OAB entra com representações contra internauta por ofensa à PB

Entidade entrou com representações no Ministério Público e Polícia Federal. Vídeo gerou grande repercussão nas redes sociais.

Primeira lauda da representação encaminhada pela OAB-PB (Foto: Divulgação/OAB-PB)

A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) entrou com duas representações, no Ministério Público e na Polícia Federal, solicitando a abertura de processo e inquérito policial contra um jovem que postou um vídeo no qual aparece fazendo críticas que o órgão considerou ofensivas à Paraíba. Os documentos foram protocolados respectivamente nos dias 28 e 25 de novembro. A entidade pede que o autor do vídeo seja indiciado por preconceito racial.

O vídeo foi postado em 18 de novembro e gerou repercussão nas redes sociais. O autor, Júlio Duamel Omar Fuentes, começa com uma crítica aos motoristas paraibanos, a quem chama de “paraíba”. Na sequência, ele diz que foi mal tratado no estado onde, segundo ele, não há mulheres e é "cheio de veados passeando na beira da praia". O vídeo é concluído com o conselho: “Paraíba é uma b****, não venha à Paraíba, não venha a João Pessoa”.

Internautas da Paraíba fizeram uma mobilização contra o vídeo e, no dia 22, o termo #PBcomORGULHO chegou a ser o terceiro mais citado no microblog Twitter. No mesmo dia o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, disse que entraria na Justiça contra Júlio Duamel.

Nesta quinta-feira (1º), Odon Bezerra disse que a atitude de Júlio foi muito grave e ele desrespeitou todo o estado. Segundo ele, as representações impetradas junto ao Ministério Público e à Polícia Federal são as primeiras providências e outras medidas não estão descartadas. O presidente disse ainda que OAB continua acompanhando as atitudes do autor do vídeo.

No dia em que o vídeo gerou polêmica Júlio Duamel falou com o G1. Ele negou que tivesse sido preconceituoso e defendeu o direito de expressão. O rapaz explicou que estava muito irritado com a viagem à Paraíba por ter sido chamado de ladrão em função do sotaque paulista e por não ter achado opções noturnas para se divertir em João Pessoa. Ele contou à reportagem que foi ao estado para fechar negócios.“Os paraibanos é que são racistas. Eles que se colocam numa situação de inferioridade”, afirmou.

Ele disse ainda que considerava maior desrespeito o que vinha sofrendo desde que postou o vídeo. Segundo ele, milhares de pessoas fizeram ligações para o seu celular e telefone de sua empresa para ameaçá-lo. Na época, o internauta garantiu que não tiraria o vídeo do ar. Ele permanece postado no Youtube e já tem mais de 70 mil acessos.

Fonte: G1 PB

Fábrica de delinquência

Poucas notícias são tão trágicas para um país: 1/5 dos adolescentes brasileiros está fora da escola, segundo o relatório que acaba de ser divulgado pelo Unicef. O que significa 1/5? Significa mão-de-obra barata para nossa fábrica de delinquência.

Estamos falando aqui de 4 milhões dos jovens, uma parte deles nem estuda nem trabalha. Quantos fatores podem criar um ambiente mais propício à marginalidade e, portanto, à violência? Basta ver, aliás, como é alto o nível de violência entre os jovens, segundo os dados agora divulgado pelo IBGE.

São jovens que foram de algum jeito expulsos pela escola e, muitas vezes, não conseguem entrar no mercado de trabalho. E, se entram, têm baixa qualificação. Vivem em comunidades com baixas perspectivas e famílias desestruturadas.

Se quisermos levar a sério a questão social brasileira --a começar pela segurança--, saber como manter o jovem da escola e ao mesmo tempo prepará-lo para o mercado de trabalho é um dos nossos desafios do século. E vai exigir não que se faça o melhor do mesmo, e sim propostas diferentes e criativas, usando cultura, tecnologia, esporte e comunicação, entre outras coisas, para atrair os estudantes.

Daí que o debate, limitado a educadores e pedagogos, sobre o ensino em geral, e o ensino médio em geral, tem de ir para a rua --e tirar o jovem dela.

Gilberto Dimenstein, 54, integra o Conselho Editorial da Folha e vive nos Estados Unidos, onde foi convidado para desenvolver em Harvard projeto de comunicação para a cidadania.

Fonte: folha.com

Em defesa da Política de Assistência Social

 CFESS divulga nota sobre reportagem do programa Fantástico, da TV Globo 

 

 

Reprodução do site do programa Fantástico

No último domingo, 27 de novembro, foram noticiados, em âmbito nacional, denúncias de corrupção envolvendo Secretarias Municipais de Assistência Social. Os fatos apresentados na reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, contrastam com os avanços jurídico-políticos que a Política de Assistência Social brasileira teve nos últimos anos.

