07/12/2012
Audiência destaca o trabalho multidisciplinar na Educação
Assistentes sociais e psicólogos/as lotam plenário da Câmara dos Deputados para discutir o PL Educação, que pode ser votado ainda este ano
O Plenário 10 da Câmara dos Deputados ficou lotado durante a audiência do PL Educação (foto: Rafael Werkema/CFESS)
“Toda política social requer equipes multiprofissionais para sua execução, inclusive a Educação”. A afirmativa é da conselheira do CFESS Maria Elisa Braga, durante sua fala de encerramento na audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), que discutiu o Projeto de Lei 3688/2000, "que trata da prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica". A audiência foi solicitada pela relatora do PL na Comissão de Educação e Cultura (CEC), Keiko Ota (PSB-SP), nesta quinta-feira, 6 de dezembro, e reuniu, além de entidades como o CFESS e o Conselho Federal de Psicologia (CFP), parlamentares, assistentes sociais, representantes de diversos CRESS (AL, BA, DF, GO, RJ, RN, SP e TO), psicólogos/as e até mesmo estudantes e docentes da Universidade de Brasília (UnB), que encheram o Plenário Florestan Fernandes.
Segundo a deputada Érica Kokai (PT-DF), o texto do PL deve ser analisado pela Comissão ainda esse ano, deixando assistentes sociais e psicólogos/as animados/as para voltarem ao Plenário para acompanhar a votação. Se aprovado, o Projeto seguirá para a Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ).
A intenção da audiência foi subsidiar parlamentares com informações sobre a intervenção de equipes multidisciplinares, compostas com assistentes sociais e profissionais da psicologia, no atendimento a estudantes da Educação Básica, tendo em vista: a garantia do acesso e permanência nas dos/as alunos/as nas escolas, o aprofundamento da gestão democrática da comunidade escolar, o trabalho com as expressões da questão social que se manifestam nestes espaços e a mediação das relações entre estudantes, professores/as, famílias, comunidade escolar e as redes de atendimento à população.
Para falar do trabalho de assistentes sociais na Educação Básica, além da representante do CFESS Maria Elisa, esteve presente também o conselheiro do CRESS-RJ, Carlos Felipe Nunes Moreira, que apresentou dados do Rio de Janeiro. Ele falou da necessidade de contratação de mais profissionais e enfatizou a importância da aprovação do PL para que se tenha regularidade da intervenção de equipes multidisciplinares, com assistentes sociais e psicólogos/as, na Política de Educação. “A partir de 2010, muitos/as profissionais no Rio de Janeiro foram lotados/as na Secretaria de Educação, depois de muita luta coletiva, o que propiciou um enorme avanço e impacto para a população usuária”, relatou. Carlos Felipe disse ainda que a educação de crianças e adolescentes não deve ser algo exclusivo de professores/as.
A conselheira Maria Elisa Braga ressaltou que a luta pela aprovação do PL não é corporativista, mas é de quem defende e luta por uma Educação pública, laica e de qualidade. Ela abordou a complexidade vivenciada por alunos/as, famílias e professores/as da Educação Básica, afetados/as diretamente pela barbárie cotidiana, como tráfico de drogas e de pessoas, violência doméstica, trabalho infantil, prostituição, pobreza, entre outros. “Lutar pelo direito universal a uma Educação de qualidade para crianças e adolescentes, e estendê-la às famílias, professores/as e a toda comunidade, possibilita concretamente a ampliação do horizonte cultural das classes subalternizadas, contribuindo para a efetivação dos seus direitos e para a emancipação humana”, defendeu.
A conselheira do CFESS Maria Elisa (à esquerda) e o representante do CRESS-RJ Carlos Felipe na mesa de debates, coordenada pela deputada Keiko Ota (à direita) (foto: Rafael Werkema/CFESS)
Parlamentares precisam estar por dentro do tema
Apesar de grande participação do público, poucos/as deputados/as compareceram à audiência, muitos/as por incompatibilidade de agenda. Dos/as presentes no Plenário, os principais questionamentos foram a respeito da não participação de gestores/as e de representantes do Ministério da Educação no debate e da qualidade da intervenção de assistentes sociais e psicólogos/as. Para responder ao primeiro questionamento, a deputada Érica Kokai informou que novas audiências poderão ocorrer, depois que o PL estiver na CCJ.
Sobre a qualidade do trabalho de assistentes sociais e psicólogos/as, representantes do CFESS e do CFP responderam de forma incisiva que o trabalho dos conselhos é fiscalizar a atuação de profissionais, e que diversos documentos vêm sendo elaborados para subsidiar a intervenção das categorias na Educação. No caso do CFESS, além do Seminário Nacional de Serviço Social na Educação, que reuniu mais de mil participantes em Maceió (AL), realizado em junho, foram citados o CFESS Manifesta sobre a temática, o documento Subsídios para o Debate sobre Serviço Social na Educação e a cartilha Serviço Social na Educação (2001). Além disso, até o fim deste ano será lançado outro material, intitulado Subsídios para atuação de assistentes sociais na Política de Educação.
Participação da categoria é fundamental
Se tem uma coisa que faz o processo de tramitação no Congresso nacional andar mais rápido é a mobilização popular. Nesse sentido, é importante que assistentes sociais acompanhem o processo do PL na Câmara e enviem mensagem aos/às deputados/as integrantes da Comissão de Educação e Cultura, solicitando a aprovação do PL 3688/2000. Se for confirmada a votação do Projeto na próxima sessão da Comissão, a presença da categoria será fundamental!
Veja também a repercussão da audiência na Agência Câmara e no CFP
Relembre: PL Educação é aprovado na Comissão de Seguridade da Câmara
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Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Tempo de Luta e Resistência – 2011/2014
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Rafael Werkema - JP/MG 11732Assessor de Comunicação comunicacao@cfess.org.br
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Novo currículo do ensino médio poderá ser inspirado no Enem Agência Brasil
Brasília - Após a divulgação dos resultados insuficientes das escolas de ensino médio na última edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Ministério da Educação (MEC) planeja uma modernização do currículo, propondo a integração das diversas disciplinas em grandes áreas. A inspiração deverá vir do próprio Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que organiza as matrizes curriculares em quatro grandes grupos: linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza. Essa é a divisão que segue a prova, ao contrário do modelo tradicional por disciplinas como química, português, matemática e biologia.
O debate não é novo: no ano passado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as novas diretrizes curriculares do ensino médio que propõem uma flexibilização do formato atual. O diagnóstico é que o currículo do ensino médio é muito inchado - em média são 13 disciplinas - o que, na avaliação do secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari, prejudica a aprendizagem. "O Enem é uma referência importante, mas não é o currículo, ele avalia o currículo. Mas ele traz novidades que têm sido bem assimiladas pelas escolas", diz o secretário.
De acordo com Callegari, a ideia é propor uma complementação às diretrizes aprovadas pelo CNE, organizando as diferentes disciplinas em grandes áreas. "O que tem que ficar claro é que não estamos propondo a eliminação de disciplinas, mas a integração articulada dos componentes curriculares do ensino médio nas quatro áreas do conhecimento em vez do fracionamento que ocorre hoje", explica.
Na próxima semana, o ministro Aloizio Mercadante se reúne com os secretários de Educação com o objetivo de discutir os caminhos para articular a mudança. Uma providência já foi tomada para induzir essa modernização dos currículos. Segundo Callegari, a próxima compra de livros didáticos para o ensino médio dará prioridade a obras que estejam organizadas nesse formato. O edital já está sendo preparado. O MEC tem um programa que distribui os livros para todas as escolas e a próxima remessa será para o ano letivo de 2015 - as obras são renovadas a cada três anos.
Para o secretário de Educação do Espírito Santo, Klinger Barbosa Alves, uma das explicações para os maus resultados da etapa em diferentes indicadores, além do Ideb, está na própria estrutura organizacional do ensino médio que se baseia na preparação para o vestibular e tem pouca atratividade para o projeto de vida do adolescente.
"A visão de que o ensino médio serve para formar pessoas para ingressar na universidade não se aplica à realidade de muitos. Os jovens têm necessidades econômicas e sociais diferentes. Existe uma pressão para que parte dos jovens ingresse no mercado de trabalho e aí o curso superior entra como uma segunda possibilidade" explica Alves, que é vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).
O secretário do Espírito Santo, um dos estados em que a nota do Ideb caiu de 2009 para 2011, defende um modelo de ensino médio que dialogue com as diferentes necessidades dos estudantes e inclua também a preparação para o mundo do trabalho, já que para muitos o ingresso na universidade pode não estar na lista de prioridades.
Para que a escola possa abranger essa formação diversificada - que inclua a aprendizagem dos componentes curriculares, a articulação com o mundo do trabalho e a formação cidadã -, Callegari defende que é indispensável a ampliação do número de horas que o estudante permanece na escola, caminhando para o modelo de tempo integral.
"Temos consciência de que os conteúdos e habilidades que os estudantes precisam desenvolver não cabem mais em um formato estreito de três ou quatro horas de aula por dia. É assim [com ensino em tempo integral] que os países com um bom nível de qualidade do ensino fazem", diz.
Fonte: clickPB
Paraíba cresce no Ideb de 2011, mas ainda fica abaixo da média nacional
Paraíba teve média de 3,4 para o 9º ano do ensino fundamental.
Estado conseguiu superar a projeção do MEC para este ano.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (14) o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011 de cada estado. A Paraíba, que ficou com a média de 3,4 para o 9º ano do ensino fundamental, cresceu em relação à edição de 2009 do Ideb, quando teve índice de 3,2. Porém, o estado ainda permanece abaixo da média nacional, que, em 2011, foi de 4,1. Em todas as edições, de 2005, 2007, 2009 e 2011, a Paraíba ficou abaixo do Ideb nacional.
Apesar de abaixo da média nacional, a Paraíba conseguiu superar a projeção do MEC para este ano, que era de 3,2. Para o 5º ano do ensino fundamental, o estado ficou com 4,3. A projeção era de 3,8. Para o Ensino Médio, por sua vez, a Paraíba ficou com 3,3, mesmo índice estimado pelo MEC.
A Paraíba ficou em 5º lugar, empatado com o Rio Grande do Norte, em relação ao índice do 9º ano. Foram melhores o Ceará (4,2), Piauí (4,0), Maranhão (3,6) e Pernambuco (3,5). Já em relação ao Ensino Médio, a Paraíba teve uma posição melhor em meio aos outros estados nordestinos. O estado foi o 3º, perdendo apenas para Ceará (3,7) e Pernambuco (3,4). Para o 5º ano, ficou também na 3ª posição empatado com Pernambuco, ficando abaixo novamente do Ceará (4,9) e também do Piauí (4,4).
Ideb das escolas nos anos iniciais do ensino fundamental (arquivo em excel)
Ideb das escolas nos anos finais do ensino fundamental (arquivo em excel)
A escola pública com melhor índice no 9º ano em todo o estado foi o Instituto Dom Adauto, em João Pessoa, que tem administração estadual nesta série. A instituição teve índice 5,3, superando a meta, que era de 4,9.
O pior Ideb foi também de uma escola estadual, a Escola Isabel Rodrigues de Melo, em Campina Grande. A escola caiu do índice 2,1, medido na edição de 2009, para 0,9 em 2011. A projeção do MEC era de que ela ficasse em 2,4.
O desempenho das escolas privadas foram muito superiores aos das escolas públicas, com com médias de 5,5 e 3,1, respectivamente, para o 9º ano. As particulares, no entanto, sofreram uma leve queda de 2009 para 2011, uma vez que na última edição o Ideb foi de 5,7. No entanto, o índice deste último ano correspondeu à projeção do MEC.
Ideb Paraíba PB (Foto: Editoria de Arte/G1)
Análise dos números
Para o professor Luiz de Sousa Junior, especialista em educação, os números mostram uma estagnação nas escolas. “É aquela velha questão: estamos crescendo apenas no limite. É como aquela criança que aprende forçado. O país não está dando nenhum salto de qualidade na educação”, comentou.
De acordo com o professor, os aumentos e diminuições de índices são quase irrelevantes por serem muito pequenos, na maioria com diferenças de apenas 0,1 ou 0,2. “São pequenos avanços que não dão conta dos desafios que temos que encarar para melhorar a educação da Paraíba, do Nordeste e do Brasil”, pontuou.
Luiz Junior ainda observou que há uma grande desigualdade em relação aos estados do Nordeste, que estão sempre entre os piores índices se comparados às outras regiões do Brasil. Para ele, isso é um espelho das condições socioeconômicas das famílias nordestinas. “Falta acesso aos bens culturais a uma boa parcela da nossa população. Por exemplo, internet, computadores, livros, bibliotecas e até a infraestrutura das nossas escolas não é a mais adequada”, justificou o professor.
Entenda o Ideb
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo MEC para medir a qualidade no ciclo básico de ensino. Ele é feito a cada dois anos e já tem quatro edições (2005, 2007, 2009 e 2011). Para chegar ao índice, o MEC calcula a relação entre rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e desempenho na Prova Brasil aplicada para crianças do 5º e 9º ano do fundamental e do 3º ano do ensino médio.
O Ideb possibilita analisar a qualidade da educação em uma determinada escola e nas diversas redes de ensino; no fundamental, é possível avaliar o desempenho dos municípios nas redes públicas e, no nível médio, o Ideb é divulgado por UF. Há também o Ideb Brasil, dividido entre as redes municipal, estadual e privada.
Como a Prova Brasil pretende analisar a qualidade da turma com a maior abrangência, os alunos fazem provas diferentes que só podem ser avaliadas em conjunto. Assim, não há nota individual.
A Paraíba ficou em 5º lugar, empatado com o Rio Grande do Norte, em relação ao índice do 9º ano. Foram melhores o Ceará (4,2), Piauí (4,0), Maranhão (3,6) e Pernambuco (3,5). Já em relação ao Ensino Médio, a Paraíba teve uma posição melhor em meio aos outros estados nordestinos. O estado foi o 3º, perdendo apenas para Ceará (3,7) e Pernambuco (3,4). Para o 5º ano, ficou também na 3ª posição empatado com Pernambuco, ficando abaixo novamente do Ceará (4,9) e também do Piauí (4,4).
Ideb das escolas nos anos iniciais do ensino fundamental (arquivo em excel)
Ideb das escolas nos anos finais do ensino fundamental (arquivo em excel)
A escola pública com melhor índice no 9º ano em todo o estado foi o Instituto Dom Adauto, em João Pessoa, que tem administração estadual nesta série. A instituição teve índice 5,3, superando a meta, que era de 4,9.
O pior Ideb foi também de uma escola estadual, a Escola Isabel Rodrigues de Melo, em Campina Grande. A escola caiu do índice 2,1, medido na edição de 2009, para 0,9 em 2011. A projeção do MEC era de que ela ficasse em 2,4.
O desempenho das escolas privadas foram muito superiores aos das escolas públicas, com com médias de 5,5 e 3,1, respectivamente, para o 9º ano. As particulares, no entanto, sofreram uma leve queda de 2009 para 2011, uma vez que na última edição o Ideb foi de 5,7. No entanto, o índice deste último ano correspondeu à projeção do MEC.
Ideb Paraíba PB (Foto: Editoria de Arte/G1)Para o professor Luiz de Sousa Junior, especialista em educação, os números mostram uma estagnação nas escolas. “É aquela velha questão: estamos crescendo apenas no limite. É como aquela criança que aprende forçado. O país não está dando nenhum salto de qualidade na educação”, comentou.
De acordo com o professor, os aumentos e diminuições de índices são quase irrelevantes por serem muito pequenos, na maioria com diferenças de apenas 0,1 ou 0,2. “São pequenos avanços que não dão conta dos desafios que temos que encarar para melhorar a educação da Paraíba, do Nordeste e do Brasil”, pontuou.
Luiz Junior ainda observou que há uma grande desigualdade em relação aos estados do Nordeste, que estão sempre entre os piores índices se comparados às outras regiões do Brasil. Para ele, isso é um espelho das condições socioeconômicas das famílias nordestinas. “Falta acesso aos bens culturais a uma boa parcela da nossa população. Por exemplo, internet, computadores, livros, bibliotecas e até a infraestrutura das nossas escolas não é a mais adequada”, justificou o professor.
