Agra prestigia lançamento de livro sobre direitos da pessoa com deficiência

17 mai 12

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, prestigiou nesta quinta-feira (17) o lançamento do livro “Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, organizado por professores da área jurídica e apresentado em uma solenidade no Tribunal de Justiça da Paraíba a advogados, juristas, promotores, autoridades e auxiliares do Executivo.

Durante a solenidade, o prefeito destacou algumas das ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa que objetivam a garantia de direitos a pessoas com deficiência, principalmente nas áreas de mobilidade urbana e direito à moradia com acessibilidade.

“Entre outras ações implantadas pela Prefeitura nos últimos anos, aumentamos consideravelmente o número de ônibus urbanos com acessibilidade, o de semáforos sonoros disponíveis nas vias públicas, e também o número de vagas existentes nos estacionamentos da Zona Azul. O nosso programa de habitação social também vem garantindo que, no mínimo, 3% das unidades construídas sejam acessíveis a famílias que tenham alguma pessoa com deficiência”, ressaltou.

Luciano Agra também lembrou que todas as novas obras construídas pela PMJP já contém ambientes com garantia de acessibilidade, e os prédios da unidade administrativa que estão sendo reformados também estão sendo adaptados para o acesso facilitado a usuários com deficiência. “A nossa Prefeitura tem feito o possível para contribuir com a garantia de implantação da política pública do direito à acessibilidade”, completou o prefeito.

Manual - O “Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência” foi organizado pelos professores Carolina Valença Ferraz, George Salomão Leite, Glauber Salomão Leite, Glauco Salomão Leite, com a colaboração de outros profissionais da área jurídica.

“Foi um trabalho exaustivo de organização. Tivemos que nos debruçar sobre o tratado internacional que foi incorporado ao nosso sistema jurídico sobre os direitos das pessoas com deficiência. O nosso propósito é tão somente levar a todos o conhecimento jurídico adequado para que se possa haver o exercício da cidadania”, destacou George Salomão Leite, presidente da coordenação de organização do livro.

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos ressaltou a contribuição didática que o livro passa a ter não só para os profissionais da área do Direito como também para os gestores das administrações públicas. “Creio que o livro será um instrumento não só para juízes e juristas, mas também para os executores das obras afirmativas”, disse o desembargador, durante a apresentação do novo Manual.

Fonte: Secom/PMJP