Controle dos Pais do Terra. O Controle dos Pais oferece proteção 8-em-1 confiável contra ladrões de identidade, distribuidores de spam e fraudadores, garantindo uma experiência sem preocupações a você e a seus filhos. Ele filtra imagens e conteúdos ofensivos que um fraudador pode enviar e bloqueia sites inapropriados. O serviço de privacidade integrado também restringe o envio de informações pessoais sem o seu conhecimento para que você possa manter as crianças protegidas.

Acesse agora: http://www.seguranca.terra.com.br/
Redação Terra
Texto originalmente publicado em:

2- Como evitar abuso sexual

Medidas para prevenir o abuso sexual e proteger a criança devem ser aplicadas precocemente, em razão do abuso sexual poder ocorrer desde os primeiros anos de vida.

O que os pais devem fazer para prevenir o abuso sexual e proteger seus filhos:
•Estar bem informados sobre a realidade do abuso sexual contra crianças.
•Ouvir seus filhos e acreditar neles por mais absurdo que pareça o que estão contando.
•Dispor de tempo para seu filho e dar-lhe atenção.
•Saber com quem seu filho está ficando nos momentos de lazer. Conhecer seus colegas e os pais deles.
•Procurar informar-se sobre o que sabem e como lidam com a questão da violência e do abuso sexual os responsáveis pela creche, pela escola, pelos programas de férias. Faça o mesmo com seu pediatra, o conselheiro religioso, a empregada e a babá.
•Antes de tudo, falar com seu filho ou sua filha e lembrar-se que o abuso sexual pode ocorrer ainda nos primeiros anos da infância.

Falando com seu filho e sua filha:
•Entre 18 meses e 3 anos, ensine a ele ou ela o nome das partes do corpo.
•Entre 3 e 5 anos, converse com eles sobre as partes privadas do corpo (aquelas cobertas pela roupa de banho) e também como dizer não. Fale sobre a diferença entre "o bom toque e o mal toque".
•Após os 5 anos a criança deve ser bem orientada sobre sua segurança pessoal e alertada sobre as principais situações de risco.

•Após os 8 anos deve ser iniciada a discussão sobre os conceitos e as regras de conduta sexual que são aceitas pela família e fatos básicos da reprodução humana.

Adaptado de textos da American Academy of Pediatrics divulgados no site: www.aap.org/family/csabuse.htm

Fonte: Observatório da criança, site:

sexta-feira, novembro 11, 2011

PMJP vê violação de direito e vai recorrer contra a suspensão da ‘terceirização da saúde’

Cidadania

PMJP vê violação de direito e vai recorrer contra a suspensão da ‘terceirização da saúde’

Sexta-feira, Setembro 23, 2011


O procurador geral da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Vandalberto de Carvalho, afirmou que a decisão da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que suspendeu a lei da 'terceirização da saúde', viola o artigo 264 do código de processo civil.

Leia mais: Juíza suspende lei da 'terceirização da saúde' de João Pessoa

Carvalho foi enfático e com base no artigo disse que houve uma alteração no pedido do processo, porque a Prefeitura não foi comunicada para fazer a defesa.

Na próxima segunda-feira (26), a procuradoria vai entrar com recurso para anular a determinação da juíza Maria de Fátima.

De acordo com o procurador, a Prefeitura de João Pessoa ainda não foi notificada oficialmente, mas antecipou que o município vai recorrer da decisão, que segundo Valberto de Carvalho, é ilegal.

Hyldo Pereira