Entenda o Ideb
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo MEC para medir a qualidade no ciclo básico de ensino. Ele é feito a cada dois anos e já tem quatro edições (2005, 2007, 2009 e 2011). Para chegar ao índice, o MEC calcula a relação entre rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e desempenho na Prova Brasil aplicada para crianças do 5º e 9º ano do fundamental e do 3º ano do ensino médio.
O Ideb possibilita analisar a qualidade da educação em uma determinada escola e nas diversas redes de ensino; no fundamental, é possível avaliar o desempenho dos municípios nas redes públicas e, no nível médio, o Ideb é divulgado por UF. Há também o Ideb Brasil, dividido entre as redes municipal, estadual e privada.
Como a Prova Brasil pretende analisar a qualidade da turma com a maior abrangência, os alunos fazem provas diferentes que só podem ser avaliadas em conjunto. Assim, não há nota individual.
Educação / 01 de agosto de 2012
Prefeitura abre inscrições para professores e especialistas da rede
A Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) de João Pessoa, por meio do Programa de Formação Continuada, está com as inscrições abertas para a capacitação de professores e especialistas da Rede Municipal. O prazo para se inscrever se encerra na próxima segunda-feira (6).
De acordo com o secretário da Educação, Genildo Lucena, este é um importante passo dado pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) na promoção e no aperfeiçoamento dos educadores da rede. “Essa inovação representa avanços significativos, pois é crescente o número de educadores que, em consonância com o seu tempo, buscam a inclusão digital”, ressaltou.
Inscrições – As inscrições para o programa podem ser realizadas pessoalmente nos Centros de Capacitação de Professores (Cecapros) das Avenidas Beira Rio e Ruy Barbosa, ou online, pelo endereço: http://ow.ly/cEYJO. O curso terá o mesmo formato do ano anterior: presencial e a distância.
De acordo com a coordenadora do programa, Inês Caminha, o ensino a distância atrai muitos inscritos. “Com a formação continuada online, além dos benefícios do processo de inclusão digital, o horário de trabalho dos profissionais da rede é otimizado”, explicou Inês.
Curso – As atividades virtuais da Formação Continuada terão início no próximo dia 13. Para ter acesso ao calendário completo da formação, o interessado deve clicar no link http://ow.ly/cEXR4
De acordo com o programa, a organização da Formação Continuada se faz com os segmentos da Educação Infantil (Creis e Escolas), Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e especialistas, além de turmas específicas para bandas e readaptados.
Os encontros da capacitação das Escolas de Educação Infantil e dos Creis serão todos presenciais, no Cecapro, na Avenida Rui Barbosa, 853, Torre. O servidor efetivo, que tem duas matrículas, deverá se inscrever com a matrícula mais antiga. Os Gestores das Escolas e Creis estão dispensados da Formação Continuada 2012.
Dispensas – A dispensa da formação para o profissional que esteja cursando pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) está vinculada à apresentação de uma declaração atualizada, emitida pela coordenação do curso. O servidor deverá formalizar processo na Sedec, até o dia 31 deste mês, e aguardar o deferimento da dispensa, inscrito e participando do curso.
Formação Continuada – O Programa é normatizado pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Todo o processo de Formação Continuada em educação tem como objetivo subsidiar os trabalhadores dessa área para sistematizar melhor a sua prática, especialmente em relação ao processo de ensino e aprendizagem escolar, centrado em uma perspectiva de educação inclusiva.
O programa promove ainda a valorização do docente, mediante ações de formação inicial e continuada que estimulem o ingresso, a permanência e a progressão na carreira. O encaminhamento da Sedec para a formação continuada está voltado para investimentos no preparo técnico e pedagógico dos profissionais da educação.
Outras informações sobre o programa podem ser obtidas pelos telefones: 3214-7160 e 3214-7963.
Fonte: PMJPDe acordo com o secretário da Educação, Genildo Lucena, este é um importante passo dado pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) na promoção e no aperfeiçoamento dos educadores da rede. “Essa inovação representa avanços significativos, pois é crescente o número de educadores que, em consonância com o seu tempo, buscam a inclusão digital”, ressaltou.
Inscrições – As inscrições para o programa podem ser realizadas pessoalmente nos Centros de Capacitação de Professores (Cecapros) das Avenidas Beira Rio e Ruy Barbosa, ou online, pelo endereço: http://ow.ly/cEYJO. O curso terá o mesmo formato do ano anterior: presencial e a distância.
De acordo com a coordenadora do programa, Inês Caminha, o ensino a distância atrai muitos inscritos. “Com a formação continuada online, além dos benefícios do processo de inclusão digital, o horário de trabalho dos profissionais da rede é otimizado”, explicou Inês.
Curso – As atividades virtuais da Formação Continuada terão início no próximo dia 13. Para ter acesso ao calendário completo da formação, o interessado deve clicar no link http://ow.ly/cEXR4
De acordo com o programa, a organização da Formação Continuada se faz com os segmentos da Educação Infantil (Creis e Escolas), Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e especialistas, além de turmas específicas para bandas e readaptados.
Os encontros da capacitação das Escolas de Educação Infantil e dos Creis serão todos presenciais, no Cecapro, na Avenida Rui Barbosa, 853, Torre. O servidor efetivo, que tem duas matrículas, deverá se inscrever com a matrícula mais antiga. Os Gestores das Escolas e Creis estão dispensados da Formação Continuada 2012.
Dispensas – A dispensa da formação para o profissional que esteja cursando pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) está vinculada à apresentação de uma declaração atualizada, emitida pela coordenação do curso. O servidor deverá formalizar processo na Sedec, até o dia 31 deste mês, e aguardar o deferimento da dispensa, inscrito e participando do curso.
Formação Continuada – O Programa é normatizado pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Todo o processo de Formação Continuada em educação tem como objetivo subsidiar os trabalhadores dessa área para sistematizar melhor a sua prática, especialmente em relação ao processo de ensino e aprendizagem escolar, centrado em uma perspectiva de educação inclusiva.
O programa promove ainda a valorização do docente, mediante ações de formação inicial e continuada que estimulem o ingresso, a permanência e a progressão na carreira. O encaminhamento da Sedec para a formação continuada está voltado para investimentos no preparo técnico e pedagógico dos profissionais da educação.
Outras informações sobre o programa podem ser obtidas pelos telefones: 3214-7160 e 3214-7963.
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Sejer realiza seminário sobre drogas e redução de danos
A Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer) e o Conselho Municipal de Juventude promovem, nesta quinta (19) e sexta-feira (20), o Seminário Municipal sobre Drogas e Redução de Danos. O evento será realizado no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Jaguaribe. A abertura será às 9h, e as discussões seguem durante todo o dia. Na sexta, o evento também acontece o dia todo.
Destinado aos profissionais da gestão municipal que trabalham nos projetos e ações sobre drogas, o seminário tem o objetivo de debater e construir um documento que apontará as diretrizes para que as ações intersetoriais sejam unificadas de forma a garantir que os direitos humanos e os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas) sejam efetivados.
“É importante realizar ações que se complementam para consolidar uma política sobre drogas, reforçando o respeito pelos direitos humanos, garantindo ao cidadão o acesso à saúde e à cidadania de forma integral, sendo ele usuário ou não de drogas lícitas ou ilícitas”, afirmou o titular da Sejer, Thiago Pacheco.
Iniciativa – O seminário surgiu da iniciativa da Comissão de Políticas sobre Drogas do Conselho Municipal de Juventude e se respalda no atual cenário nacional e nas diversas nuances que o tema tem dentro do município de João Pessoa. “Seguindo esse panorama, em que as drogas se tornam um novo subterfúgio para reinvenções de antigos preconceitos e atitudes excludentes, uma cidade vira terreno fértil para a marginalização social, cultural, econômica e da saúde”, ressaltou o secretário.
A partir de um texto base, contendo cinco eixos temáticos, será construído um documento com as diretrizes para a política municipal sobre drogas. Esse, por sua vez, será pautado nas diretrizes nacionais e estaduais para unificar as ações, fortalecendo a rede de cuidado e proteção social aos usuários de drogas do município de João Pessoa.
Participações – O evento contará com a participação de Domiciano Siqueira, consultor na área de drogas e Aids do Ministério da Saúde; Priscila Nunes, também do Ministério da Saúde, e Ana Ouro, da Secretaria Estadual de Saúde, que irão expor o panorama estadual e nacional.
Objetivos do evento:
Destinado aos profissionais da gestão municipal que trabalham nos projetos e ações sobre drogas, o seminário tem o objetivo de debater e construir um documento que apontará as diretrizes para que as ações intersetoriais sejam unificadas de forma a garantir que os direitos humanos e os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas) sejam efetivados.
“É importante realizar ações que se complementam para consolidar uma política sobre drogas, reforçando o respeito pelos direitos humanos, garantindo ao cidadão o acesso à saúde e à cidadania de forma integral, sendo ele usuário ou não de drogas lícitas ou ilícitas”, afirmou o titular da Sejer, Thiago Pacheco.
Iniciativa – O seminário surgiu da iniciativa da Comissão de Políticas sobre Drogas do Conselho Municipal de Juventude e se respalda no atual cenário nacional e nas diversas nuances que o tema tem dentro do município de João Pessoa. “Seguindo esse panorama, em que as drogas se tornam um novo subterfúgio para reinvenções de antigos preconceitos e atitudes excludentes, uma cidade vira terreno fértil para a marginalização social, cultural, econômica e da saúde”, ressaltou o secretário.
A partir de um texto base, contendo cinco eixos temáticos, será construído um documento com as diretrizes para a política municipal sobre drogas. Esse, por sua vez, será pautado nas diretrizes nacionais e estaduais para unificar as ações, fortalecendo a rede de cuidado e proteção social aos usuários de drogas do município de João Pessoa.
Participações – O evento contará com a participação de Domiciano Siqueira, consultor na área de drogas e Aids do Ministério da Saúde; Priscila Nunes, também do Ministério da Saúde, e Ana Ouro, da Secretaria Estadual de Saúde, que irão expor o panorama estadual e nacional.
Objetivos do evento:
- Criar a coordenadoria municipal sobre drogas, para garantir a implementação da política no município;
- Estabelecer as diretrizes para campanhas municipais sobre drogas;
- Sistematizar as estratégias municipais de ação na política nacional de redução de danos;
- Garantir que investimentos públicos em saúde para o tratamento de dependência química tenham como prioridade os Caps AD, Caps I e a rede própria de tratamento;
- Assegurar que os direitos humanos sejam respeitados também para os usuários de drogas;
- Assegurar acesso e informação à população sobre a política e as práticas de Redução de Danos.
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G1
O governo sancionou, nesta terça-feira (26), a Lei 12.677, que cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação. As vagas são destinadas às universidades e aos institutos federais de ensino e foram publicadas na edição desta terça do "Diário Oficial da União".
Do total, 56% das novas vagas são para docentes: 19.569 são cargos de professor de terceiro grau, que integram a carreira do magistério superior, e 24.306 são cargos efetivos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico. A lei criou ainda 27.714 cargos de técnicos administrativos, além de 1.608 cargos de direção, em quatro categorias diferentes, e 3.981 funções gratificadas em três categorias.
No texto assinado pela presidente Dilma Rousseff, ficam extintos 2.751 cargos de técnicos-administrativos e 2.013 funções gratificadas de categorias inferiores às criadas nesta terça.
A lei estipula que os cargos efetivos serão distribuídos pelo Ministério do Planejamento, atendendo aos acordos feitos pelo Ministério da Educação com cada universidade ou instituto. Já a distribuição dos cargos de direção e funções gratificadas será feita pelo MEC. Porém, o número de funções gratificadas não pode passar de 10% do total de cargos na instituição e apenas servidores públicos federais poderão ser nomeados para as funções (antes, isso não estava especificado na lei que fala sobre o tema).
Além disso, a criação de novas unidades e das vagas "dependerá da existência de instalações adequadas e de recursos financeiros necessários ao seu funcionamento".
Expansão
Segundo o texto, "os cargos e funções criados por esta lei destinam-se às instituições federais de ensino superior, institutos federais de educação, ciência e tecnologia, ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, ao Instituto Benjamim Constant, às escolas técnicas e colégios de aplicação vinculados às instituições de ensino superior, aos centros federais de educação tecnológica e ao Colégio Pedro II".
Os cargos poderão ser distribuídos para as instituições que já estão em funcionamento, mas também para unidades, campi e instituições que ainda não foram criadas.
O texto ainda dá ao Colégio Pedro II a mesma autonomia dos institutos federais e permite a expansão do colégio federal, que agora passa a ser uma instituição "multicampi".
Fonte: clickPB
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Professores da rede estadual da PB continuam em greve e 400 mil alunos estão sem aulas Da Redação
Os professores da rede estadual de ensino da Paraíba já estão no segundo dia de paralisação das atividades. A categoria quer sensibilizar os parlamentares para que eles votem a favor de uma emenda à MP (Medida Provisória) 196, que garante as progressões determinadas no PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração). Sem a emenda, a MP prevê o congelamento dos salários dos docentes. A paralisação pode afetar mais de 400 mil alunos.
A MP deve ser votada nas próximas semanas na Assembleia Legislativa da Paraíba. A estimativa do Sintep-PB (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba) é que mais de 30 mil professores e servidores participem da paralisação.
A decisão de cruzar os braços por três dias foi tomada em assembleia realizada na sexta-feira (1º). No dia 21 deste mês, os professores planejam realizar um ato público no Parque do Povo, em Campina Grande, durante realização da festa de São João. O sindicato informou que a categoria quer evitar a deflagração de um movimento grevista, mas, para isso, terão de ter as exigências atendidas.
A decisão de cruzar os braços por três dias foi tomada em assembleia realizada na sexta-feira (1º). No dia 21 deste mês, os professores planejam realizar um ato público no Parque do Povo, em Campina Grande, durante realização da festa de São João. O sindicato informou que a categoria quer evitar a deflagração de um movimento grevista, mas, para isso, terão de ter as exigências atendidas.
A emenda para assegurar o cumprimento do PCCR dos professores foi apresentada no mês passado pelo deputado estadual Janduhy Carneiro (PPS). “A proposta objetiva resolver e garantir os direitos já conquistados pelo magistério do nosso Estado. Tenho certeza que contaremos com o apoio de outros parlamentares”, declarou o deputado.
A emenda prevê que os professores terão como vencimento inicial da carreira o piso nacional estabelecido pela lei federal nº 11.738/2008. A emenda ainda determina a progressão horizontal, com percentual de 5% a cada cinco anos de exercício em sala de aula, e a progressão vertical para as classes A e E, com percentuais que vão de 20% a 35%.
Em nota, a Secretaria de Educação do Estado informou que o secretário Harrison Targino já recebeu as representações do sindicato dos professores e está ciente das reivindicações da categoria. De acordo com a nota, o secretário está aberto ao diálogo e os dias perdidos com a paralisação precisarão ser compensados para que os alunos não sejam prejudicados.
Fonte: clickPB
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Comissão aprova cota social e racial para 50% das vagas nas federais G1
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que destina, no mínimo, 50% das vagas em universidades públicas federais a alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública de ensino. O projeto combina cotas raciais e sociais.
Das vagas reservadas, haverá prioridade para quem tem renda de até 1,5 salário mínimo per capita, negros e índios. O projeto também abrange institutos federais de ensino técnico de nível médio.
A proposta, de autoria da deputada Nice Lobão (PSD-MA), ainda precisa passar pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Depois, vai à votação no plenário. Se o texto for alterado, volta à Câmara dos Deputados antes de seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Dos 50% destinados aos alunos de escolas públicas, 25% dos estudantes devem ter renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita. Para a outra metade, não há renda definida. Além disso, as cotas raciais estão nos 50% destinados a alunos da rede pública.O total de vagas reservadas para estudantes egressos da rede pública de ensino deverá considerar os percentuais de participação de negros, pardos, indígenas na população do estado da universidade, de acordo com o último Censo do IBGE. Caso o projeto seja sancionado, a cota racial nas universidades federais deverá variar em cada estado brasileiro.