A assistência social do país, ao longo de sua história, foi objeto de inúmeras práticas de corrupção e desvio de verbas, mas desde a aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em 1993, militantes, trabalhadores/as e usuários/as desta política têm tentado construir mecanismos que impeçam tais práticas. A criação de espaços democráticos de controle social, através dos conselhos, fóruns e conferências de assistência social, resulta da tentativa de construir instrumentos que permitam o monitoramento, avaliação e acompanhamento, por parte da sociedade, das ações, serviços e projetos desta política, incluindo neste processo a fiscalização da utilização dos recursos do fundo público destinado à assistência social.

A reportagem que expôs as situações, objeto de denúncias e investigações, explicitou um processo que acompanha o Estado brasileiro desde sua formação – a apropriação privada da máquina estatal pelas classes dominantes, da qual a figura da primeira-dama é a expressão caricaturada. A persistência desta prática política, legatária do nepotismo, representa a manutenção de velhas práticas que abrem caminho para situações como as noticiadas.

Outro importante elemento presente na reportagem diz respeito à existência de fundos de solidariedade, administrados pelas primeiras-damas, que tiveram recursos utilizados para compras pessoais e foram alvo de ações de corrupção e desvio de verbas públicas. A LOAS e depois os instrumentos legais que foram criados na sequência (PNAS, NOBSUAS, Lei do SUAS), consignaram a obrigatoriedade da criação do Fundo de Assistência Social (municipal, estadual e nacional) como instrumento que concentra a alocação de recursos destinados às ações da política de assistência social. Os referidos fundos devem, como se sabe, ser administrados pelas secretarias de assistência social e acompanhados pelos conselhos de assistência social em todas as esferas de governo, inclusive cabendo a esses últimos a aprovação ou não da prestação de contas dos respectivos gestores; deve ainda ser garantido o comando único na gestão da referida política, o que inclui a execução orçamentária. No entanto, infelizmente, a existência de fundos paralelos, além de comprometer o comando único da política social, facilita a prática de corrupção e desvio de verbas, pois estes recursos públicos não passam pelo controle da sociedade.

O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) vem a público manifestar sua indignação frente às denúncias de corrupção e desvio de verbas públicas da política de assistência social, pois os milhares de reais que sangraram do orçamento público certamente resultaram no sucateamento dos serviços prestados à população usuária dos serviços socioassistenciais e na precarização das condições de trabalho dos/as profissionais da assistência social. Estamos às vésperas de iniciar a VIII Conferência Nacional de Assistência Social e os fatos relatados no noticiário dominical nos coloca a certeza de que é preciso avançar na construção de mecanismos que neutralizem as forças conservadoras da sociedade brasileira, que enriquecem às custas da apropriação privada do Estado. Torna-se urgente e necessário a construção e o fortalecimento do controle democrático da assistência social.

Fonte: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Deputado denuncia contaminação de rios

Os rios Piranhas, Peixe e Piancó, no Sertão paraibano, estão sendo contaminados com veneno. A denúncia foi feita hoje pelo deputado estadual Frei Anastácio (PT) no plenário da Assembléia Legislativa.

Ele disse que a empresa Santana, que explora uma área nas várzeas de Sousa, está contaminando os rios com agrotóxico aplicado de forma indiscriminada em uma plantação de algodão.

A contaminação também atinge assentamento da reforma agrária.

“Essa contaminação ocorre quando chove. A água leva o veneno para o rio Piranhas que deságua no Piancó e rio do Peixe. No caso do assentamento, a contaminação é constante. As máquinas aplicam veneno na plantação durante a noite e madrugada. É preciso investigar se a população das cidades por onde os rios passam está apresentando algum sintoma de intoxicação”, alerta Frei Anastácio.

O parlamentar esteve na área, durante o final de semana, e disse que passou mal ao ficar poucos minutos no local onde o veneno é aplicado.

“O veneno jogado na plantação está atingindo as 141 famílias do assentamento Nova Vida e os animais, sem falar nos três rios. Várias pessoas já tiveram que ser atendidas pelo Samu, entre elas muitas crianças, com tonturas e vômitos”, denunciou o deputado.

Frei Anastácio disse que os agricultores já denunciaram o fato ao Ministério Público, Sudema, Secretarias de Agricultura do município e do Estado e nada foi feito até agora.

“As famílias estão desesperadas. Como sabemos, o veneno causa vários tipos de doenças e câncer. Estamos enviando ofício aos Ministérios Públicos Federal e Estadual pedindo providências para essa situação”, disse.

O deputado relata que, ao mesmo tempo em que as famílias sofrem com o veneno da empresa Santana, dão um exemplo trabalham com biofertilizantes na plantação de algodão e estão obtendo bons resultados. Dois agricultores colheram quase dez toneladas de algodão, sem usar nenhum tipo de agrotóxicos.

“Perto da empresa Santana, existe também a fazenda Tamanduá que tem uma produção toda agroecológica, inclusive, com certificado do Ministério da Agricultura. Essa fazenda chega a fornecer muitos produtos a grandes supermercados da Paraíba. Esses são exemplos de que é possível produzir alimentos saudáveis”, argumentou.

Fonte: Portal correio