Atualmente a Paraíba conta com 7.959 presos encarcerados em apenas 5.394 vagas.
O número de detentos nas unidades penitenciárias em todo o Brasil mais que dobrou na última década, saltando de 233 mil presos no ano 2000 para 513 mil, de acordo com o último levantamento realizado pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) em junho do ano passado. Na Paraíba houve leve aumento no total de apenados, porém há um alto déficit na capacidade das unidades prisionais. O Estado tem a terceira maior superlotação em presídios e cadeias de todo o Nordeste, superado por apenas por Pernambuco e Ceará.
Atualmente, há 7.959 presos encarcerados em apenas 5.394 vagas distribuídas nas 64 unidades prisionais do Estado, uma superlotação de 2.565 detentos. De acordo com os dados mais antigos do Infopen, em dezembro de 2005, havia 6.024 apenados em 4.096 vagas, um excesso de 1928 presos.
O Estado de Pernambuco registra o pior déficit da região: faltam 15.366 vagas no sistema penitenciário. São 25.321 presos alojados em 9.955 vagas. Já o Ceará tem 15.934 detentos em 10.205 vagas, contabilizando uma superlotação de 5.729 apenados.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), pelo menos 400 novas vagas serão criadas até o final do ano. O secretário Harrison Targino garantiu ainda zerar o déficit nos presídios femininos em até dois anos, construindo duas novas unidades em parceria com verbas federais.
“Estamos conseguindo uma linha de crédito do Governo Federal para investir R$ 25 milhões em obras de reforma e ampliação de unidades prisionais. Apresentamos os projetos em dezembro do ano passado e aguardamos liberação de recursos”, afirmou.
Serão ampliadas também as vagas no presídio do Serrotão, em Campina Grande, e PB1, em João Pessoa. “Há uma sobrecarga muito forte de detentos. Pretendemos ter 200 vagas a mais no Serrotão e 200 a mais no PB1. Teremos ainda este ano reformas nos presídios regionais de Patos e Guarabira. Nos próximos quatro anos, todas as 64 unidades da Paraíba serão reformadas ou ampliadas”, assegurou Harrison Targino. Este ano, devem ser realizadas obras em 15 cadeias públicas.
Já no Estado de Sergipe, são hoje 3.763 presos em 2.297 vagas, um déficit de 1.466 apenados. No Estado do Maranhão, por sua vez, estão abrigados atualmente 3.800 presos em 2.636 vagas, gerando um déficit de 1.164 vagas.
O Estado do Piauí possui 2.737 presos em 2.025 vagas, precisando portanto de mais 712 vagas para 'zerar' a superlotação. No Rio Grande do Norte são 4.249 presos em 3.260 vagas, um déficit de 989 espaços para presidiários. Já em Alagoas, existem hoje 3.622 presos em 3.251, uma deficiência de 371 vagas. O único Estado superavitário é a Bahia, com 9.909 presos distribuídos em 12.482 vagas, um saldo positivo de 2.573 vagas.
A população carcerária da Paraíba é de 211,12 presos por cada 100 mil habitantes. Em todo o Brasil, a taxa é de 269,38 detentos para 100 mil habitantes.
O Estado que teve maior crescimento do número de presos, nos últimos cinco anos, foi Minas Gerais. Com aumento de 292,6%, a quantidade de detentos subiu de 9.864 para 38.729 apenados.
"A questão do sistema penitenciário é uma realidade de todo o Brasil. Nós temos avançado muito em todos os aspectos, e nossa meta é continuarmos investindo em ressocialização e na estruturação das unidades prisionais paraibans", observou Harisson Targino, ao destacar que várias ações têm sido realizadas para melhorar o sistema.
Fonte: Jornal da Paraíba on line
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