Isso significa que, em um estado com maior percentual de negros, como a Bahia, mais estudantes negros entrarão nas vagas reservadas.
O projeto ainda prevê que o Poder Executivo deverá promover, no prazo de dez anos a contar da publicação da lei, a revisão do programa de acesso nas instituições de educação superior.
Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido, por unanimidade, que é constitucional a adoção de políticas de reserva de vagas para garantir o acesso de negros e índios a instituições de ensino superior em todo o país.
DesigualdadeDe acordo com a relatora do projeto, senadora Ana Rita (PT-ES), o projeto combina sistema de cotas sociais e raciais. "Juntas, há um robustecimento das políticas de combate à discriminação e a pobreza", afirmou.
A senadora disse que o projeto de lei garante melhor enfrentamento da desigualdade que se reflete no ensino superior brasileiro. "O que se quer é que haja equilíbrio social entre alunos oriundos de escolas públicas", explicou.
Ana Rita ainda acrescentou que 70% das universidades públicas brasileiras adotam alguma ação de cotas. Até 2010, cerca de 38 universidades públicas federais adotaram algum tipo de cota para o ingresso de alunos. "Acre, Roraima e Rondônia não possuem nenhum tipo de cota de ação afirmativa", disse a senadora.
No relatório, a senadora Ana Rita afirmou que "aprovar a matéria é garantir pluralidade racial em nossa sociedade, garantir que a cor da pele não será barreira para ocupação de espaços no mercado de trabalho".
Votaram contra o projeto os senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), Lobão Filho (PMDB-MA), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Álvaro Dias (PSDB-PR).
A única emenda (mudança) apresentada ao texto e aprovada foi a alteração do nome do Ministério da Educação no projeto, que estava denominado como Ministério da Educação e do Desporto.
Das vagas reservadas, haverá prioridade para quem tem renda de até 1,5 salário mínimo per capita, negros e índios. O projeto também abrange institutos federais de ensino técnico de nível médio.
A proposta, de autoria da deputada Nice Lobão (PSD-MA), ainda precisa passar pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Depois, vai à votação no plenário. Se o texto for alterado, volta à Câmara dos Deputados antes de seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Dos 50% destinados aos alunos de escolas públicas, 25% dos estudantes devem ter renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita. Para a outra metade, não há renda definida. Além disso, as cotas raciais estão nos 50% destinados a alunos da rede pública.O total de vagas reservadas para estudantes egressos da rede pública de ensino deverá considerar os percentuais de participação de negros, pardos, indígenas na população do estado da universidade, de acordo com o último Censo do IBGE. Caso o projeto seja sancionado, a cota racial nas universidades federais deverá variar em cada estado brasileiro.
Isso significa que, em um estado com maior percentual de negros, como a Bahia, mais estudantes negros entrarão nas vagas reservadas.
O projeto ainda prevê que o Poder Executivo deverá promover, no prazo de dez anos a contar da publicação da lei, a revisão do programa de acesso nas instituições de educação superior.
Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido, por unanimidade, que é constitucional a adoção de políticas de reserva de vagas para garantir o acesso de negros e índios a instituições de ensino superior em todo o país.
DesigualdadeDe acordo com a relatora do projeto, senadora Ana Rita (PT-ES), o projeto combina sistema de cotas sociais e raciais. "Juntas, há um robustecimento das políticas de combate à discriminação e a pobreza", afirmou.
A senadora disse que o projeto de lei garante melhor enfrentamento da desigualdade que se reflete no ensino superior brasileiro. "O que se quer é que haja equilíbrio social entre alunos oriundos de escolas públicas", explicou.
Ana Rita ainda acrescentou que 70% das universidades públicas brasileiras adotam alguma ação de cotas. Até 2010, cerca de 38 universidades públicas federais adotaram algum tipo de cota para o ingresso de alunos. "Acre, Roraima e Rondônia não possuem nenhum tipo de cota de ação afirmativa", disse a senadora.
No relatório, a senadora Ana Rita afirmou que "aprovar a matéria é garantir pluralidade racial em nossa sociedade, garantir que a cor da pele não será barreira para ocupação de espaços no mercado de trabalho".
Votaram contra o projeto os senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), Lobão Filho (PMDB-MA), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Álvaro Dias (PSDB-PR).
A única emenda (mudança) apresentada ao texto e aprovada foi a alteração do nome do Ministério da Educação no projeto, que estava denominado como Ministério da Educação e do Desporto.
Fonte: clickPB
Brasil tem maior taxa de reprovação no ensino médio desde 1999
G1
Em 2011, 13,1% de todos os estudantes matriculados em algum ano do ensino médio estavam repetindo a mesma série feita em 2010. A taxa de reprovação no ensino médio, incluindo tanto a rede pública quanto as escolas particulares, foi divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) na tarde de segunda-feira (14) em seu site, com base nas informações do Censo Escolar 2011.
Esse é o pior índice desde 1999, primeiro ano com dados disponíveis no site do Inep. Entre 2006 e 2007, o órgão alterou a metodologia e adotou a taxa de rendimento em vez de índices de evasão escolar. Porém, o número de alunos repetentes no ensino médio, que desde 2007 oscilava em cerca de 12%, acabou sofrendo um leve salto depois de cinco anos (veja tabela abaixo). O G1 procurou a assessoria de imprensa do órgão para perguntar o motivo desta tendência, mas ainda não obteve resposta.
Os estados com maior índice total de reprovação no ensino médio são Rio Grande do Sul (20,7%), Rio de Janeiro (18,5%) e Distrito Federal (18,5%), Espírito Santo (18,4%) e Mato Grosso (18,2%).
A rede municipal de ensino na região urbana de Belém, no Pará, foi a que apresentou o maior índice de reprovação do país: 62,5% seguida pela rede federal na zona rural do Mato Grosso do Sul, com 40,3%.
Os estados com menores taxas de repetição são Amazonas (6%), Ceará (6,7%), Santa Catarina (7,5%), Paraíba (7,7%) e Rio Grande do Norte (8%).
Taxa de abandono
Os dados sobre o rendimento dos estudantes é dividido em quatro categorias: taxa de aprovação, taxa de reprovação, taxa de abandono e taxa de não-resposta (TNR), composta matrículas que não se encaixam nas outras categorias por falta de informação nas escolas.
Os dados sobre o rendimento dos estudantes é dividido em quatro categorias: taxa de aprovação, taxa de reprovação, taxa de abandono e taxa de não-resposta (TNR), composta matrículas que não se encaixam nas outras categorias por falta de informação nas escolas.
Apesar do aumento na taxa de reprovação, o índico de abandono no ensino médio vem caindo de maneira constante: em 2007, 13,2% dos estudantes que estavam no ensino médio em 2006 haviam desistido de estudar, enquanto em 2011 o número de desistentes em relação a 2010 foi de 9,6%.
Ensino fundamental
Em 2011, segundo o Inep, o ensino fundamental teve taxa de reprovação de 9,6%. Os estados com maior índice total de reprovação neste ciclo do ensino básico são Sergipe (19,5%), Bahia e Alagoas (15,2%), Rio Grande do Norte (14,9%) e Rondônia (14,2%). A rede estadual de Bahia e Sergipe também têm os piores indices do país: 26,6% e 22,5%, respectivamente entre as escolas na zona urbana.
Em 2011, segundo o Inep, o ensino fundamental teve taxa de reprovação de 9,6%. Os estados com maior índice total de reprovação neste ciclo do ensino básico são Sergipe (19,5%), Bahia e Alagoas (15,2%), Rio Grande do Norte (14,9%) e Rondônia (14,2%). A rede estadual de Bahia e Sergipe também têm os piores indices do país: 26,6% e 22,5%, respectivamente entre as escolas na zona urbana.
Os estados com menores taxas são Mato Grosso (3,6%), Santa Catarina (4,4%), São Paulo (4,9%), Minas Gerais (7,3%) e Goiás (7,6%).
Fonte: ClickPB
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Maioria quer ser liberada do trabalho para ir a reunião na escola dos filhos R7
Os pais que faltarem ao trabalho para ir a reuniões escolares dos filhos duas vezes no ano não poderão ter o salário descontado. É o que prevê um projeto de lei em tramitação no Senado Federal.
A ideia é vista com bons olhos para os trabalhadores que acessam o site da Casa. Em enquete feita entre março e abril deste ano, 82% dos 2.580 entrevistados se disseram a favor do projeto.
A ideia do texto, o PLS 620/2011, que já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e que já teve relatório preliminar favorável para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), é permitir que o trabalhador tenha conhecimento maior da vida escolar do filho e, com isso, índices de evasão escolar e baixo rendimento diminuam.
O projeto é da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e foi apresentado em outubro do ano passado. Ele concede o benefício duas vezes por ano, uma a cada semestre. No texto da proposta, a senadora diz que o benefício vai incentivar os pais a acompanharem mais de perto a educação dos filhos.
- A educação é um processo essencialmente social e coletivo, que começa pela integração da família e da comunidade com a escola. As reuniões escolares muitas vezes acontecem no período de trabalho dos pais, motivo pelo qual deixam de comparecer e acompanhar mais de perto a vida escolar dos seus filhos.
A professora da Faculdade de Educação da UnB (Universidade de Brasília) Maria de Fátima Guerra, diz que o projeto é importante, mas que dois dias é um saldo pequeno, considerando a evolução escolar dos filhos.
- Como política, adquirir direitos é muito importante. Mas, além disso, os pais precisam se envolver de verdade com a escola e sentir essa instituição como parte da vida deles também e não só dos filhos. Dois dias é muito pouco. Um pai que vai a reuniões e participa da vida escolar sabe mais como estimular, dialogar, ajudar a criança, além de conhecer sempre o que acontece com o filho.
O relatório preliminar do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator do projeto na Comissão de Educação, defende a aprovação do texto para que a relação entre pais e escola seja cada vez maior. "É preciso que os pais conheçam a realidade da escola na qual
seus filhos estudam e entendam e participem das decisões tomadas em âmbito comunitário", diz o documento.
O projeto da senadora ainda precisa de aprovação da CAS (Comissão de Assuntos Sociais). A expectativa da autora do projeto é que possa ser aprovado no Senado e seguir para a Câmara ainda este semestre. Devido a um requerimento do senador Romero Jucá (PMDB-RR), vai tramitar em conjunto com outro projeto, o PLS 522/2007, que também beneficia trabalhadores que têm filhos.
O projeto de 2007 é do senador Flexa Ribeiro (PSDB / PA) e prevê que os responsáveis por filhos portadores de necessidades especiais tenham até sete dias anuais para acompanhar os filhos em consultas e outros tratamentos.
Faltas abonadas
Se também passar no Senado e na Câmara sem alterações, o projeto vai alterar o artigo 473 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O artigo fala especificamente das situações em que o trabalhador pode faltar ao trabalho sem ter desconto salarial.
Hoje são oito situações previstas em lei. O trabalhador pode faltar por dois dias quando morrem os parentes mais próximos (marido/mulher, pais, filhos e irmãos), por três dias quando se casa, por cinco dias quando o filho nasce (homens), por um dia para doar sangue e por dois dias para alistamento eleitoral.
Além disso, os brasileiros podem faltar no dia das provas de vestibular e o tempo que necessitarem para comparecer a reuniões sindicais e a julgamentos que participem com testemunhas ou acusados.
Fonte: clickPB
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VI Exame da OAB aprovou ao menos um candidato de cada faculdade
11/05/2012 07h21
Nenhuma das 865 instituições teve zero de desempenho no exame. Na edição anterior, 34 faculdades de direito 'zeraram' no concurso.
Nenhuma das 865 faculdades de direito representadas pelos seus bacharéis no último Exame de Ordem Unificado teve desempenho "zero" de aprovação, segundo o resultado divulgado pela Ordem dos Advogados do Brasil. Nos piores desempenhos, pelo menos um candidato foi aprovado no Exame da OAB. A aprovação do exame é obrigatória para o bacharel em direito exercer a advocacia.
Na edição anterior do exame, realizado no final do ano passado, 34 faculdades de direito "zeraram", com a reprovação de todos os seus candidatos inscritos. Desse total, apenas cinco faculdades tiveram bacharéis inscritos no VI Exame da OAB. As outras 29 instituições não tiveram participantes.
Foram aprovados 25.912 candidatos entre 101.936 inscritos em todo o país no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, o que dá um índice de aprovação de 25,4%.
Pesquise no quadro abaixo o desempenho de cada instituição no VI Exame de Ordem
A universidade com o maior índice de aprovação proporcionalmente ao número de inscritos foi a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), de Minas Gerais. Fizeram a prova por essa instituição 102 alunos e foram aprovados 88, perfazendo um percentual de aprovação de 86,27%. Em seguida estão a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 84,48% de aprovação, e a Fundação Universidade Federal de Viçosa (UFV), também de Minas Gerais, com 80% de aprovação.
O pior índice entre as faculdades participantes foi da Faculdade de Macapá (AP), na qual apenas um dos 46 candidatos que fizeram as provas foi aprovado, o que dá um índice de aprovação de 2,38%. Em seguida estão o Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba (PI), com 2,50%; a Faculdade Zumbi dos Palmares (SP), com 3,57%; o Instituto Paraíba de Educação e Cultura (PB), com 3,85%; a Faculdade Sinergia (SC) e a Universidade Paulista Unip de Jundiaí (SP), ambas com 4,76%. Todas estas faculdades tiveram apenas um bacharel aprovado, mas o número de participantes foi menor nas que tiveram um índice maior.
país pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no dia 25 de março deste ano e o prazo para a apresentação de recursos ocorreu de 18 a 21 de abril deste ano.
Foram aprovados nesta segunda e última etapa os candidatos que tiraram a nota mínima 6 na prova, que foi composta de uma peça profissional valendo cinco pontos e quatro questões (valendo 1,25 ponto cada) sob a forma de situações-problema, nas seguintes áreas de opção do examinando: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual. A prova objetiva (primeira fase) do VI Exame foi aplicada no dia 5 de fevereiro deste ano.
O próximo Exame de Ordem teve as inscrições encerradas no domingo (6). A primeira fase, com prova objetiva, será realizada no dia 27 de maio. A segunda fase, com prova prova prático-profissional, será em 8 de julho.
Fonte: G1PB
Na edição anterior do exame, realizado no final do ano passado, 34 faculdades de direito "zeraram", com a reprovação de todos os seus candidatos inscritos. Desse total, apenas cinco faculdades tiveram bacharéis inscritos no VI Exame da OAB. As outras 29 instituições não tiveram participantes.
Foram aprovados 25.912 candidatos entre 101.936 inscritos em todo o país no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, o que dá um índice de aprovação de 25,4%.
Pesquise no quadro abaixo o desempenho de cada instituição no VI Exame de Ordem
| Veja o índice de aprovados nas últimas edições do exame | |||
|---|---|---|---|
| Exame | Inscritos | Aprovados | Índice |
| VI Exame - 2012 | 101.936 | 25.912 | 25,42% |
| V Exame - 2011 | 108.335 | 26.024 | 24,01% |
| IV Exame - 2011 | 121.380 | 18.334 | 15,02% |
| Exame 2010.3 | 106.891 | 12.534 | 11,73% |
| Exame 2010.2 | 106.041 | 16.974 | 16,00% |
| Exame 2010.1 | 95.764 | 13.435 | 14,03% |
| Exame 2009.3 | 83.524 | 13.781 | 16,50% |
| Exame 2009.2 | 70.094 | 16.507 | 24,45% |
| Exame 2009.1 | 58.761 | 11.444 | 27,35% |
| Exame 2008.3 | 47.521 | 12.659 | 19,48% |
| Exame 2008.2 | 39.732 | 11.668 | 30,22% |
| Exame 2008.1 | 39.357 | 11.063 | 28,87% |
| Fonte: FGV Projetos/OAB | |||
país pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no dia 25 de março deste ano e o prazo para a apresentação de recursos ocorreu de 18 a 21 de abril deste ano.
