Neste sábado (3) é comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Para atender e dar qualidade de vida a essa parcela da população, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vem promovendo serviços e ações em secretarias e órgãos.
Para oferecer um serviço especializado na área de habilitação e reabilitação, a PMJP, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), disponibiliza os serviços do Centro de Referência Municipal de Inclusão para Pessoas com Deficiência (CRMIPD) e o Programa de Atendimento Domiciliar (PAD).
O CRMIPD realiza atendimento especializado na área de habilitação e reabilitação a pessoas com deficiência e as famílias, buscando dar-lhes condições para o exercício pleno de sua cidadania. Hoje, o Centro atende 120 famílias. “O Centro desenvolve a questão social para fomentar os vínculos familiares e comunitários dentro do processo de atendimento em saúde e educacional”, disse a coordenadora do CRMIPD, Claudete Gomes dos Santos.
Já o PAD conta com 12 atendentes, que são pessoas da comunidade, atendendo a 96 famílias de pessoas com deficiência severa, com alto nível de dependência, sem idade específica, no próprio domicílio, nos bairros de Mangabeira e do Cristo/Rangel. O objetivo deste programa é apoiar e orientar corretamente as famílias na adequação do ambiente, no processo de socialização e integração à comunidade.
O CRMIPD funciona na Avenida Eurípides Tavares, 289, Tambiá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, oferecendo serviços de fisioterapia, fonoaudióloga, sala de recursos multifuncional, brinquedoteca, musicoterapia, educação física adaptada, acompanhamento psicossocial e Libras, além da parte médica.
Mercado de Trabalho – A PMJP será uma das oito capitais de um projeto piloto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que vai qualificar pessoas com deficiência para inseri-las no mercado de trabalho. O programa BPC Trabalho em João Pessoa, que está sendo implantado, tem a meta de qualificar, inicialmente, 400 pessoas com idade de 16 a 45 anos e que queiram trabalhar.
De acordo com a diretora da Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Aparecida Rodrigues, a cidade de João Pessoa tem hoje 3.792 pessoas que recebem benefícios como portadores de deficiência e que estão na faixa de 16 a 45 anos e dentro do perfil para participar do BPC Trabalho, segundo dados dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
“Como se trata de um projeto piloto, vamos começar com 400 pessoas. Inicialmente elas farão um curso e nesse período continuarão a receber o benefício que já possuem. Depois de concluído, serão encaminhadas ao mercado de trabalho”, afirmou Aparecida, ressaltando que a capacitação será feita pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB) e que os resultados do programa ocorrerão em longo prazo. O BCP Trabalho também tem a parceria da Associação dos Deficientes e Familiares (Asdef).
De acordo com Aparecida Rodrigues, enquanto estiver trabalhando, a pessoa com deficiência não vai receber os valores do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), pago pelo Governo Federal. “Ele vai receber seu salário como qualquer trabalhador, mas se não se adequar ao trabalho, voltará a receber o benefício”.
Educação – As escolas da Rede Municipal de Ensino já contam com infraestrutura para atender as necessidades dos estudantes com deficiência. Além do trabalho em sala de aula, a Rede dispõe de 16 salas com estrutura e materiais adequados para o aprendizado dos alunos.
“Temos dois tipos de salas. A tipo um, que possui equipamentos, computadores, impressora, jogos em rede, TV, mesa armários e toda a estrutura e material adequados para atender estudantes com todos os tipos de necessidades. Já a sala tipo dois, que fica na escola Rodrigo Otávio, no Bairro dos Estados, possui recursos em Braille, para aluno com deficiência visual”, disse Sandra Verônica, coordenadora de Educação Especial da Secretaria de Municipal de Educação.
Atualmente, 650 alunos com deficiência estão matriculados na Rede Municipal de Ensino. Destes, 150 são surdos e estudam nas sete escolas polo.
Recentemente foi inaugurada a primeira escola com elevador para cadeirantes. As obras de melhoria e reforma que a PMJP realizou na Escola Municipal Santa Ângela, no Cristo, incluíram o elevador para deficientes.
Transporte – De 2005 a 2011, a frota de ônibus de João Pessoa passou de 416 veículos para 456. Já a quantidade de ônibus eficientes aumentou de sete veículos em 2005 para 179 ônibus este ano.
De acordo com o diretor da Divisão de Transporte Coletivo (Dicol), da STTrans, Francisco Alcântara, a estimativa é que até 2014 todos os coletivos da Capital estejam preparados para atender às diversas necessidades dos usuários, sejam cadeirantes, deficientes visuais ou obesos.
Calçadas acessíveis – Todas as calçadas que estão sendo reformadas em João Pessoa seguem as normas de execução de rampas de acessibilidade. Desde abril de 2010, aproximadamente 20 mil metros quadrados de calçadas já receberam intervenções no Centro da Capital, atendendo a Norma Brasileira – ABNT NBR 9050/2004.
A sinalização combina linguagem binária (alerta e direcional) formando trilhas com precisão. Essa medida auxilia no deslocamento de pessoas com deficiência visual. A Secretaria de Infraestrutura já executou este trabalho em ruas como Duque de Caxias, Barão do Abiaí, Treze de Maio, Visconde de Pelotas, Padre Azevedo, Miguel Couto, Silva Jardim, Tenente Retumba, Feitosa Ventura, Artur Aquiles Leal e Desembargador Souto Maior. As medidas também são adotadas ao redor dos prédios públicos.
Fonte: Secom PMJP
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