Foram aprovados nesta segunda e última etapa os candidatos que tiraram a nota mínima 6 na prova, que foi composta de uma peça profissional valendo cinco pontos e quatro questões (valendo 1,25 ponto cada) sob a forma de situações-problema, nas seguintes áreas de opção do examinando: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual. A prova objetiva (primeira fase) do VI Exame foi aplicada no dia 5 de fevereiro deste ano.
O próximo Exame de Ordem teve as inscrições encerradas no domingo (6). A primeira fase, com prova objetiva, será realizada no dia 27 de maio. A segunda fase, com prova prova prático-profissional, será em 8 de julho.
Fonte: G1PB
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PMJP oferece primeiro mestrado profissional do Brasil na área de linguística aos efetivos da educação
13 abr 12
Os servidores efetivos da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) de João Pessoa, terão oportunidade de ter em seu curriculum profissional uma pós-graduação. O ‘Mestrado Profissional em Lingüística e Ensino’ é credenciado junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) e é o primeiro mestrado profissional do Brasil na área de linguística. As inscrições serão no mês de junho e a seleção em julho.
“Esse mestrado é mais uma conquista da Sedec para garantir a qualificação de nossos profissionais e ao mesmo tempo reverter o conhecimento adquirido no curso para melhorar o processo de aprendizado na rede municipal de ensino”, afirmou a secretária de Educação, Ariane Sá.
As aulas serão semipresenciais através do sistema Moodle, que é o sistema de gerenciamento para criação de curso online. A turma do mestrado terá 40 alunos e o curso irá durar dois anos com aulas nas sextas e sábados. Cada aluno terá que cumprir a carga horária de 22 créditos, além de apresentar um trabalho final.
“Nós somos o primeiro mestrado profissional do Brasil, na área de linguística, a ser avaliado pela Capes com nota quatro, que é a nota máxima. Além disso, pelo que sabemos, somos o primeiro Programa de pós-graduação a oferecer um mestrado especialmente para profissionais de uma rede de ensino”, esclareceu Ana Cristina Aldrigue, coordenadora do mestrado.
O mestrado profissional tem, para a Capes, os mesmos critérios de aprovação e avaliação que o mestrado acadêmico. A diferença é que o mestrado acadêmico preparar o mestrando para a pesquisa, já o profissional prepara o mestrando para o mercado de trabalho.
Etapas - Em julho de 2011, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) encaminhou, através do Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFPB, o processo para o credenciamento junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes). O mestrado foi avaliado e aprovado pelo comitê da área no mês de novembro e, em fevereiro deste ano, pelo comitê técnico científico.
“Esse mestrado é mais uma conquista da Sedec para garantir a qualificação de nossos profissionais e ao mesmo tempo reverter o conhecimento adquirido no curso para melhorar o processo de aprendizado na rede municipal de ensino”, afirmou a secretária de Educação, Ariane Sá.
As aulas serão semipresenciais através do sistema Moodle, que é o sistema de gerenciamento para criação de curso online. A turma do mestrado terá 40 alunos e o curso irá durar dois anos com aulas nas sextas e sábados. Cada aluno terá que cumprir a carga horária de 22 créditos, além de apresentar um trabalho final.
“Nós somos o primeiro mestrado profissional do Brasil, na área de linguística, a ser avaliado pela Capes com nota quatro, que é a nota máxima. Além disso, pelo que sabemos, somos o primeiro Programa de pós-graduação a oferecer um mestrado especialmente para profissionais de uma rede de ensino”, esclareceu Ana Cristina Aldrigue, coordenadora do mestrado.
O mestrado profissional tem, para a Capes, os mesmos critérios de aprovação e avaliação que o mestrado acadêmico. A diferença é que o mestrado acadêmico preparar o mestrando para a pesquisa, já o profissional prepara o mestrando para o mercado de trabalho.
Etapas - Em julho de 2011, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) encaminhou, através do Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFPB, o processo para o credenciamento junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes). O mestrado foi avaliado e aprovado pelo comitê da área no mês de novembro e, em fevereiro deste ano, pelo comitê técnico científico.
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CNTE divulga a tabela de salários do magistério nos estados; PB não cumpre a lei
A CNTE divulgou a tabela atualizada indicando quais estados cumprem a Lei Nacional do Piso do Magistério (Lei 11.738).
De acordo com informações repassadas pelos sindicatos filiados à Confederação, agora são 13 as unidades da Federação que não pagam o piso anunciado pelo MEC, de R$ 1.451,00. Já o número de estados que ainda não cumprem a jornada extraclasse de um terço da carga horária definida na legislação, a chamada hora-atividade, se mantém em 16.
Na primeira vez que a CNTE divulgou o levantamento, no início de março, eram 17 as unidades da Federação que não pagavam o piso. Desde então, quatro estados reajustaram os vencimentos da categoria em 22,22%, percentual de correção definido pelo MEC. São eles: Acre, Ceará, Rio Grande do Norte e Rondônia. (CNTE, 05/04/12).
Fonte: click pb
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Cerca de 7 milhões devem faz a 'Provinha Brasil'
25 de Março de 2012 - 17h53
25 de Março de 2012 - 17h53
Brasília (ABr) – Cerca de 7 milhões de crianças de oito anos, segundo estimativa do Ministério da Educação (MEC), devem participar no ano que vem da nova versão da Provinha Brasil – que irá avaliar o nível de alfabetização dos estudantes nessa faixa etária.
O exame era aplicado a alunos do 2° ano do ensino fundamental e servia como diagnóstico interno para o professor conhecer o nível de aprendizagem de seus alunos, sem divulgação dos resultados. Mas, nesta semana, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que o exame será reformulado para que se tenha um panorama da alfabetização no País.
A prova será um dos principais instrumentos do futuro programa Alfabetização na Idade Certa, que o MEC pretende lançar. Até este ano, a primeira avaliação “pra valer” que os alunos do ensino fundamental participavam era a Prova Brasil, aplicada no 5° ano, cujos resultados compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que determina a qualidade de ensino oferecido pelas escolas e pela rede de ensino do país.
Para a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, é importante avaliar as crianças mais cedo para que possíveis problemas sejam detectados precocemente. “Apoiamos a iniciativa porque para fazer um programa que objetiva alfabetizar as crianças na idade certa é necessário um bom diagnóstico. Para a criança aprender na série seguinte ela tem que estar completamente alfabetizada até o final do 2° ano”, defende Priscila.
No ano passado, o Todos pela Educação aplicou um exame amostral para aferir a alfabetização de alunos da mesma faixa etária. Os resultados da Prova ABC apontaram que mais de 40% dos alunos que concluíram o 3° ano do ensino fundamental não tinham a capacidade de leitura esperada para essa etapa.
Para a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a mudança no perfil da Provinha Brasil pode ter bons resultados nas redes de ensino, a depender da forma como for organizada. A entidade defende que a prova seja aplicada somente aos alunos do 3° ano e não para os do 2º ano, como era feito até o ano passado. Isso porque no 2° ano a criança teria ainda 7 anos e estaria no meio do processo de alfabetização.
O MEC ainda não definiu a amostra, mas o mais provável é que participem da Provinha alunos do 2° e do 3° ano que tenham 8 anos de idade.“Quando a avaliação é bem utilizada serve para planejar a ação das secretarias e estimula os professores para que busquem novas estratégias”, acredita Cleuza Repulho, presidente da Undime.
O principal indicador educacional do país atualmente, o Ideb, permite atribuir uma nota a cada escola, rede de ensino e estado, além de uma média nacional. O MEC ainda não informou se os resultados da Provinha Brasil chegarão a esse nível de detalhamento – não se sabe, por exemplo, se cada escola terá sua taxa de alfabetização individual.
Priscilla Cruz, do Todos pela Educação, defende que os dados sejam “mais abertos” para que o governo possa pensar em políticas “personalizadas” para as diferentes realidades.
“Isso fará com que o governo possa ter políticas de apoio de acordo com as diferentes situações e não um pacotão pronto, já que a desigualdade educacional é muito acentuada no país. É preciso atuar de forma mais cirúrgica, afinal não temos um 'aluno médio' ou um 'município médio'”, compara.
Fonte: Portal correio
O exame era aplicado a alunos do 2° ano do ensino fundamental e servia como diagnóstico interno para o professor conhecer o nível de aprendizagem de seus alunos, sem divulgação dos resultados. Mas, nesta semana, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que o exame será reformulado para que se tenha um panorama da alfabetização no País.
A prova será um dos principais instrumentos do futuro programa Alfabetização na Idade Certa, que o MEC pretende lançar. Até este ano, a primeira avaliação “pra valer” que os alunos do ensino fundamental participavam era a Prova Brasil, aplicada no 5° ano, cujos resultados compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que determina a qualidade de ensino oferecido pelas escolas e pela rede de ensino do país.
Para a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, é importante avaliar as crianças mais cedo para que possíveis problemas sejam detectados precocemente. “Apoiamos a iniciativa porque para fazer um programa que objetiva alfabetizar as crianças na idade certa é necessário um bom diagnóstico. Para a criança aprender na série seguinte ela tem que estar completamente alfabetizada até o final do 2° ano”, defende Priscila.
No ano passado, o Todos pela Educação aplicou um exame amostral para aferir a alfabetização de alunos da mesma faixa etária. Os resultados da Prova ABC apontaram que mais de 40% dos alunos que concluíram o 3° ano do ensino fundamental não tinham a capacidade de leitura esperada para essa etapa.
Para a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a mudança no perfil da Provinha Brasil pode ter bons resultados nas redes de ensino, a depender da forma como for organizada. A entidade defende que a prova seja aplicada somente aos alunos do 3° ano e não para os do 2º ano, como era feito até o ano passado. Isso porque no 2° ano a criança teria ainda 7 anos e estaria no meio do processo de alfabetização.
O MEC ainda não definiu a amostra, mas o mais provável é que participem da Provinha alunos do 2° e do 3° ano que tenham 8 anos de idade.“Quando a avaliação é bem utilizada serve para planejar a ação das secretarias e estimula os professores para que busquem novas estratégias”, acredita Cleuza Repulho, presidente da Undime.
O principal indicador educacional do país atualmente, o Ideb, permite atribuir uma nota a cada escola, rede de ensino e estado, além de uma média nacional. O MEC ainda não informou se os resultados da Provinha Brasil chegarão a esse nível de detalhamento – não se sabe, por exemplo, se cada escola terá sua taxa de alfabetização individual.
Priscilla Cruz, do Todos pela Educação, defende que os dados sejam “mais abertos” para que o governo possa pensar em políticas “personalizadas” para as diferentes realidades.
“Isso fará com que o governo possa ter políticas de apoio de acordo com as diferentes situações e não um pacotão pronto, já que a desigualdade educacional é muito acentuada no país. É preciso atuar de forma mais cirúrgica, afinal não temos um 'aluno médio' ou um 'município médio'”, compara.
Fonte: Portal correio
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PMJP oferece curso de libras para professores da rede municipal21 mar 12
A Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) de João Pessoa, por meio da coordenação de Educação Especial, está com inscrições abertas para o Curso de Libras voltado para professores, especialistas e técnicos da rede municipal de ensino. Estão sendo oferecidas 250 vagas. O curso busca favorecer uma melhor comunicação entre alunos surdos e professores ouvintes. As inscrições podem ser feitas nesta quarta (21) e quinta-feira (22) pelo telefone 3218-9285.
O curso será dividido em dois níveis: o básico, onde serão formadas sete turmas, e o intermediário, que contará com três turmas. As aulas terão início na próxima segunda-feira (26), na Escola Municipal Cônego Mathias Freire, localizada no bairro da Torre, e se encerram no mês de novembro. O horário será das 19h às 21h de segunda a quinta-feira e aos sábados das 8h30 às 11h.
O curso será dividido em dois níveis: o básico, onde serão formadas sete turmas, e o intermediário, que contará com três turmas. As aulas terão início na próxima segunda-feira (26), na Escola Municipal Cônego Mathias Freire, localizada no bairro da Torre, e se encerram no mês de novembro. O horário será das 19h às 21h de segunda a quinta-feira e aos sábados das 8h30 às 11h.
“Nós pretendemos atingir o maior número de professores porque são eles que trabalham diretamente com os alunos”, disse a coordenadora do Curso de Libras, Rosângela Melo. A rede municipal atende hoje 136 alunos surdos distribuídos em 13 escolas e conta também com 11 professores surdos que ensinam a língua dos sinais aos alunos ouvintes.
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quarta-feira, 14 de março de 2012
PMJP lança projetos Ano Cultural Herbert Vianna e ‘Memória e Identidade’
O coordenador de Educação Musical Infantil da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), Rômulo Albuquerque, relatou que as unidades de ensino que não tiverem hino estão recebendo o desafio de compor letra e música e também de definir o símbolo que estará representado na bandeira. Para as instituições que já possuem ambos, a sugestão é que seja feito um refrão cuja referência esteja relacionada à força que une a todos que amam o espaço escolar onde estão inseridos.
Ano Cultural – Essa é sexta edição do projeto, que teve início no ano de 2007 homenageando personalidades paraibanas que se destacam no cenário cultural brasileiro. O primeiro instituído foi o Ano Cultural Ariano Suassuna; em 2008, o Ano Cultural José Lins do Rego; em 2009, o Ano Cultural Sérgio de Castro Pinto; em 2010 o Ano Cultural Zé Ramalho; e em 2011, o Ano Políbio Alves.
“As propostas foram abraçadas pelas escolas da rede municipal de ensino, das quais foram geradas ações interdisciplinares focadas na vida e obra desses artistas, resultando em uma significativa construção de conhecimento, através da leitura, produção textual e artística”, esclareceu a coordenadora do projeto, Giselma Franco.
Programação Ano Cultural – Durante o ano letivo, os alunos irão concorrer ao prêmio “Estudante Destaque”, produzindo poemas. Participarão ainda da Mostra de Música, inspirada na obra de Herbert Vianna, proporcionando aos estudantes e professores o conhecimento das canções de um paraibano que se destaca mundialmente. Também vivenciarão projetos interdisciplinares de poesia, música e dança no cotidiano escolar.
Hebert Vianna – O artista nasceu em João Pessoa (PB), mas devido à vida militar de seu pai, o brigadeiro Hermano Viana, mudou-se ainda criança para Brasília, onde conheceu grande parte de seus amigos, inclusive Bi Ribeiro, Dinho Ouro Preto, Digão, Dado Villa-Lobos e Renato Russo.
Ao se mudar para o Rio de Janeiro, fundou os Paralamas. Depois de 10 anos de sucesso da banda, Herbert gravou o disco-solo Ê Batumarê (1992). Mais dois seriam gravados, Santorini Blues (1997) e O Som do Sim (2000).
O artista casou com a inglesa Lucy Needham, com quem teve os filhos Luca, Hope Izabel e Phoebe Rita. Desde cedo, Herbert gostou de pilotar helicópteros e ultraleves. Em 2001, passou pelo momento mais crítico de sua vida. No dia 4 de fevereiro, sofreu um acidente aéreo em Mangaratiba, Rio de Janeiro, quando o ultraleve que pilotava caiu no mar. No acidente, Lucy morreu e Herbert ficou internado durante 44 dias, parte deles em estado de coma.
O músico ficou paraplégico e perdeu parte da memória depois do acidente, porém, em um processo de recuperação gradual, retomou sua carreira, voltando aos palcos, e já tendo gravado quatro álbuns após o acidente: Longo Caminho (2002), Uns Dias ao Vivo (2004, ao vivo), Hoje (2005) e Brasil Afora (2009).
O prefeito Luciano Agra participa nesta quinta-feira (15), com a secretária de Educação e Cultura, Ariane Sá, do lançamento dos projetos Ano Cultural Herbert Vianna e Memória e Identidade. A cerimônia está marcada para as 16h, no auditório da Estação Cabo Branco – Ciência Cultura e Artes, com apresentação musical do Coral Vozes da Infância e a exibição do vídeoclip da música Mormaço, do Paralamas do Sucesso.
O Ano Cultural 2012, que homenageia o cantor e compositor paraibano, será a referência para inspirar a produção textual, musical e de dança nas escolas municipais.
“Com o interesse demonstrado pelas escolas e Centros de Referência em Educação Infantil (Creis), podemos afirmar que o Ano Cultural Herbert Vianna apresentará resultados bastante positivos ao investimento da Prefeitura de João Pessoa na formação cultural dos estudantes e educadores da rede municipal. O projeto será trabalhado com todos os segmentos da educação, desde a Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos; premiando estudantes e professores Destaque, pela produção de poesias”, afirmou a secretária Ariane Sá.
Na oportunidade, também será lançado o projeto “Memória e Identidade – Produção da Bandeira e do Hino da Escola e do Crei, Letra e Canção”, destinado aos estudantes que receberão o desafio de resgatar a história das escolas e dos Creis, além de criarem a bandeira e o hino da unidade escolar.
Memória e Identidade – O projeto é um trabalho de pesquisa que deve ser monitorado na escola por professores de Português, História, Geografia e Música. Os estudantes terão dois meses para finalizar a produção, que resulta na confecção de um livro com todos os hinos e bandeiras das escolas e Creis da rede.
O coordenador de Educação Musical Infantil da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), Rômulo Albuquerque, relatou que as unidades de ensino que não tiverem hino estão recebendo o desafio de compor letra e música e também de definir o símbolo que estará representado na bandeira. Para as instituições que já possuem ambos, a sugestão é que seja feito um refrão cuja referência esteja relacionada à força que une a todos que amam o espaço escolar onde estão inseridos.
Ano Cultural – Essa é sexta edição do projeto, que teve início no ano de 2007 homenageando personalidades paraibanas que se destacam no cenário cultural brasileiro. O primeiro instituído foi o Ano Cultural Ariano Suassuna; em 2008, o Ano Cultural José Lins do Rego; em 2009, o Ano Cultural Sérgio de Castro Pinto; em 2010 o Ano Cultural Zé Ramalho; e em 2011, o Ano Políbio Alves.
“As propostas foram abraçadas pelas escolas da rede municipal de ensino, das quais foram geradas ações interdisciplinares focadas na vida e obra desses artistas, resultando em uma significativa construção de conhecimento, através da leitura, produção textual e artística”, esclareceu a coordenadora do projeto, Giselma Franco.
Programação Ano Cultural – Durante o ano letivo, os alunos irão concorrer ao prêmio “Estudante Destaque”, produzindo poemas. Participarão ainda da Mostra de Música, inspirada na obra de Herbert Vianna, proporcionando aos estudantes e professores o conhecimento das canções de um paraibano que se destaca mundialmente. Também vivenciarão projetos interdisciplinares de poesia, música e dança no cotidiano escolar.
Hebert Vianna – O artista nasceu em João Pessoa (PB), mas devido à vida militar de seu pai, o brigadeiro Hermano Viana, mudou-se ainda criança para Brasília, onde conheceu grande parte de seus amigos, inclusive Bi Ribeiro, Dinho Ouro Preto, Digão, Dado Villa-Lobos e Renato Russo.
Ao se mudar para o Rio de Janeiro, fundou os Paralamas. Depois de 10 anos de sucesso da banda, Herbert gravou o disco-solo Ê Batumarê (1992). Mais dois seriam gravados, Santorini Blues (1997) e O Som do Sim (2000).
O artista casou com a inglesa Lucy Needham, com quem teve os filhos Luca, Hope Izabel e Phoebe Rita. Desde cedo, Herbert gostou de pilotar helicópteros e ultraleves. Em 2001, passou pelo momento mais crítico de sua vida. No dia 4 de fevereiro, sofreu um acidente aéreo em Mangaratiba, Rio de Janeiro, quando o ultraleve que pilotava caiu no mar. No acidente, Lucy morreu e Herbert ficou internado durante 44 dias, parte deles em estado de coma.
O músico ficou paraplégico e perdeu parte da memória depois do acidente, porém, em um processo de recuperação gradual, retomou sua carreira, voltando aos palcos, e já tendo gravado quatro álbuns após o acidente: Longo Caminho (2002), Uns Dias ao Vivo (2004, ao vivo), Hoje (2005) e Brasil Afora (2009).
Fonte: ASCOM/PMJP
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Escolas já podem inscrever seus alunos na Olimpíada de Matématica de 2012
04 de Março de 2012 - 15h31Agência Brasil
Escolas interessadas em participar da oitava edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) podem se inscrever até 30 de março no site do evento. A competição, promovida pelo ministérios da Educação (MEC), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), é destinada a alunos do 6º ano ao 9º ano do ensino fundamental e para os do ensino médio.
No ano passado, 18,7 milhões de estudantes de 44 mil escolas participaram da olimpíada, que é organizada em duas fases. A primeira prova é objetiva e será aplicada no dia 5 de junho. Os alunos com os melhores resultados são selecionados para a segunda fase, composta de prova discursiva, marcada para o dia 15 de setembro.
Os 400 melhores alunos do ensino fundamental e os 100 melhores do ensino médio receberão medalhas de ouro. Os participantes ainda poderão conquistar medalhas de prata e bronze, totalizando mais de 4 mil premiações. Também serão concedidas menções honrosas. Os medalhistas terão a oportunidade de participar do Programa de Iniciação Científica Júnior, que dá direito a uma bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Já os professores dos alunos premiados receberão tablets e placas de homenagem, de acordo com o número de medalhas conquistadas. As escolas com bom desempenho na olimpíada também podem ser contempladas com computadores, softwares relacionados ao ensino da matemática, impressoras e troféus.
O regulamento está disponível no site da Obmep.
Fonte: Click PB
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USP é a universidade que mais forma doutores
24/02/2012-14h57
A USP é a universidade do mundo que mais forma doutores, de acordo com o ARWU (Ranking Acadêmico de Universidades do Mundo).
Contudo, na classificação geral de instituições, que tem a Universidade Harvard em 1º lugar, a USP figura apenas entre as 150 melhores do planeta (após o 100º lugar, o ARWU só divulga grupos de 50 universidades cada).
As universidades dos EUA e do Reino Unido ocupam as 20 primeiras posições. Depois vem a Universidade de Tóquio, em 21º lugar.
Na listagem geral há outras brasileiras além da USP. A Unicamp está entre as 300 primeiras. Já as federais do Rio de Janeiro e de Minas Gerais e a Unesp aparecem entre as 400 melhores.
A quantidade de doutores formados é um dos indicadores do ARWU na avaliação das 500 melhores instituições superiores do mundo.
O Brasil forma cerca de 11 mil doutores por ano. Desses, cerca de 20% saem da USP. A universidade tem hoje mais de 13 mil alunos matriculados no doutorado.
"É a primeira vez que fazem um ranking para cada um dos indicadores, o que permitiu enxergar a USP em primeiro lugar no quesito", diz Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor-científico da Fapesp, agência de fomento à pesquisa São Paulo.
Mas formar muitos doutores não significa ter boa qualidade. A Universidade da Jordânia está em segundo lugar em formação de doutores, mas nem aparece entre as 500 melhores do mundo.
Para o ranking internacional, o ARWU também considera indicadores como quantidade de professores com prêmio Nobel e número de artigos publicados em revistas científicas de alto impacto, como "Science" e "Nature".
O Brasil não tem prêmios Nobel. E, na lista de universidades que mais publicam nos periódicos mais importantes, a USP desce para 251º lugar.
O ARWU é feito pela Universidade de Xangai, na China. A listagem surgiu como uma alternativa a classificações universitárias, como as britânicas "THE" e "QS".
Fonte: Folha online
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MEC divulga valor do novo piso nacional de professores em R$ 1.451
27 de Fevereiro de 2012
O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.
Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.
A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Fonte: ClickPB
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Luciano Agra não assume obrigação constitucional e condena 31 creches ao sucateamento
O Ministério Público da Paraíba ingressou, nesta quinta-feira (23), com uma ação civil pública na 1a Vara da Infância da Capital para obrigar o Município de João Pessoa a receber em sua rede de ensino as 31 creches estaduais localizadas na cidade e todas as crianças nelas matriculadas.
Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Capital, a medida tornou-se necessária porque a Prefeitura de João Pessoa vem “se furtando” da obrigação constitucional e legal de municipalizar a educação infantil.
Além de requerer que a ação seja julgada procedente, o MPPB pede que, em caso de descumprimento, o Município seja condenado a pagar multa de R$ 100 mil por cada mês de atraso. O dinheiro deverá ser revertido para o Fundo da Infância e da Juventude da Capital.
Inspeções
Em inspeções realizadas pela Promotoria da Educação e pelos Conselhos Tutelares da Capital nas 31 creches estaduais, foram encontrados problemas graves, como vazamentos, infiltrações e mofo nos prédios; falta de fardamento, de material lúdico e didático, de material de higiene pessoal e de limpeza e alimentação escolar insuficiente.
A situação levou o MPPB a instaurar procedimentos preparatórios, a realizar audiências para ouvir a Secretaria de Educação do Estado e os diretores das creches e a expedir recomendações para que os problemas fossem resolvidos.
A Secretaria de Educação do Estado, por sua vez, alegou a falta de verbas e de dotação orçamentária para reforma e investimento nas creches estaduais e apresentou a justificativa de que as unidades de educação infantil já deveriam ter sido municipalizadas.
Conforme apurou a Promotoria, o Estado não recebe recursos do Fundeb (Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica) para custear a educação infantil, nem outras suplementações do Governo Federal, como as verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Por conta disso, os servidores que trabalham nas creches estaduais recebem como se fossem lotados em escolas e a merenda servida aos alunos é retirada do valor destinado à alimentação das escolas públicas estaduais. “Isso, a princípio, justifica o sucateamento das 31 creches estaduais em João Pessoa. O que se vê é que essas creches gravitam em um limbo, pois nem sofrem investimentos por parte do Estado da Paraíba nem são assumidas pelo Município de João Pessoa”, criticou a promotora Fabiana Lobo.
Violação da LDB
Apesar de a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determinar que o processo de municipalização da educação infantil deveria ter sido concluído até dezembro de 1999 em todo o País, a Paraíba ainda possui 46 creches estaduais que, em fevereiro de 2011, foram transferidas para a Secretaria Estadual de Educação.
Antes disso, essas creches eram, irregularmente, mantidas pela Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado com verbas do Fundo de Combate e Erradicação à Pobreza como se fossem unidades assistencialistas e não unidades de educação infantil que fazem parte da primeira etapa da educação básica.
De acordo com a Constituição Federal e com a LDB, a educação infantil em creches (para crianças de zero a três anos de idade) e em pré-escolas (para crianças de quatro a cinco anos) é um direito fundamental e compete aos Municípios prestá-la às crianças de zero a cinco anos.
Fonte:
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Escolas da PB têm barata na comida e rã na água, diz MP
Quarta, 22 de Fevereiro de 2012 - 15h50
Temperos com baratas, rãs nos bebedouros de água dos alunos e falta de alimentação escolar – estas são as principais irregularidades detectadas em inspeção do Ministério Público da Paraíba em cinco escolas da rede estadual.
Rãs no bebedouro da escola
Os inspetores do MP também constataram falta de higiene e de acessibilidade aos prédios.
Quatro das escolas com irregularidades estão localizadas em Caldas Brandão. A quinta unidade escolar é de Gurinhém.
Veja nota do MP:
Em Caldas Brandão foram encontradas na Escola Municipal Adélia Holanda Cavalcante rãs em recipientes que armazenavam a água destinada aos estudantes e restos de temperos (que seriam usados no preparo da merenda) com baratas.
Na escola estadual Caldas Brandão, turmas do ensino médio não têm salas e os alunos são obrigados a estudar no pátio. Já na escola municipal João Bandeira de Souza, o banheiro estava com o esgoto quebrado e o mau cheiro contaminava todo o prédio.
As promotoras de Justiça Jaine Aretakis Cordeiro Didier e Fabiana Lobo (que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação) encontraram escolas com rampas que não atendem às normas técnicas e com inclinações que inviabilizam o direito de ir e vir de cadeirantes. Também foram encontradas cisternas secas nas unidades de ensino.
MP pela Educação
As inspeções realizadas na Comarca de Gurinhém fazem parte do projeto “MP pela Educação”, desenvolvido pelo Ministério Público paraibano.
As inspeções realizadas na Comarca de Gurinhém fazem parte do projeto “MP pela Educação”, desenvolvido pelo Ministério Público paraibano.
Os problemas constatados nas fiscalizações serão registrados em relatório e a Promotoria de Justiça de Gurinhém deverá solicitar às Secretarias de Educação das duas cidades que sejam tomadas as providências necessárias para a solução definitiva dos problemas.
Fonte: Portal correio
Fonte: Portal correio
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Curso superior não tem elevado renda, diz estudo do IBGE
21/02/2012-08h45
O diploma de curso superior não tem assegurado, necessariamente, crescimento do poder de compra nos últimos anos, mostra recente estudo feito pelo IBGE, informa reportagem de Mariana Schreiber, publicada na Folha desta terça-feira.
Na média, a renda dos trabalhadores com diploma universitário ficou praticamente estagnada de 2003 a 2011.
Jorge Araújo/Folhapress
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Nos últimos 8 anos, ganho de quem fez faculdade teve 0,3% de aumento real, contra 30,6% dos com nível fundamental
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Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado no início do mês mostrou que, apesar da recuperação econômica que o Brasil vem experimentando, a renda tem evoluído pouco.
Segundo o levantamento, entre 1995 e 2002, o rendimento do trabalho na renda nacional recuou 11,8%, enquanto entre 2002 e 2009 houve acréscimo de 2,5%. No ano de 2009, a parcela do rendimento do trabalho foi 9,6% inferior à verificada em 1995. O rendimento do trabalho é o quanto o salário do trabalhador compõe a renda nacional.
Fonte: Folha de São Paulo
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Professores da rede pública receberão tablets do MEC
Sexta, 3 de Fevereiro de 2012 - 09h46
Tablet (Imagem ilustrativa)
A partir do segundo semestre, o MEC (Ministério da Educação) deve iniciar a distribuição de tablets na rede pública para professores do ensino médio. 598.402 docentes irão receber o equipamento.
Os primeiros da lista são os professores de escolas que já têm internet em alta velocidade (banda larga), que somam 58.700 unidades. A ideia é o computador portátil chegar a 62.230 escolas públicas urbanas.
Para o ministro Aloizio Mercadante, o programa tem mais chances de sucesso se o professor dominar o equipamento e o seu uso, antes de chegar ao aluno.
- A inclusão digital tem que começar pelo professor. Se ele não avançar, dificilmente a pedagogia vai avançar.
Cursos de capacitação presencial e à distância vão ser oferecidos ao professor, assim que o aparelho começar a ser distribuído.
Com o tablet, o professor poderá preparar as aulas, acessar a internet e consultar conteúdos disponíveis no equipamento - revistas pedagógicas, 60 livros de educadores, principais jornais do país e aulas de física, matemática, biologia e química da Khan Academy, organização não governamental que distribui aulas on-line usadas em todo o mundo.
As aulas preparadas no tablet, segundo o ministro, serão apresentadas por meio da lousa digital, espécie de retroprojetor combinado com computador, que muitas escolas já usam desde o ano passado. No decorrer de 2011, foram entregues 78 mil desses equipamentos.
Para o ministro, a tecnologia do tablet, em que os comandos podem ser acionados por meio de toques na tela, é mais “amigável” para leitura e acesso à internet em comparação a outros computadores.
Com a novidade, Mercadante espera também tornar a sala de aula mais atrativa para os adolescentes.
- O ensino médio é o grande nó da educação. Os indicadores não são bons e a evasão escolar é alta. A escola não está atrativa para o jovem. Esses equipamentos fazem parte do esforço para melhorar o ensino médio.
Para levar o tablet à sala de aula, o MEC irá desembolsar de R$ 150 milhões a R$ 180 milhões para comprar até 600 mil unidades este ano.
Em dezembro passado, o ministério abriu licitação para a aquisição de 900 mil aparelhos de fabricação nacional, de 7 e 10 polegadas, com câmera, microfone e bateria de seis horas de duração.
O governo pagará quase R$ 300 pelo tablet de 7 polegadas e aproximadamente R$ 470, pelo de 10 polegadas. No mercado, conforme o ministério, o equipamento de 7 polegadas custa cerca de R$ 800.
Apesar do processo de compra ter sido iniciado no ano passado, Mercadante destaca o programa como uma de suas primeiras ações no comando do ministério.
- Esse programa foi desenhado nesse período que estou aqui.
O ministro explicou que a gestão do antecessor, Fernando Haddad, lançou o edital de compra para atender a pedidos de estados e municípios.
O ministro explicou que a gestão do antecessor, Fernando Haddad, lançou o edital de compra para atender a pedidos de estados e municípios.
As empresas Digibras e a Positivo venceram a licitação. O contrato deve ser fechado somente em abril, após o Inmetro avaliar se os produtos atendem às exigências do edital.
Depois de distribuir para os professores do ensino médio, o ministro quer entregar os aparelhos para os docentes do ensino fundamental. Ainda não há previsão sobre quando os alunos receberão o equipamento.
Apesar da chegada do tablet nas escolas, Mercadante garante que isso não significa o fim do Programa UCA (Um Computador por Aluno), que distribui laptop aos estudantes.
Fonte: Portal correio
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Governo reduz verbas para UEPB e reitoria da universidade protesta
Segundo reitoria, governo do estado 'rasgou' autonomia da universidade. Governador Ricardo Coutinho disse que informação é mentirosa.
31/01/2012 15h14
A reitoria da Universidade Estadual da Paraíba afirmou nesta terça-feira (31) que o governo do estado reduziu o repasse financeiro mensal, o chamado duodécimo, da instituição. De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UEPB, Antônio Rangel Júnior, a administração estadual fixou o repasse em R$ 18,7 milhões por mês. Segundo ele isso vai de encontro à Lei 7.643, de agosto de 2004, que institui a autonomia financeira da universidade e determina que as verbas mensais da instituição sejam equivalentes 5,77%, da receita ordinária do mês anterior.
A fixação do valor do duodécimo foi anunciado com a publicação do Cronograma Mensal de Desembolso do governo do estado na edição desta terça-feira do Diário Oficial. O documento foi assinado pelos secretários da Fazenda, Aracilba Rocha, e do Planejamento, Gustavo Nogueira. “Este ato retira completamente da universidade a capacidade de gerir os seus recursos. Com base na receita de dezembro, calculamos que o nosso orçamento de janeiro deveria ultrapassar os R$ 23 milhões”, afirmou Rangel Júnior ao G1.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse, por meio de seu perfil no Twitter, que a informação de que a UEPB perderia a autonomia financeira é uma mentira. “O que não pode é alguém confundir autonomia com soberania e querer mais recursos do que aqueles necessários para tocar e ampliar a instituição”, afirmou na rede social.
Ainda segundo o pró-reitor Rangel Júnior , a redução do repasse vinha acontecendo desde 2011. Rangel disse que na época o governador alegou que o estado estava com os gastos acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e sugeriu a queda dos duodécimos até o restabelecimento da economia.
Segundo ele, em agosto o governo estadual anunciou que havia recuperado o equilíbrio econômico, mas não regularizou os duodécimos. “Desde agosto, a reitora Marlene Alves tenta dialogar com o governo e não foi recebida”, afirmou. O pró-reitor disse que no ano passado o repasse mensal ficou em torno de R$ 15 e R$ 16 milhões e que isso representou uma redução mensal de cerca de R$ 5 milhões.
Rangel Júnior disse também que, além da redução do repasse, um ato administrativo do governo do estado determinou o fechamento da conta-tesouro que a universidade tinha e com isso a movimentação financeira da instituição passará a ser vinculada à administração geral do Estado.
“É um golpe frontal naquilo que nós conquistamos e edificamos ao longo dos últimos sete anos, trabalho que pode ser visto no crescimento da instituição. A lei de autonomia evita que a universidade dependa da boa vontade de cada governante que passe pelo Estado”, disse.
“Acabou literalmente a autonomia, a lei foi rasgada neste momento. A maior conquista da universidade foi declarada como extinta pelo governo do estado”, afirmou a reitora Marlene Alves em entrevista a uma emissora de rádio do governo estadual. “Isso era uma coisa que era inimaginável que pudesse acontecer no governo de Ricardo”, completou Marlene.
Ainda na rede social o governador disse que no ano passado não houve redução nos repasses para a UEPB. “Em 2011 o repasse cresceu 8,71%, acima da inflação. O que não pode é achar que o povo não tem muitas outras demandas que o Estado tem de atender”, disse.
Rangel Júnior informou que a reitora Marlene Alves e o governador Ricardo Coutinho devem se encontrar ainda nesta terça-feira para discutir a questão.
Fonte: G1PB
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Escolaridade é fundamental para crescimento da classe média
22/01/2012 - 07h01
Dinheiro e posse de bens de consumo podem ser sinais exteriores de prosperidade, mas o que realmente distingue com clareza a classe social à qual o brasileiro pertence é a escolaridade.
O levantamento Datafolha mostra que no topo da pirâmide, por exemplo, a maioria possui nível superior. Descendo um degrau, no que seria uma classe média alta, esta proporção cai significativamente, e o nível de instrução da maioria passa a ser o ensino médio completo.
Assim vai até chegarmos à base da pirâmide, em que o mais comum é ser analfabeto ou nem sequer ter completado o primário, equivalente hoje ao quinto ano do ensino fundamental.
Estudar é, portanto, o melhor passaporte para a mobilidade social. E, apesar de muitos brasileiros ainda terem uma escolaridade precária, a boa notícia foi que a distância entre pobres e ricos no que diz respeito ao acesso à escola diminuiu.
Há dez anos, o Datafolha registrava que havia mais brasileiros que não tinham completado o ensino fundamental do que aqueles que possuíam ao menos o nível médio completo.
Hoje, a situação se inverteu, e esse movimento teve papel fundamental na redução da desigualdade e no crescimento da classe média no país, como comprovam alguns estudos.
O mais recente deles, dos pesquisadores Naércio Menezes Filho e Alison Pablo de Oliveira, ambos da USP (Universidade de São Paulo) e do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), mostra que 40% da queda da desigualdade no mercado de trabalho na década passada é explicada pela melhoria da escolaridade dos mais pobres.
O economista Marcelo Neri, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que chegou a conclusão semelhante em estudo divulgado em maio, lembra que a educação no Brasil nem sempre jogou a favor da redução da desigualdade.
Nos anos 1970, durante o chamado "milagre econômico", o avanço pífio da escolaridade fez com que os poucos brasileiros mais instruídos se beneficiassem muito mais do bom momento econômico do que os aqueles que estudaram menos tempo.
Na década passada, mesmo sem taxas tão altas de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), foram os mais pobres que registraram maior aumento na renda, permitindo que muitos mudassem de classe econômica, em boa parte devido à melhoria de sua escolaridade.
"A educação teve papel fundamental para explicar essa fantástica queda da desigualdade. E, nesse campo, muito do que foi colhido na década passada começou a ser plantado nos anos 1990", afirma o economista.
Neri se diz otimista com a continuidade desse processo. "Muitos, inclusive eu, acreditavam que o crescimento dessas classes era sustentado mais na oferta de crédito e de programas sociais. Mas hoje entendo que as pessoas estão ascendendo também porque estudaram mais e tiveram menos filhos."
MENOS RISCOS
Priscila Cruz, diretora-executiva do movimento Todos Pela Educação, lembra que quanto menor a escolaridade, menor a proteção contra crises econômicas.
"Se a economia desaquece, muitos dos brasileiros que migraram para a classe C beneficiados só pelo crescimento podem voltar para as classes D ou E. Com mais instrução, a pessoa tem mais força para reagir às adversidades e capacidade de migrar de um setor para outro."
Para ela, no entanto, à medida que as diferenças em termos de acesso diminuem, aumenta a importância da qualidade do ensino.
"Cada vez mais, o que diferenciará as classes não será tanto o nível de ensino ao qual cada um chegou, mas a qualidade da educação recebida", afirma.
Cruz avalia ainda que será um erro se boa parte dessa nova classe média fugir da escola pública em busca de mais qualidade nos colégios particulares.
Seu argumento é que essa migração teria efeito prejudicial para a educação na rede pública e não seria garantia de melhor ensino, já que muitas escolas privadas, especialmente as que oferecem cursos mais baratos, têm também qualidade muito ruim.
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Tabela salarial dos profissionais docentes da educação 2012
O Sintem divulgou a nova tabela aprovada em Assembleia. Acesse o site http://sintemjp.org/1/ e confira seu vencimento. Acrescente ao valor da tabela, outras gratificações e o VPNI para obter o vencimento total.
Fonte: Sintem
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UFPB e UEPB estão entre as universidades que mais aprovaram no Exame da OAB
16 de Janeiro de 2012
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) ficaram entre as cinquenta instituições de nível superior com melhor índice de aprovação no último Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
De acordo com matéria do portal Terra, a UFPB conseguiu aprovar 66,67% dos estudantes de Direito, ficando em 16º lugar, e a UEPB teve um índice de aprovação de 35;4%, galgando a 45° colocação.
Já a Faculdade Maurício de Nassau ficou entre as piores colocadas no exame da ordem da OAB e não conseguiu aprovar nenhum de seus alunos.
O número de aprovados na 5ª edição do exame unificado é superior à edição anterior, quando cerca de 15% dos candidatos conseguiram se inscrever nos quadros da OAB. De acordo com o coordenador nacional da prova e secretário-geral da OAB, Marcus Vinicius Furtado Côelho, dois fatores contribuíram para o aumento do índice de aprovação: mais preparação dos candidatos e um número maior de alunos que realizam pela primeira vez o exame.
"Pessoas que realizam pela primeira vez a prova já apresentam um índice de 25% de aprovação. Quando se amplia o número destes candidatos, a tendência é que o valor aumente no índice geral", explica. De acordo com Côelho, são os bacharéis que tentam pela terceira ou quarta vez que são responsáveis pela redução do número de aprovados.
Em relação ao nível de dificuldade da prova, o secretário geral afirmou que se manteve como o dos exames anteriores. "Acredito que os candidatos estejam estudando mais", disse após a divulgação do número de aprovados. A prova da segunda-fase do 5º Exame de Ordem foi aplicada no dia 4 de dezembro e o resultado final foi divulgado na noite da última quinta-feira.
Próxima prova
As inscrições para o 6º Exame de Ordem Unificado foram encerradas às 14h desta segunda-feira. As provas da primeira fase serão aplicadas no dia 5 de fevereiro, das 14h às 19h, em todo o Brasil. O teste é composto de 80 questões e para ser aprovado para a segunda etapa o candidato precisa acertar 50% da prova. A próxima etapa, que será realizada no dia 25 de março, é composta de uma prova prático-profissional, com a redação de uma peça e aplicação de quatro questões, sob a forma de situações-problema.
O Exame de Ordem foi criado em 1994, com a aprovação da Lei do Estatuto da Advocacia e da OAB, cujos dispositivos eram questionados no STF. Desde então, milhares de candidatos vêm sendo reprovados a exemplo do que ocorreu na edição mais recente, em que apenas 15% foram aprovados. De 1997 para cá, o número de cursos de Direito no País passou de 200 para 1,1 mil, que formam cerca de 90 mil bacharéis anualmente.
Fonte: clickPB
Plebiscito “10% do PIB para Educação pública” divulga relatório.
Quase 100% dos/as votantes são favoráveis ao investimento reivindicado para a área de Educação
11/01/2012
Uma das atividades da Campanha "10% do PIB para a Educação Pública, já!", apoiada pelo CFESS, foi o Plebiscito Popular com a pergunta "Você concorda com o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação Pública já?". Encerrado em dezembro de 2011, o plebiscito agora teve seu resultado divulgado por meio de um relatório elaborado pelo Comitê Nacional da Campanha.
A reunião ocorreu em São Paulo (SP) e contou com a presença de entidades nacionais como o ANDES-SN, a CSP – Conlutas e o MTST. No relatório divulgado, o plebiscito registrou aproximadamente 360 mil votos, dos quais cerca de 352 mil favoráveis ao investimento de 10% do PIB do Brasil em educação pública.
Um dos encaminhamentos agora será o de enviar uma carta do Comitê Nacional aos/às parlamentares, registrando as reivindicações da Campanha e os resultados do plebiscito. Além disso, o Comitê está organizando uma delegação para comparecer à votação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados no dia 8 de fevereiro, para pressionar mais uma vez a Casa nesta luta.
Segundo a coordenadora da Comissão de Formação Profissional do CFESS, Juliana Melim, o resultado do plebiscito expressa a luta de sujeitos individuais e coletivos na defesa da educação enquanto direito fundamental de todas as pessoas. "O Plebiscito foi um impulso para a Campanha, que deve continuar e ganhar força em 2012, quando o novo PNE deve ser votado pelo Congresso Nacional. Os problemas que atingem a educação brasileira são bem conhecidos e estão cotidianamente nas manchetes dos jornais. Temos, por exemplo, o não cumprimento, por 17 estados, do Piso Nacional do Professor e 13 milhões de analfabetos e 50 milhões de analfabetos funcionais no país. Sem verbas não se viabiliza a educação pública e de qualidade que defendemos, aquela capaz de ampliar a consciência social, comprometida com as transformações sociais em prol de uma sociedade justa e igualitária", definiu a conselheira.
Fonte: Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
Veja tabela dos reajustes salarias dos professores da rede municipal de João Pessoa
Quinta, 12 de Janeiro de 2012 - 16h17
O prefeito Luciano Agra anunciou na tarde desta quinta-feira (12) o aumento salarial para professores, técnicos e especialistas de toda Rede Municipal de Ensino.
De acordo com a tabela divulgada, um professor polivalente que recebia R$ 1.129,37 (25horas) receberá R$ 1.531,60 (30 horas) e o professor com Licenciatura Plena passará de R$ 1.465,86 (25 horas) para R$ 2.042,24 (30 horas), superando valor definido pelo Ministério da Educação (Mec). A reunião que definiu o reajuste foi realizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.
"Após a negociação com o sindicato, chegamos a um acordo. Passaremos a pagar um salário bem acima do definido pelo Ministério da Educação e Cultura (Mec), cujo valor é de R$ 1.088,15. É a prova que a educação do município vem avançando e se aperfeiçoando, adotando um compromisso com os educadores e com os alunos”, falou Agra.
Além disso, ficou estabelecido que, a partir deste ano, a carga horária será de 30 horas semanais, o que significa dizer que os professores terão 20 horas em sala de aula e 10 horas para atividades extra-classe, ou seja, para executar atividades de formação continuada, planejamento, atendimento a alunos e família, passando a ter um envolvimento maior com as atividades e projetos pedagógicos da escola.
Na manhã de hoje (11), o prefeito também anunciou que a partir deste mês de janeiro, o salário de um professor de um crei passa de R$ 819,22 para R$ 1.332,00, registrando um reajuste de R$ 62,6%. Os diretores, que até o momento recebem R$ 1.500, 00, receberão um reajuste de 14,12%, e irão receber a partir deste mês R$ 1.711,80.
Os trabalhadores de apoio dessas unidades também terão reajuste baseado no salário mínimo, 14,26%, passando a receber em janeiro, R$ 622,00. Além disso, esses trabalhadores também ganharam direito a redução de horas de trabalho, passando de oito para seis horas corridas. Professores e diretores continuam com carga horária de trabalho de oito horas.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município (Sintem), Daniel de Assis, considerou que houve um grande avanço na mesa de negociação. "Conseguimos implementar 100% da lei do piso nacional salarial aqui em João Pessoa. Poucas capitais do país conseguiram conquistar esse êxito”, comemorou.
Fonte: Portal correio 11 de Janeiro de 2012 - 17h11
A Secretaria de Educação do Estado entregou na tarde desta quarta-feira (11), um relatório parcial com o número de escolas que serão fechadas em João Pessoa.
De acordo com a promotora de educação da Capital, Fabiana Lobo, 12 unidades escolares terão as portas fechadas em João Pessoa.
A promotora informou que fará uma vistoria em todas essas escolas que estão no documento e, caso não tenha a necessidade de fechamento, o Estado será acionado judicialmente.
Fabiana Lobo comentou que o reordenamento nas escolas da Paraíba está dentro do Plano Nacional e Estadual de Educação e vem ocorrendo em vários estados brasileiros.
Segundo a promotora, há escolas que estão funcionando com o número exagerado de funcionários, trazendo ônus desnecessários aos cofres públicos.
Outros problemas detectados em algumas escolas, conforme Fabiana Lobo, são problemas nas infraestruturas e unidades próximas a outras escolas.
Veja lista:
ESCOLAS BAIRRO
Padre Zé Coutinho Padre Zé
Jesus de Nazaré (dentro do orfanato ) *******
Maestro José Cirqueira Funcionário I
Marechal Deodoro da Fonseca Rangel
Violeta Formiga Costa e Silva
Santa Maria Eufrazia Jaguaribe
Santa Emília de Rodat Tambiá
Núcleo Santa Júlia Torre
General Walderley Jaguaribe
Três núcleos educacionais *************Fonte: Portal correio
Ministério Público confirma: 12 escolas de João Pessoa serão fechadas; veja lista
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PMJP vai avaliar implantação de projeto de prevenção ao uso de drogas
10 jan 12
Um projeto educativo de prevenção ao uso de drogas entre os jovens a ser desenvolvido e discutido entre professores, educadores e alunos em sala de aula. Esta é a proposta do ‘Viver de Cara Limpa – Uma Escolha’, nome também de um livro que conta a história de Ricardo Ribeirinha, um ex-dependente químico que hoje busca levar uma mensagem de alerta para outros jovens.
O projeto foi apresentado pelo próprio autor, Ricardo Ribeirinha, nesta terça-feira (10) à Prefeitura Municipal de João Pessoa durante uma reunião com o chefe de Gabinete da gestão, Raoni Mendes, que, na ocasião, representou o prefeito Luciano Agra. Da reunião também participaram a secretária de Educação do Município, Ariane Sá; o presidente da Fazenda Esperança na Paraíba, Francisco Morais Júnior; e o militar reformado e voluntário Manoel Cadete.
O livro, escrito também pela jornalista Jocyelma Santana, conta a trajetória de vida de Ricardo, da experiência com as drogas, o período em que morou nas ruas, a recuperação na Fazenda Esperança, os anos de trabalho com o frei Hans Stapel, fundador da instituição, além da experiência depois como coordenador de políticas públicas no estado do Tocantins. O texto também traz vários dados sobre a questão do fator tóxico-dependência no Brasil.
O resultado da obra são três volumes que propõem discutir e chamar a atenção de educadores, família e, principalmente, os jovens. “O livro, escrito em três volumes, é uma ajuda, um kit pedagógico, direcionado aos adolescentes, que busca trabalhar a prevenção em relação às drogas. É uma metodologia que estamos levando a várias cidades do Brasil e que já vem sendo implementado nas escolas públicas dos governos de estados como São Paulo, Piauí, Tocantis, Amazonas e Acre, entre outras locais”, destacou o autor.
“Vamos levar a proposta ao prefeito Luciano Agra que irá avaliar a possibilidade de aliarmos o projeto aos que já vem sendo desenvolvidos em nossas escolas também com relação a questões de prevenção às drogas”, completou Raoni Mendes.
Fazenda Esperança – Em seu livro, Ricardo Ribeirinha conta sua a experiência na Fazenda Esperança, uma comunidade terapêutica que trabalha com a recuperação de dependentes químicos, criada há 30 no Brasil, presente hoje em 80 unidades no País e em mais 11 países. Na Paraíba, a Fazenda Esperança funciona no município de Alhandra, e hoje conta com 35 jovens em recuperação.
“Trabalhamos com três pilares de ação: a espiritualidade ecumênica, o trabalho como fonte de auto-sustentação e a convivência, buscando o contato também com a família. No total, de 15 mil jovens já conseguiram a recuperação em nossas fazendas. Um dado acompanhado pela Universidade São Francisco, de São Paulo, e que também revela um percentual de 80% de recuperação”, comenta Francisco Morais Júnior.
Fonte: Secom/PMJP
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Projeto do MEC quer criar currículo único nas escolas do país
02 de Janeiro de 2012 -
Reduzir a desigualdade na aprendizagem de alunos de escolas de regiões pobres e ricas do Brasil. Esse é o principal objetivo por trás da implantação da unificação do currículo no país, que está sendo discutida entre o Ministério da Educação e os secretários estaduais da área. O texto vai estabelecer, entre outras metas, o que o aluno deve saber ao final da cada uma das séries. Os estados terão autonomia para manter aspectos regionais.
- O currículo é um caminho para a equidade, porque a gente está pensando em estabelecer as condições que a escola tem de ter para garantir a implantação desse currículo - disse Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do MEC.
Segundo Pilar, o texto terá especificidades como determinar o número de livros que o aluno terá que ler por mês em cada série. Para isso, vai tratar das condições da biblioteca da escola. Também terá uma lista de atividades a serem aplicadas pelo professor em sala de aula.
- Professor tem que ter rotina. A aprendizagem não pode ter improvisação - disse."O currículo vai organizar a formação do professor"
Hoje, segundo a secretária de Educação Básica, a defasagem no nível de aprendizagem dos alunos é maior entre áreas pobres e ricas da mesma cidade do que entre estados do país:
- A diferença é brutal entre as classes sociais. Da periferia de São Paulo para o centro, você vai encontrar dois meninos brasileiros na mesma idade, um com direito negado (ao conhecimento) e outro, não.
Para Pilar, o desnível existe por causa do ambiente encontrado pela criança em casa, antes de começar a vida escolar:
- A criança que não teve contato com a literatura terá mais dificuldade para aprender a ler e escrever do que uma que teve. Cabe à escola suprir essa deficiência.
A ideia do MEC é que o currículo seja bem mais do que um índice de livro, como é hoje.
- O currículo vai organizar a formação do professor, definir o material didático e a programação da TV Escola. Vai balizar o aprofundamento da formação do professor - disse a secretária do ministério.
Para o secretário de Educação da Paraíba, Afonso Scocuglia, que tem representado o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) nas discussões sobre o currículo, os cursos de formação dos professores devem usar o texto.
- Tudo vai girar em torno disso, o livro didático, a formação de professores. Os cursos de licenciatura vão ter como referência o currículo. A escola não vai poder alegar que não deu aquele conteúdo.
A unificação também vai facilitar a vida dos alunos que mudarem de estado.
- Há sempre deslocamentos de alunos de um estado para outro, e garantir essa base é mais uma vantagem nesse sentido - disse Scocuglia.
O objetivo do MEC é que o currículo, que será dividido por matérias, esteja pronto até julho de 2012. Entre julho e outubro, haverá discussões com secretários estaduais e municipais e com representantes de entidades de professores e dirigentes da área; em seguida, uma consulta pública. A meta é ter o texto final em dezembro de 2012.
De acordo com Pilar, nenhum estado por enquanto apresentou resistência ao modelo discutido. É consenso que o currículo deve ter uma parte comum para todo o país e outra reservada para a incorporação de aspectos regionais. O percentual dessa divisão ainda está sendo discutido.
- A princípio, seria 70% de base comum e 30% de base local - afirmou Scocuglia.
A implantação do currículo único tem sido adotada por outros países federativos. A Austrália, por exemplo, vai começar a colocar em prática o currículo único em 2012, depois de mais de três anos de discussões.
- Uma preocupação é certificar que o nível da educação é de primeira classe em todo o país - disse Barry McGaw, diretor da Agência de Currículo e Avaliação da Austrália.
Segundo a secretária do MEC, apesar das diferenças, um dos aspectos do projeto australiano deve servir de inspiração ao Brasil: começar a implantação do currículo único por língua (Português no Brasil, Inglês na Austrália) e por Matemática.
Fernando José de Almeida, professor de pós-graduação em currículo da PUC-SP, elogia a proposta, mas diz que não se pode tratar o tema como unificação do currículo, pois é preciso respeitar os aspectos regionais: A base local é o currículo também.
Almeida acredita que o projeto trará avanços:
- Não posso fazer uma escola para a burguesia e uma escola para o filho do operário. Tenho que ter bases curriculares comuns. Era uma falha do passado ter um currículo para São Paulo, outro para escolas particulares e um currículo de terceira categoria para o resto das escolas.
Ao mesmo tempo em que deve estabelecer as diretrizes, o currículo, diz o especialista, não pode engessar a atividade do professor na sala de aula:
- O grande desafio é não empurrar o professor para, sozinho, ficar inventando o que vai fazer. Isso é uma covardia com o professor. E também não é ter um planejamento tão draconiano no governo central, federal ou estadual que os professores não tenham autonomia nenhuma.
Fonte:clickPB
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Ministério Público constata crianças comendo no chão em escola da PB01/12/2011 20h17 - Atualizado em 01/12/2011 21h58
Inspeção constatou várias outras irregularidades em escolas de Tavares.
MP informou que irá convocar as secretarias de educação para reunião.
Crianças são flagradas comendo no chão em escola de Tavares, no Sertão da PB (Foto: Divulgação/ MPPB)Crianças comendo no chão e bebendo água de cisterna, escola sem banheiro, salas multisseriadas. Estas foram algumas das irregularidades encontradas em uma fiscalização feita pela Promotoria de Justiça e equipe do Centro de Apoio Educacional às Promotorias da Educação em escolas do município de Tavares, localizado no Sertão Paraibano, e constam de um documento enviado à imprensa nesta quinta-feira (1º).
Segundo o promotor de Justiça Márcio Gondim, na Escola Municipal Alexandrina Félix de Sousa, na zona rural de Tavares, os alunos se alimentam no chão, e quando não tem merenda, comem caju retirados de um cajueiro que fica dentro da escola. Além disso, o promotor ainda afirmou que as crianças bebem água de cisterna.
Segundo o Caop da Educação, a diretora explicou que a água era filtrada, porém o filtro encontrava-se sem vela. Além disso, os próprios estudantes informaram que já se sentiram mal por causa da água. Os alunos disseram que já encontraram três cobras na cisterna. A reportagem tentou por diversas vezes entrar em contato com a prefeitura de Tavares, porém não obteve respostas.
Escolas públicas sem estrutura na Paraíba MP instaura procedimento para apurar problemas no IPC da Paraíba MPT pede providências do TCE contra contratações sem concurso na PB Ainda segundo o promotor, outro caso grave acontece na Escola Estadual Sítio Olho Dágua onde, há 23 anos, a escola funciona em um galpão minúsculo, não tem banheiro e a fiação é exposta. Além disso, a merenda é preparada em uma casa comum que fica a um quilômetro da escola por uma pessoa que não é servidora pública. A inspeção ainda constatou que os alunos da educação infantil e do ensino fundamental estudam no mesmo ambiente, o que não é permitido pela legislação.
A secretaria de educação da Paraíba informou que não tem conhecimento sobre este caso em específico, porém afirmou que o secretário de educação do estado, Afonso Celso Caldeira Scocuglia está trabalhando para resolver todos os problemas apontados pelo Ministério Público.
Na Escola Municipal Ernesto Marques, foi constatado que as turmas também são multisseriadas funcionando em uma única sala, e que o piso está afundando. Na caixa d'água foi encontrada uma criação de girino. A equipe de inspeção ainda relatou que sentiu o mau cheiro da água.
O promotor informou que vai convocar as Secretarias de Educação do Município e do Estado para firmar um termo de ajustamento de conduta. Caso isso não aconteça, ele irá ajuizar uma ação civil pública para obrigar estado e município a garantirem condições melhores à educação em Tavares.
Fonte:G1 PB
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Prefeitura inicia renovação automática de matrículas para alunos antigos
22 nov 2011
A renovação das matrículas dos alunos que estudam na Rede Municipal de João Pessoa já está sendo feita automaticamente em todas as escolas e Centros de Referência Infantil (Creis) até o dia 20 de dezembro. O ano letivo 2012 começa no dia 6 de fevereiro.
Os estudantes novatos que queiram ingressar no Ensino Fundamental I e II para o ano de 2012 vão ter que esperar até o dia 16 de janeiro, quando começa o período de matrículas, que se estende até o dia 30.
“Ainda não temos o quantitativo de vagas para o ano letivo 2012. Só teremos esse número depois que acabar o prazo da renovação dos antigos alunos. Ano passado, foram disponibilizadas 11 mil vagas nas escolas e Creis. A expectativa é que possamos aumentar ou manter esse número”, relata a diretora de Gestão Curricular da Sedec, Célia Peregrino.
Os creis voltam às aulas no dia 04 de janeiro, lembrando que eles não fecham para férias. Apenas param as atividades no período natalino, entre os dias 23 de dezembro a 03 de janeiro.
Inclusão social – Os estudantes portadores de necessidades especiais podem se matricular nas escolas municipais que estão aptas a receber esses alunos. Pais ou familiares devem procurar as escolas mais próximas de suas residências e solicitar as vagas.
Documentação – No ato da matrícula para os alunos novatos será exigido histórico escolar, xerox da certidão de nascimento, duas fotos 3×4 e o cartão de vacinação para os alunos do Creis. O aluno que não tiver em mãos alguns desses documentos pode fazer a matrícula, mas ele terá um prazo de 45 dias para apresentar a documentação exigida.
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Filosofia para pobre é luxo?
21/12/2011 - 09h03
Provocou um interessante debate a decisão da Secretaria da Educação de São Paulo de diminuir a carga horária de português e matemática a favor das matérias de sociologia, filosofia e artes. Por causa da repercussão, o governo voltou atrás. Filosofia para pobre é luxo?
Argumenta-se (e com razão) que português e matemática são fundamentais para se construir o conhecimento escolar. E os alunos, como se sabe, vão muito mal, especialmente na rede pública. Seria como servir caviar numa casa que não tem feijão.
Mas se filosofia, artes e sociologia fossem bem dadas (o que é uma hipótese, claro), elas ajudariam a aproximar o ensino do cotidiano dos alunos, fazendo da escola uma experiência mais interessante --e útil. Com um pouco de criatividade, aquelas matérias poderiam ser mescladas com as demais aulas tradicionais como geografia ou português.
Uma escola decente em qualquer parte do mundo é aquela que oferece ao aluno uma diversidade de experiências e aprendizagens que aumentem sua autonomia para viver o mundo. Aí se encaixam as artes, filosofia e sociologia. Não é luxo, é obrigação para a formação de cidadãos mais críticos. Pode compensar a falta de repertório das famílias mais pobres.
Dar português e matemática, como uma aglomerado de fórmulas e regras, é, como sabemos, improdutivo, tamanho seu descolamento do cotidiano. Aumentar a carga necessariamente funciona? Desse jeito, duvido. É apenas mais chatice.
O problema vai além do currículo. O problema é que, além do preparo do professor, a escola decente tem de ser em período integral, com mais tempo para projetos, digamos, alternativos. E não apenas dentro da escola, mas incorporando a cidade com espaço educativo.
Fora disso, quase tudo é obsoleto.
Gilberto Dimenstein. Fonte: folha.com
Fonte: Secom PMJP
Gilberto Dimenstein. Fonte: folha.com
Fonte: Secom PMJP
17/11/2011 - 12h01
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem os dados sobre analfabetismo no Brasil. O número caiu, mas ainda é alta e preocupante a quantidade de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever no nosso país! Em dez anos, a taxa de analfabetismo caiu de 13,6% para 9,6%. Ainda assim o Brasil apresenta um número maior de analfabetos do que países pouco desenvolvidos, como o país africano Zimbábue.
Os lugares que mais diminuíram o número de analfabetos foram as Regiões Norte, que passou de 16,3% em 2000 para 11,2% em 2010, e Nordeste, de 26,2% para 19,1%. No geral, o Distrito Federal tem o menor índice de analfabetismo do país e a maior taxa é em Alagoas.
Fonte: Plenarinho - Câmara dos Deputados.
Programas da PMJP contribuem para redução da taxa de analfabetismo
17 nov 11 de 2011
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) reforça o compromisso de resgate ao convívio social das pessoas através da erradicação do analfabetismo. Para isto, são diversos os programas de alfabetização de crianças, jovens e adultos, que garante a possibilidade de exercer a cidadania, além de tarefas consideradas básicas do cotidiano. Nesta quarta-feira (16) foram liberados os dados do Censo 2010, que apontam um crescimento na taxa de pessoas maiores de dez anos alfabetizadas. Há dez anos, esta taxa era de 89,46% de alfabetizados naquela faixa etária. Em 2010, esse percentual subiu para 92,4%.No ano de 2011, a PMJP contabiliza mais de 16 mil pessoas alfabetizadas nos diversos programas oferecidos pelo sistema municipal de ensino. Além da alfabetização de crianças no ensino regular da rede municipal de ensino, há programas direcionados para jovens e adultos a partir de 15 anos. Programas como ‘Brasil Alfabetizado’, ‘Projovem’ e ‘Educação de Jovens e Adultos’ (EJA) são responsáveis por inserir adultos na sociedade através da leitura.
Para os alunos que ingressaram nos programas da PMJP, o resultado só trouxe benefícios para os participantes. “É como você sair da escuridão e ir para a claridade”, resume o estudante e agente de limpeza Francisco Moreira da Silva, de 43 anos, que concluiu neste ano o processo de alfabetização. De acordo com o agente de limpeza, a sensação de aprender a ler depois de adulto é a mesma que tirar uma venda dos olhos. “Não tem sensação igual a você saber se guiar, ler o nomes das ruas e não ser enganado”, afirmou.
Também com a conclusão do processo de alfabetização através do programa
‘Brasil Alfabetizado’, a agente de limpeza Maria do Socorro da Costa comemora o fato de andar sozinha na rua sem se preocupar em pedir informações. “Saber o ônibus que você pega e não ter que ficar perguntando é libertador. Fazer compras e conseguir ler os preços e os nomes dos produtos também é um benefício que me deixou muito animada a continuar estudando”, garante.
Para o secretário adjunto, Dimas Lucena, da Secretaria de Educação (Sedec), o processo de alfabetização da PMJP é um trabalho que envolve uma beleza social. “Vemos a alfabetização sob uma perspectiva de inclusão social. Além da demanda normal dos alunos matriculados nas escolas regulares da rede municipal de ensino, os jovens a partir de 15 anos têm ganho uma força extra e estímulo para continuares estudando com a inclusão desses projetos direcionados à alfabetização”, afirmou o secretário.
Estímulo à alfabetização –
Os resultados satisfatórios apresentados pela PMJP podem ganhar um reforço no próximo ano. Além da previsão de aumento na oferta de vagas nos diversos ciclos da alfabetização e educação de jovens e adultos. O secretário adjunto Dimas Lucena prevê a criação de uma linha de programa ‘Empreender-JP’ para os formados nas turmas dos programas de ensino oferecidos pela PMJP.
“Esse seria mais um estímulo para os alunos continuarem estudando. Queremos não só alfabetizar, mas formar empreendedores. Queremos trabalhar o processo de ensino através da convergência entra a alfabetização, educação e mercado de trabalho”, garantiu.
Alfabetização de adultos – Nas turmas formadas por alunos adultos que buscam mais oportunidades com o processo de alfabetização, o entusiasmo e o esforço são flagrantes, de acordo com a professora da rede municipal de ensino, Carla Lucena, que ministra aulas para uma turma de adultos. “É como se eles se destravassem para o mundo”, afirma.A professora revela que há dificuldades no processo de alfabetização de adultos, mas, conforme os resultados vão aparecendo, os alunos se sentem mais motivados a continuarem nos demais ciclos pós alfabetização. “Muitos adultos não enxergam mais perspectivas de vida e, como já chegaram até aqui sem a leitura, acham que é desnecessário. No entanto, quando eles conseguem certa independência que a leitura provoca, o estímulo vem e temos mais e mais alunos dispostos a aprender”, disse.
O secretário adjunto Dimas Lucena lembra que a metodologia aplicada em cada um dos programas é aplicada de acordo com a faixa etária. “Nesses programas, a tônica é a superação através da alfabetização. Há uma grande demanda na faixa adulta e buscamos adequar a metodologia aplicada à velocidade de aprendizados dos alunos”, descreveu.
As aulas dos programas de alfabetização são ministradas por professores da rede municipal de ensino, que são cedidos para os programas. Os espaços físicos também são cedidos nas diversas escolas municipais, além, de espaços de propriedade da PMJP, a exemplo de instalações da Emlur.
Fonte: PMJP
Ministério da Educação deve fechar 80 mil vagas em universidades de todo o Brasil
Quinta, 17 de Novembro de 2011 09h54
O ministro da Educação, Fernando Haddad, deve anunciar nas próximas horas intervenção e o fechamento de milhares de vagas em universidades de todo o país, segundo a colunista da BandNews FM Mônica Bergamo adiantou nesta quinta-feira, dia 17.
A medida pode atingir quase um terço das instituições avaliadas nos últimos três anos no ministério e que tiveram notas ruins no IGC, índice geral de cursos criado para avaliar as escolas.
De 1947 universidades privadas avaliadas, só 11 alcançaram a nota máxima no IGC, ou seja, a nota cinco. Outras 640 instituições, quase um terço do total, ficaram com notas entre um e dois, consideradas abaixo da média, e por isso elas ficarão sob intervenção do MEC.
O ministério deve enviar a muitas destas escolas uma espécie de interventor para acompanhar a implantação de medidas para que os cursos sejam melhorados.
O número de vagas que podem ser fechadas em todo o país se aproximaria de 80 mil, segundo fonte do MEC ouvida pela colunista. Este índice leva em consideração não só as provas que os alunos fazem ao terminar os cursos - o Enade - como avalia o corpo docente, as instalações físicas das universidades e o projeto pedagógico da escola.
Nestes últimos três anos, foram avaliados cursos de: Biomédicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Agronomia e Zootecnia. São destas áreas as vagas que devem ser fechadas em todo o país.
Fonte: Band
Seis faculdades da PB são 'reprovadas' pelo MEC; veja lista e notas de todo País
Quinta, 17 de Novembro de 2011 - 12h57
Seis instituições de ensino superior da Paraíba foram consideradas 'reprovadas' pelo MEC. Em todo País foram mais de 680, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (17) no 'Diário Oficial da União'.
Elas receberam notas 1 e 2 no Enade, notas consideradas insatisfatórias.
As instituições citadas são o Instituto Paraibano de Ensino Renovado, Faculdade Santa Emília de Rodat, Faculdade Potiguar da Paraíba, Faculdade Paraibana, Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba, e Faculdade de Ciências Contábeis Luiz Mendes
O IGC (Índice Geral de Cursos), indicador que leva em conta a nota dos alunos no Enade (exame federal) e outros indicadores como infraestrutura e qualidade do corpo docente foram divulgados hoje.
O índice tem notas que vão de 1 a 5, e são consideradas insatisfatórias as médias 1 e 2. Foram avaliadas 2.176 universidades, faculdades e centros universitários.
As 683 instituições com notas baixas vão passar por supervisão do governo federal e podem ser alvo de medidas que vão do arquivamento de pedidos de abertura de novos cursos até o descredenciamento.
Por outro lado, as 158 instituições bem avaliadas (IGC 4 ou 5) que têm algum pedido de abertura de novos cursos em tramitação no MEC poderão ter autorização automática, sem necessidade de visitas.
As medidas oficias serão anunciadas na tarde desta quinta-feira pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.
Também foi publicado no "Diário Oficial da União" a listagem dos cursos segundo o CPC (Conceito Preliminar de Curso). O CPC leva em conta indicadores como a titulação dos professores e a nota dos alunos no Enade. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável e o 4 e o 5 bons.
Fonte: Portal correio
16/11/2011 16h23 - Em João Pessoa, apenas 2,1% da população não sabe ler ou escrever. Dados são do Censo Demográfico 2010 realizado pelo IBGE
De acordo com o Censo Demográfico 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado nesta quarta-feira (16), a taxa de analfabetismo entre a população de 15 anos ou mais na Paraíba caiu de 29,7% em 2000 para 21,9% em 2010. Os dados apontam que 616,5 mil pessoas alegaram não saber ler ou escrever, sendo 49% desse contingente composto de idosos.
A taxa nacional de analfabetismo para os adolescente e jovens entre 15 e 24 anos atingia 5,3% em 2010. No total de jovens nessa faixa etária em todo o estado da Paraíba, 36,8 mil disseram não saber ler e escrever. São 2,7 mil jovens residentes em João Pessoa que também alegaram não saber ler e escrever, o que representa 2,1%.
Nas capitais, os percentuais de crianças de 10 anos de idade que não sabiam ler ou escrever eram mais baixos em comparação aos números dos estados, em especial no Nordeste. Em São Luis (6,1%) e em Teresina (4,9%), a proporção de crianças nesta situação era 2,5 vezes inferior à dos respectivos estados, Maranhão (16,4%) e Piauí (13,7%). A pior situação foi encontrada em Maceió, com 11,6%, o número ainda é melhor que no estado de Alagoas como um todo, que é de 17,8%. A capital paraibana ficou bem abaixo da média nacional, com 2,1%.
Dos 1.304 municípios brasileiros com taxas de analfabetismo iguais ou superiores a 25%, 32 não ofereciam o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). A maioria deles estava no Nordeste e, entre eles os municípios paraibanos de Maturéia, com população de 5.939 habitantes e São Francisco, 3.364 habitantes, no Sertão Paraibano. Em Marutéia, 28,1% da população com mais de 15 anos não sabiam ler ou escrever. Já em São Francisco, esse número é de 31,5%
Analfabetismo entre pretos é de 30,6%, superior aos de branco 5,6%
Nos últimos anos, houve uma redução das taxas de analfabetismo no país para todas as categorias de cor ou raça, mas ainda existem grandes diferenças. A taxa estadual de analfabetismo entre pessoas de 15 ou mais anos de idade era de 21,9% em 2010. Nesse grupo etário, os pretos e pardos tiveram percentuais de analfabetos de 30,6% e 24,3%, respectivamente, contra 5,6% dos brancos, com destaque para os municípios de menor porte
Fonte: G1 PB
AUTISTA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011
Projeto equipara autista a portador de deficiência e cria política nacional
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1631/11, do Senado, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e equipara os autistas aos portadores de deficiência. Atualmente as pessoas com o distúrbio não são reconhecidas como deficientes, o que limita o acesso a serviços públicos de saúde. Com a proposta, autistas e seus familiares terão direito à atenção integral à saúde.
O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), define o “transtorno do espectro autista”, nome clínico para a síndrome, traz os direitos dos portadores e as obrigações do poder público. O texto consagra que os portadores do distúrbio não podem ser submetidos à privação da liberdade, tratamento desumano ou degradante, e nem serem vítimas de preconceito.
Segundo o PL 1631, a Política Nacional de Proteção se pautará pela participação da comunidade na sua formulação e pela visão multidisciplinar do atendimento ao autista.
Convívio social
Um dos pontos principais da proposta é a garantia de inserção social dos autistas. O texto assegura, por exemplo, medidas de estímulo à entrada no mercado de trabalho – desde que respeitadas as limitações da síndrome –, acesso a atendimento multiprofissional e medicamentos, direito a acompanhante em escolas de ensino regular, e proteção previdenciária.
A proposta garante ainda o acesso a plano de saúde privado. Deste modo, a constatação da síndrome não poderá ser usada para impedir ou retirar pessoa do plano. O texto proíbe também que os portadores sejam internados em asilos.
Classes regulares ou especiais
O projeto torna obrigatória ainda a inclusão dos estudantes com transtorno do espectro autista nas classes comuns de ensino regular quando o estudante tiver condições para ser inserido. Assegura também o atendimento educacional especializado gratuito àqueles que apresentarem necessidades especiais e sempre que, em função de condições específicas, não for possível a sua inserção nas classes comuns de ensino regular.
Segundo o texto, o governo deve incentivar a formação e a capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista, bem como a pais e responsáveis.
De acordo com especialistas, o autismo é um transtorno neurológico que afeta o indivíduo em três áreas: interação social, comunicação e imaginação. Não se sabe exatamente as causas que levam à síndrome e as características podem variar muito entre os indivíduos. De modo geral, o distúrbio aparece antes dos três anos. O portador tem dificuldade em manter contato social, se comunicar espontaneamente e realizar tarefas cotidianas. A linguagem é atrasada ou não se manifesta, nos casos mais graves. E o comportamento tende a ser repetitivo em áreas de interesse.
Tramitação
Antes de ir ao Plenário o projeto será analisado nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem- Janary Júnior
Edição- Mariana Monteiro
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CMJP aprova autonomia das escolas na escolha de diretores
19 Out 2011
A Câmara Municipal de João Pessoa também aprovou na sessão desta quarta-feira (19) uma alteração na lei 11.091/2007, dando maior autonomia para as escolas da rede municipal de ensino na escolha de diretores e vice-diretores.
A alteração da Lei 11.091, de 2007 tem o objetivo de promover uma gestão democrática das escolas públicas municipais e na ampliação do acesso ao sistema educacional. O prefeito Luciano Agra, em sua mensagem encaminhada diz que “o município de João Pessoa tem o dever de promover e ampliar suas ações governamentais, estimulando e fortalecendo a democracia e desenvolvendo noções de cidadania junto à coletividade”.
Segundo as modificações aprovadas nesta quarta-feira na Câmara, para a Lei 11.091/2007, serão aceitos até 31 de dezembro de 2016 candidatos a diretores e vice-diretores sem a qualificação exigida anteriormente, desde que observados os demais requisitos. Havendo mais de uma chapa, será eleita aquela que obtiver a maioria simples dos votos válidos e, no caso de chapa única, será eleita a chapa que obtiver 50% mais 1 dos votos nominais a seu favor.
O novo texto aprovado diz ainda que não havendo candidatos aptos a participar do processo eleitoral, a Secretaria Municipal de educação e Cultura indicará diretor e vice-diretor, os quais deverão permanecer no cargo por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que o estabelecimento escolar disponha de servidores que preencham os requisitos exigidos no artigo 8º da Lei 11.091/2007.
O projeto também estabelece que os atuais ocupantes das funções de diretora e vice-diretora poderão permanecer nos cargos até 31 de dezembro de 2012 e que os processos eleitorais serão instaurados a partir de primeiro de setembro de 2012, em todas as unidades escolares e seus procedimentos serão acompanhados pela Secretaria de Educação, juntamente com a Comissão Permanente de Acompanhamento de Processos Eleitorais nos Estabelecimentos Escolares.
CCJ aprova PEC que garante ensino integral com jornada mínima de sete horas
9/10/2011
Leonardo Prado
Votação na CCJ nesta manhã. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/11, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que garante a oferta de educação integral, com jornada mínima de sete horas, aos alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio. Pela proposta, a União deverá assegurar assistência financeira a estados, Distrito Federal e municípios.
O relator substituto, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), alterou a proposta para excluir do texto a parte que restringia o benefício aos estudantes com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo.
Diversos deputados se manifestaram contra a limitação do benefício apenas a estudantes de baixa renda e alegaram vício de inconstitucionalidade. “Estaríamos criando uma situação em que, por exemplo, um pedreiro que consiga uma promoção para se tornar mestre de obra, com consequente aumento de remuneração, perderia o direito de ter seu filho estudando em tempo integral”, argumentou o deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), integrante da comissão.
"Como autor estou aceitando que se suprima a expressão aos estudantes com renda familiar mensal per capita mínima de até 1 salário mínimo, porque aí nós levaremos todo esse debate para a comissão especial que deverá analisar o mérito da proposta", disse Vieira da Cunha.
Tramitação
A proposta será examinada por uma comissão especial e, depois, votada em dois turnos pelo Plenário, sujeita à aprovação de no mínimo 3/5 dos 513 deputados.
Reportagem - Murilo Souza
Edição- Mariana Monteiro
